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Processo: 043.646/2012-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/11/2012

Assunto do processo
Convênio 1044/2000 - SIAFI 415089 - firmado entre Ministério da Integração Nacional e Município de Tabatinga/AM.

Data de autuação
06/11/2012 - 15:43:07

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.650/2016-3 - Apensado desde 11/05/2016 - 18:58:53

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/11/2012

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/11/2012

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 22/07/2016 - 09:38:39

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Tabatinga - AM

Responsáveis
Raimundo Nonato Batista de Souza

Interessados
-----

Representante legais
Ademar Lins Vitório Filho
MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA DE SALLES

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.408.748,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/08/2016 - 15:43:11Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AM
18/05/2016 - 16:56:49Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AM
11/05/2016 - 18:58:53Processo 006.650/2016-3 foi apensado a este processo
26/02/2016 - 19:10:06Pronunciamento da SECEX-AM concluído
26/02/2016 - 11:35:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
25/02/2016 - 17:15:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
29/12/2015 - 15:22:25Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
09/12/2015 - 12:49:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
09/12/2015 - 12:41:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
23/11/2015 - 06:02:06Juntada comunicação Ofício 2131/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
23/11/2015 - 06:01:40Juntada comunicação Ofício 2132/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
17/11/2015 - 13:50:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
13/11/2015 - 14:26:03Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
12/11/2015 - 10:54:43Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
12/11/2015 - 10:54:41Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/11/2015 por meio do Acórdão 6951/2015-1C
03/11/2015 - 15:02:02Processo em apreciação na sessão Ordinária da Primeira Câmara de 03/11/2015
29/10/2015 - 10:27:39Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/11/2015, às 15h.
10/09/2015 - 15:47:13Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-PSB
10/09/2015 - 15:47:09Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin
27/08/2015 - 16:49:31Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
27/08/2015 - 14:52:45Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
27/08/2015 - 14:52:44Pronunciamento da SECEX-AM concluído
03/08/2015 - 15:21:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
03/08/2015 - 15:21:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
20/07/2015 - 06:02:44Juntada comunicação Ofício 1264/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
20/07/2015 - 06:02:36Juntada comunicação Ofício 1265/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
15/07/2015 - 10:54:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
13/07/2015 - 18:49:20Pronunciamento da SECEX-AM concluído
09/07/2015 - 14:59:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
09/07/2015 - 14:52:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
26/05/2015 - 09:30:32Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-AM/SA
26/05/2015 - 09:30:32Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
19/05/2015 - 15:45:49Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-PSB
19/05/2015 - 15:45:45Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin
23/02/2015 - 15:06:28Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
23/02/2015 - 14:38:38Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
23/02/2015 - 14:38:38Pronunciamento da SECEX-AM concluído
23/02/2015 - 13:27:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
29/09/2014 - 11:33:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
22/09/2014 - 09:49:41Juntada comunicação Ofício 1372/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
02/09/2014 - 17:48:50Pronunciamento da SECEX-AM concluído
28/08/2014 - 22:34:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
28/07/2014 - 18:30:18Cadastrada representação legal 11610/2014 por SECEX-AM
28/07/2014 - 18:30:17Cadastrada representação legal 11609/2014 por SECEX-AM
28/07/2014 - 18:28:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas
18/07/2014 - 11:58:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
19/05/2014 - 14:17:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
07/05/2014 - 06:01:35Juntada comunicação Ofício 0550/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
07/04/2014 - 10:58:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
31/03/2014 - 16:06:42Juntada comunicação Ofício 0410/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
27/03/2014 - 10:07:25Pronunciamento da SECEX-AM concluído
26/07/2013 - 11:47:29Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
16/07/2013 - 10:24:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
05/07/2013 - 15:31:52Juntada comunicação Ofício 1097/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
27/06/2013 - 19:40:24Pronunciamento da SECEX-AM concluído
07/11/2012 - 11:34:39Documento TCE - Exame Premilinar juntado ao processo por SECEX-AM
06/11/2012 - 15:47:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM
06/11/2012 - 15:43:07Processo autuado por SECEX-AM