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Processo: 043.589/2012-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 06/11/2012

Assunto do processo
CONTAS DO EXERCÍDIO 2011 DA UJ AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Data de autuação
06/11/2012 - 09:48:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 041.006/2018-6 - Apensado desde 17/12/2018 - 18:51:06

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 03/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 03/12/2012

Unidade responsável técnica
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde - Desde 25/01/2018 - 18:59:14

Unidade jurisdicionada
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Responsáveis
Dirceu Bras Aparecido Barbano
Dirceu Raposo de Mello
Jaime Cesar de Moura Oliveira
Jose Agenor Alvares da Silva
Maria Cecilia Martins Brito

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/12/2018 - 18:51:06Processo 041.006/2018-6 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
25/01/2018 - 16:48:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúdeDespacho de expediente
23/08/2017 - 18:57:02Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
22/08/2017 - 19:01:42Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
09/08/2017 - 17:37:15Juntada comunicação Ofício 0516/2017 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
09/08/2017 - 17:36:36Juntada comunicação Ofício 0513/2017 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
24/07/2017 - 10:51:30Enviado por MIN-WAR para providências externas na SecexSaúde/SA
24/07/2017 - 10:51:25Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/07/2017 por meio do Acórdão 5596/2017-1C
18/07/2017 - 16:52:42O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 18/07/2017
18/07/2017 - 15:12:11Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
14/07/2017 - 07:54:49Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 18/07/2017, às 15h.
07/07/2017 - 20:51:08Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO
07/07/2017 - 20:50:57Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
04/07/2017 - 14:21:57Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
03/07/2017 - 16:03:41Enviado para parecer do MP por SecexSaúde
03/07/2017 - 16:03:37Pronunciamento da SecexSaúde concluídoInstrução
02/06/2017 - 11:44:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:44:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:43:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:43:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:42:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:41:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:41:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:40:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:40:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:39:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:39:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:38:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:38:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/06/2017 - 11:37:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
01/06/2017 - 14:33:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
01/06/2017 - 14:32:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
01/06/2017 - 14:32:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
01/06/2017 - 14:31:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
31/05/2017 - 19:47:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
31/05/2017 - 19:46:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
30/05/2017 - 11:35:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
30/05/2017 - 11:34:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
29/05/2017 - 20:17:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
29/05/2017 - 18:18:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
25/05/2017 - 09:15:10Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
16/05/2017 - 11:26:41Peça nº 33 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 57.411.474-5) publicada no BTCU de Controle Externo n° 12, de 15/05/2017.
12/05/2017 - 17:24:07Juntada comunicação Ofício 0254/2017 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
10/05/2017 - 11:57:33Pronunciamento da SecexSaúde concluídoInstrução
22/02/2016 - 15:28:30Enviado por MIN-WAR para providências externas na SecexSaúde/SA
22/02/2016 - 15:28:29Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
18/02/2016 - 19:30:03Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO
18/02/2016 - 19:29:59Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
25/09/2015 - 18:59:08Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
25/09/2015 - 17:10:01Enviado para parecer do MP por SecexSaúde
25/09/2015 - 17:10:01Pronunciamento da SecexSaúde concluídoInstrução
03/08/2015 - 18:48:25Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
24/07/2015 - 15:15:46Juntada comunicação Ofício 0478/2015 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
21/07/2015 - 15:33:20Enviado por MIN-WAR para providências externas na SecexSaúde/SA
21/07/2015 - 15:33:20Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
02/07/2015 - 17:48:37Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SecexSaúde
02/07/2015 - 17:48:37Pronunciamento da SecexSaúde concluído
01/07/2015 - 18:13:06Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexSaúde
27/05/2015 - 16:27:02Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
27/05/2015 - 16:26:51Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
22/09/2014 - 18:58:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúdeDespacho de expediente
22/09/2014 - 18:54:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
22/09/2014 - 18:49:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
22/09/2014 - 18:47:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
10/09/2014 - 16:25:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúdeDespacho de expediente
10/09/2014 - 16:18:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
10/09/2014 - 16:18:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
10/09/2014 - 16:18:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
10/09/2014 - 16:18:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
10/09/2014 - 15:50:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
10/09/2014 - 15:49:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
17/01/2013 - 18:56:06Enviado por SECEX-4 para providências externas na Saude/D2
16/01/2013 - 16:37:07Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D2 para Saude/D2 por SECEX4/D2
03/12/2012 - 16:24:27Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SECEX4/D2
06/11/2012 - 10:00:38Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-4
06/11/2012 - 10:00:38Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-4
06/11/2012 - 10:00:38Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-4
06/11/2012 - 10:00:37Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-4
06/11/2012 - 10:00:37Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SECEX-4
06/11/2012 - 10:00:37Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-4
06/11/2012 - 10:00:37Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-4
06/11/2012 - 10:00:36Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-4
06/11/2012 - 09:48:52Processo autuado por SECEX-4