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Processo: 043.633/2012-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 02/09/2014
TC - TOMADA DE CONTAS - De 06/11/2012 a 02/09/2014

Assunto do processo
EXERCICIO DE 2011

Data de autuação
06/11/2012 - 14:08:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 08/11/2012 a 20/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 06/11/2012 a 08/11/2012

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - Desde 25/11/2015 - 09:57:19

Unidade jurisdicionada
Setec - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Responsáveis
ALEXANDRE MARTINS VIDOR
Aléssio Trindade de Barros
Andrea de Faria Barros Andrade
Caetana Juracy Rezende Silva
Eliezer Moreira Pacheco
Getúlio Marques Ferreira
Gleisson Cardoso Rubin
Luiz Augusto Caldas Pereira
MARCELO CAMILO PEDRA
Marcelo Machado feres
Patrícia Barcelos
SIMONE VALDETE DOS SANTOS
VANIA DO CARMO NOBILE

Interessados
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Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Setec - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
    Período: 01/01/2011 a 31/12/2011

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/06/2015 - 13:38:20Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
30/06/2015 - 13:38:20Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
30/06/2015 - 13:38:20Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
22/06/2015 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 0342/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
22/06/2015 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 0343/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
22/06/2015 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 0341/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
02/06/2015 - 09:53:14Enviado por MIN-VR para providências externas na SecexEducação/SA
02/06/2015 - 09:53:13Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/05/2015 por meio do Acórdão 2794/2015-2C
22/05/2015 - 18:23:57Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 26/05/2015, às 16:00.
28/04/2015 - 19:09:02Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-CMCS
28/04/2015 - 19:08:58Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
20/04/2015 - 12:01:07Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
20/04/2015 - 11:34:47Enviado para parecer do MP por SecexEducação
20/04/2015 - 11:34:46Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
11/02/2015 - 10:43:20Unidade responsável técnica alterada de Educ/D1 para SecexEducação/D2 por SecexEducação
21/01/2015 - 17:45:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
02/09/2014 - 17:06:06Tipo de processo alterado de TOMADA DE CONTAS para PRESTAÇÃO DE CONTAS pelo gestor do sistema
15/01/2013 - 13:04:10Enviado por SECEX-6 para providências externas na Educ/D1
15/01/2013 - 13:02:21Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D3 para Educ/D1 por SECEX6/D3
08/11/2012 - 15:24:19Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-JJ por SECEX6/D3
08/11/2012 - 15:23:31Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-6
06/11/2012 - 14:12:07Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-6
06/11/2012 - 14:12:07Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-6
06/11/2012 - 14:12:06Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-6
06/11/2012 - 14:12:06Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-6
06/11/2012 - 14:12:06Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-6
06/11/2012 - 14:12:06Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-6
06/11/2012 - 14:12:05Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-6
06/11/2012 - 14:08:21Processo autuado por SECEX-6