Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 043.589/2012-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 06/11/2012

Assunto do processo
CONTAS DO EXERCÍDIO 2011 DA UJ AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Data de autuação
06/11/2012 - 09:48:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 041.006/2018-6 - Apensado desde 17/12/2018 - 18:51:06

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 03/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 03/12/2012

Unidade responsável técnica
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde - Desde 25/01/2018 - 18:59:14

Unidade jurisdicionada
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Responsáveis
Dirceu Bras Aparecido Barbano
Dirceu Raposo de Mello
Jaime Cesar de Moura Oliveira
Jose Agenor Alvares da Silva
Maria Cecilia Martins Brito

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/12/2018 - 18:51:06Processo 041.006/2018-6 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
25/01/2018 - 16:48:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúdeDespacho de expediente
23/08/2017 - 18:57:02Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
22/08/2017 - 19:01:42Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
09/08/2017 - 17:37:15Juntada comunicação Ofício 0516/2017 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
09/08/2017 - 17:36:36Juntada comunicação Ofício 0513/2017 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
24/07/2017 - 10:51:30Enviado por MIN-WAR para providências externas na SecexSaúde/SA
24/07/2017 - 10:51:25Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/07/2017 por meio do Acórdão 5596/2017-1C
18/07/2017 - 16:52:42O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 18/07/2017
18/07/2017 - 15:12:11Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
14/07/2017 - 07:54:49Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 18/07/2017, às 15h.
07/07/2017 - 20:51:08Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO
07/07/2017 - 20:50:57Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
04/07/2017 - 14:21:57Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
03/07/2017 - 16:03:41Enviado para parecer do MP por SecexSaúde
03/07/2017 - 16:03:37Pronunciamento da SecexSaúde concluídoInstrução
02/06/2017 - 11:44:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:44:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:43:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:43:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:42:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:41:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:41:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:40:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:40:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:39:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:39:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:38:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:38:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:37:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
01/06/2017 - 14:33:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
01/06/2017 - 14:32:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
01/06/2017 - 14:32:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
01/06/2017 - 14:31:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
31/05/2017 - 19:47:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
31/05/2017 - 19:46:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
30/05/2017 - 11:35:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
30/05/2017 - 11:34:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
29/05/2017 - 20:17:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
29/05/2017 - 18:18:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
25/05/2017 - 09:15:10Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
16/05/2017 - 11:26:41Peça nº 33 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 57.411.474-5) publicada no BTCU de Controle Externo n° 12, de 15/05/2017.
12/05/2017 - 17:24:07Juntada comunicação Ofício 0254/2017 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
10/05/2017 - 11:57:33Pronunciamento da SecexSaúde concluídoInstrução
22/02/2016 - 15:28:30Enviado por MIN-WAR para providências externas na SecexSaúde/SA
22/02/2016 - 15:28:29Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
18/02/2016 - 19:30:03Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO
18/02/2016 - 19:29:59Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
25/09/2015 - 18:59:08Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
25/09/2015 - 17:10:01Enviado para parecer do MP por SecexSaúde
25/09/2015 - 17:10:01Pronunciamento da SecexSaúde concluídoInstrução
03/08/2015 - 18:48:25Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
24/07/2015 - 15:15:46Juntada comunicação Ofício 0478/2015 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
21/07/2015 - 15:33:20Enviado por MIN-WAR para providências externas na SecexSaúde/SA
21/07/2015 - 15:33:20Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
02/07/2015 - 17:48:37Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SecexSaúde
02/07/2015 - 17:48:37Pronunciamento da SecexSaúde concluído
01/07/2015 - 18:13:06Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexSaúde
27/05/2015 - 16:27:02Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
27/05/2015 - 16:26:51Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
22/09/2014 - 18:58:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúdeDespacho de expediente
22/09/2014 - 18:54:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
22/09/2014 - 18:49:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
22/09/2014 - 18:47:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
10/09/2014 - 16:25:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúdeDespacho de expediente
10/09/2014 - 16:18:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
10/09/2014 - 16:18:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
10/09/2014 - 16:18:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
10/09/2014 - 16:18:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
10/09/2014 - 15:50:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
10/09/2014 - 15:49:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
17/01/2013 - 18:56:06Enviado por SECEX-4 para providências externas na Saude/D2
16/01/2013 - 16:37:07Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D2 para Saude/D2 por SECEX4/D2
03/12/2012 - 16:24:27Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SECEX4/D2
06/11/2012 - 10:00:38Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-4
06/11/2012 - 10:00:38Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-4
06/11/2012 - 10:00:38Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-4
06/11/2012 - 10:00:37Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-4
06/11/2012 - 10:00:37Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SECEX-4
06/11/2012 - 10:00:37Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-4
06/11/2012 - 10:00:37Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-4
06/11/2012 - 10:00:36Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-4
06/11/2012 - 09:48:52Processo autuado por SECEX-4