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Processo: 043.635/2012-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 06/11/2012

Assunto do processo
CONTAS - EXERCICIO DE 2011 - SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO - MICI

Data de autuação
06/11/2012 - 14:13:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 06/11/2012

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 06/11/2012

Unidade responsável técnica
SecexAdministração - Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexAdministração - Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado - Desde 02/05/2018 - 19:19:36

Unidade jurisdicionada
SNH-Mcid - Secretaria Nacional de Habitação

Responsáveis
ALEXANDER CELESTINO DE BARROS
ANTONIO DE LISBOA AMANCIO VALE
Alcir Ferreira de Matos
Antonio Gois de Oliveira
Antonio Pereira de Melo
Antônio Roberto Albuquerque Silva
Bartíria Perpétua Lima da Costa
Carlos Antonio de Brito
Carlos Augusto Borges
Cid Blanco Junior
Clarice Coppetti
Célia Corrêa
Deusdina dos Reis Pereira
Domingos Oliveira Davide
Débora Carvalho Diniz
EDUARDO FRANCA NEVES BASSANI
EVANIZA LOPES RODRIGUES
Edymar Fernandes Cintra
Elder Vieira dos Santos
Elizeth Cristina Vieira Costa
Elson Manoel Pereira
Ezio de Luna Freire Junior
Filipe Ferrez Pontual Machado
Flávio Marcos Passos Gomes Júnior
Frederico Guilherme Livino de Carvalho
Fábio Lenza
Geddel Quadros Vieira Lima
Helder José Ferreira Paiva
Inês da Silva Magalhães
Ioav Blanche
Jair Pedro Ferreira
Joaquim Lima de Oliveira
Joisa Maria Barroso Loureiro
Jorge Fontes Hereda
José Aparecido Leite
José Henrique Marques da Cruz
José Urbano Duarte
João Marcos Assis da Silva
Jucemar José Imperatori
Juliana de Senzi Zancul
Junia Maria Barroso Santa Rosa
Juraci Campos de Lima Rangel
Kelson Vieira Senra
Lúcia Cony Faria Cidade
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Manoel Maria Henrique Nava Júnior
Marcos Roberto Vasconcelos
Maria Elizabeth Cacho do Nascimento
Maria Fernanda Ramos Coelho
Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves
Maria Thereza Cesarino Trevas
Marli Aparecida Carrara Verzegnassi
Marta Garske
Miguel Lobato Silva
Miguel da Silva Sastre
Mirna Quindere Belmino Chaves
Márcio Percival Alves Pinto
Natalino Gazonato
Nelson Teixeira da Silva
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
Paulo Eduardo Cabral Furtado
Raphael Rezende Neto
Ricardo de Gouvêa Corrêa
Rogerio de Santos Caldas
Sammya Cury Dias Regiani
Saulo Manoel da Silveira
Sergio Pinheiro Rodrigues
Sérgio Antonio Goncalves
Sílvio José Gonçalves
Teresa Hilda Bezerra de Souza Costa
Thereza Neumann Santos de Freitas
Valter Fanini
WEBER SUTTI
Wilson Valério da Rosa Lopes
claudia marcia gomes
nylton velloso filho
Édilo Ricardo Valadares
Ênio Nonato de Oliveira

Interessados
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Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SNH-Mcid - Secretaria Nacional de Habitação
    Período: 01/01/2011 a 31/12/2011

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/05/2018 - 14:44:32Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
16/04/2018 - 08:53:36Juntada comunicação Ofício 0169/2018 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
13/04/2018 - 18:38:33Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
13/04/2018 - 13:42:43Juntada comunicação Ofício 0170/2018 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
03/04/2018 - 11:54:19Enviado por MINS-WDO para providências externas na SecexAdministração/SA
03/04/2018 - 11:54:17Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/03/2018 por meio do Acórdão 2224/2018-1C
27/03/2018 - 15:00:39Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
23/03/2018 - 08:58:38Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/03/2018, às 15h.
01/03/2018 - 14:27:12Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF
01/03/2018 - 14:27:11Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
20/02/2018 - 19:07:27Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
20/02/2018 - 16:23:45Enviado para parecer do MP por SecexAdministração
20/02/2018 - 16:23:44Pronunciamento da SecexAdministração concluídoInstrução
26/09/2017 - 15:34:03Removido sobrestamento de processo
26/09/2017 - 15:34:02Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator à peça 18 dos autos que sobrestou o processo por conta de 1 responsável, até o mérito do TC 024.796/2014-0 - ACÓRDÃO Nº 924/2017 – TCU – Plenário - Embargos de declaração. ACÓRDÃO Nº 3298/2015 – TCU – Plenário - Representação.
04/02/2016 - 13:41:31Processo sobrestado. Motivo: Despacho do Relator à peça 18 dos autos que sobrestou o processo por conta de 1 responsável, até o mérito do TC 024.796/2014-0. Processo sobrestante 024.796/2014-0
29/01/2016 - 17:40:41Enviado por MINS-WDO para providências externas na SecexAdministração/SA
29/01/2016 - 17:40:40Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
25/09/2015 - 11:46:27Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF
25/09/2015 - 11:46:25Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
18/06/2015 - 17:34:23Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
18/06/2015 - 17:22:29Enviado para parecer do MP por SecexAdministração
18/06/2015 - 17:22:29Pronunciamento da SecexAdministração concluídoInstrução
03/02/2015 - 10:04:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
15/01/2013 - 13:05:38Enviado por SECEX-6 para providências externas na Admin/D2
15/01/2013 - 13:04:04Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D2 para Admin/D2 por SECEX6/D2
06/11/2012 - 14:15:47Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-6
06/11/2012 - 14:15:47Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-6
06/11/2012 - 14:15:46Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-6
06/11/2012 - 14:15:46Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-6
06/11/2012 - 14:15:46Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-6
06/11/2012 - 14:15:46Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-6
06/11/2012 - 14:15:45Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-6
06/11/2012 - 14:15:45Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-6
06/11/2012 - 14:15:45Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-6
06/11/2012 - 14:15:45Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-6
06/11/2012 - 14:15:45Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-6
06/11/2012 - 14:15:44Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-6
06/11/2012 - 14:15:44Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-6
06/11/2012 - 14:13:48Processo autuado por SECEX-6