Data/Hora |
Histórico |
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27/03/2023 - 20:37:03 | Processo encerrado por AudTCE/AudTCE-ASS. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
23/01/2023 - 15:00:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (ENCERRAMENTO) juntado ao processo por Seproc | |
23/01/2023 - 14:40:48 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
02/01/2023 - 16:45:01 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE/ASS para AudTCE-ASS por SecexTCE/ASS | |
12/12/2022 - 09:17:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60112/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
02/12/2022 - 09:58:34 | Juntada comunicação Ofício 60112/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/09/2022 - 12:18:02 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
29/09/2022 - 12:13:25 | Peça No. 139 do tipo Termo (doc 70.940.141-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
20/07/2022 - 13:54:50 | Processo 008.576/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
20/07/2022 - 13:54:47 | Processo 008.575/2022-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
20/07/2022 - 13:54:45 | Processo 008.574/2022-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
20/07/2022 - 13:54:43 | Processo 008.573/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
11/05/2022 - 22:42:15 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
11/05/2022 - 17:59:49 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
11/05/2022 - 17:44:09 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
09/05/2022 - 13:07:45 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
24/01/2022 - 16:51:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/01/2022 - 16:50:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/01/2022 - 16:45:20 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
24/01/2022 - 16:45:19 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
24/01/2022 - 09:33:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
03/01/2022 - 15:54:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61935/2021-TCU/Seproc. | |
13/12/2021 - 14:39:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55037/2021-TCU/Seproc. | |
16/11/2021 - 21:09:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55038/2021-TCU/Seproc. | |
08/11/2021 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 61935/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/11/2021 - 16:07:25 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1242/2021-TCU/Seproc. | |
05/11/2021 - 06:13:36 | Juntada comunicação Ofício 55038/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/11/2021 - 06:11:56 | Juntada comunicação Ofício 55037/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/11/2021 - 13:14:57 | Peça nº 123 do tipo Edital (doc 69.227.517-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 203, de 03/11/2021. | |
30/10/2021 - 07:47:02 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
29/10/2021 - 13:33:45 | Juntada comunicação Edital 1242/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/08/2021 - 13:23:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35183/2021-TCU/Seproc. | |
12/08/2021 - 23:34:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41862/2021-TCU/Seproc. | |
05/08/2021 - 06:08:08 | Juntada comunicação Ofício 41862/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/08/2021 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 35183/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/07/2021 - 15:24:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
01/07/2021 - 15:22:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
30/06/2021 - 10:43:28 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE |  |
25/06/2021 - 18:39:56 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
01/03/2021 - 11:28:29 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/ASS por SecexTCE | |
26/02/2021 - 18:59:49 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/ASS. (Assessoria da SecexTCE) | |
26/02/2021 - 18:57:18 | Documento Petição (Oficio n°66411/2020-TCU/Seproc) juntado ao processo por SecexTCE | |
21/02/2021 - 16:27:19 | Peça No. 115 do tipo Resposta de comunicação (doc 67.207.917-5) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
21/02/2021 - 16:26:02 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66411/2020-TCU/Seproc. | |
20/01/2021 - 23:11:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66410/2020-TCU/Seproc. | |
20/01/2021 - 23:11:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66411/2020-TCU/Seproc. | |
07/01/2021 - 16:03:08 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:03:08 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
31/12/2020 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 66411/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/12/2020 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 66410/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/11/2020 - 18:01:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/11/2020 - 13:25:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/11/2020 - 22:56:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 44436/2020-TCU/Seproc. | |
03/11/2020 - 23:37:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53148/2020-TCU/Seproc. | |
22/10/2020 - 16:00:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53147/2020-TCU/Seproc. | |
21/10/2020 - 15:05:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53153/2020-TCU/Seproc. | |
20/10/2020 - 14:47:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53152/2020-TCU/Seproc. | |
04/10/2020 - 16:46:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53150/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
02/10/2020 - 20:47:01 | Juntada comunicação Ofício 53150/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/10/2020 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 53153/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/10/2020 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 53152/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/10/2020 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 53151/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/10/2020 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 53148/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/10/2020 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 53147/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/10/2020 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 44436/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/09/2020 - 14:22:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44439/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
30/09/2020 - 11:55:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44438/2020-TCU/Seproc. | |
29/09/2020 - 23:27:40 | Juntada comunicação Ofício 44438/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/09/2020 - 23:03:15 | Juntada comunicação Ofício 44439/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/09/2020 - 00:24:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
26/09/2020 - 00:23:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
26/09/2020 - 00:21:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
26/09/2020 - 00:18:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
26/09/2020 - 00:15:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
21/08/2020 - 13:03:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
21/08/2020 - 13:02:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
21/08/2020 - 13:00:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
21/08/2020 - 08:52:26 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
20/08/2020 - 13:43:02 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
20/08/2020 - 13:43:02 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 18/08/2020 por meio do Acórdão 8784/2020-1C |    |
18/08/2020 - 15:05:18 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
13/08/2020 - 19:02:39 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 18/08/2020, às 15h. | |
02/04/2020 - 19:40:57 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-SRCC | |
02/04/2020 - 19:40:54 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé |  |
16/03/2020 - 13:25:03 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
14/03/2020 - 17:43:30 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
14/03/2020 - 17:43:26 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
06/03/2020 - 10:10:19 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/04/2019 - 12:40:14 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE) | |
02/04/2019 - 19:18:05 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PE para SecexTCE por Sec-PE | |
01/04/2019 - 15:23:14 | Processo enviado de Sec-PE para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Turismo. (PJ TCE Estados - Turismo) | |
01/04/2019 - 15:21:50 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para Secex-TCE por Sec-PE | |
18/10/2018 - 08:12:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1530/2018-TCU/SECEX-PE. | |
15/10/2018 - 11:35:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1530/2018-TCU/SECEX-PE. | |
25/09/2018 - 13:10:57 | Juntada comunicação Ofício 1530/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
24/09/2018 - 14:24:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1271/2018-TCU/SECEX-PE. | |
09/08/2018 - 15:44:59 | Juntada comunicação Ofício 1271/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
31/07/2018 - 14:54:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1105/2018-TCU/SECEX-PE. | |
15/06/2018 - 14:43:29 | Juntada comunicação Ofício 1105/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
14/06/2018 - 13:56:13 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PE | |
14/06/2018 - 13:27:54 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
18/05/2018 - 15:40:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE | |
18/05/2018 - 13:37:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
18/05/2018 - 08:56:54 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
30/04/2018 - 11:48:55 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
30/04/2018 - 11:47:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
04/04/2018 - 13:26:36 | Juntada comunicação Ofício 0657/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
04/04/2018 - 09:00:54 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
26/03/2018 - 10:26:56 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE | |
21/02/2018 - 16:41:46 | Juntada comunicação Ofício 0062/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
21/02/2018 - 16:20:30 | Juntada comunicação Ofício 0214/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
21/02/2018 - 16:13:22 | Juntada comunicação Ofício 0221/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
21/02/2018 - 16:04:55 | Juntada comunicação Ofício 0222/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
21/02/2018 - 11:26:40 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE |  |
21/02/2018 - 11:22:47 | Peça No. 53 do tipo Despacho de expediente (doc 58.829.654-3) desentranhada do processo por Secex-PE/SA - Motivo: Erro na juntada | |
21/02/2018 - 11:20:33 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE | |
21/02/2018 - 11:17:35 | Peça No. 53 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.829.601-7) desentranhada do processo por Secex-PE/SA - Motivo: Erro na juntada | |
21/02/2018 - 11:16:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
20/02/2018 - 13:51:11 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE |  |
19/02/2018 - 17:37:44 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
05/02/2018 - 10:25:03 | Juntada comunicação Ofício 0087/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
31/01/2018 - 19:37:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
30/01/2018 - 12:25:14 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
10/01/2018 - 16:32:57 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
09/01/2018 - 15:49:14 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
08/01/2018 - 17:39:09 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE |  |
08/01/2018 - 16:14:30 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
08/01/2018 - 16:06:34 | Peça No. 44 do tipo Termo (doc 58.646.000-7) desentranhada do processo por Secex-PE/SA - Motivo: Erro na juntada | |
08/01/2018 - 15:55:24 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
08/01/2018 - 14:54:06 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE | |
08/01/2018 - 11:37:55 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
04/01/2018 - 16:36:31 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
19/12/2017 - 15:11:22 | Juntada comunicação Ofício 2133/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
19/12/2017 - 15:07:07 | Juntada comunicação Ofício 2134/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
19/12/2017 - 15:03:47 | Juntada comunicação Ofício 2135/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
19/12/2017 - 14:58:52 | Juntada comunicação Ofício 2136/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
19/12/2017 - 14:51:21 | Juntada comunicação Ofício 2161/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
19/12/2017 - 11:49:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE | |
13/12/2017 - 18:21:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE | |
13/12/2017 - 18:20:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE | |
13/12/2017 - 18:20:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE | |
13/12/2017 - 18:19:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE | |
13/12/2017 - 17:48:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco | |
13/12/2017 - 17:48:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco | |
13/12/2017 - 17:48:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco | |
13/12/2017 - 17:48:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco | |
13/12/2017 - 17:46:35 | Processo reaberto. | |
13/12/2017 - 17:44:51 | Desapensado do processo 012.630/2013-6 | |
21/10/2014 - 13:56:17 | Apensado ao processo 012.630/2013-6 | |
21/10/2014 - 12:29:04 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE |  |
20/10/2014 - 12:39:07 | Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-PE/SA | |
20/10/2014 - 12:39:06 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira. |  |
15/07/2014 - 14:43:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por SECEX-PE | |
15/07/2014 - 14:43:04 | Pronunciamento da SECEX-PE concluído |  |
11/06/2014 - 18:14:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
11/06/2014 - 15:44:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
11/06/2014 - 15:43:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
10/06/2014 - 12:39:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
10/06/2014 - 12:38:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
10/06/2014 - 12:36:47 | Peça No. 17 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.464.565-0) desentranhada do processo por Secex-PE/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
10/06/2014 - 12:35:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
10/06/2014 - 10:09:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
02/05/2014 - 15:07:14 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D1 para Secex-PE/D2 por SECEX-PE | |
04/02/2014 - 17:35:01 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE | |
17/12/2013 - 15:37:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
16/12/2013 - 14:33:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
16/12/2013 - 14:05:52 | Juntada comunicação Edital 0027/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
11/12/2013 - 19:50:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE |  |
11/12/2013 - 19:46:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE | |
11/12/2013 - 18:34:57 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
02/12/2013 - 13:14:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
22/11/2013 - 16:17:10 | Juntada comunicação Ofício 1690/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
22/11/2013 - 16:15:15 | Juntada comunicação Ofício 1689/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
20/11/2013 - 12:34:50 | Pronunciamento da SECEX-PE concluído |  |
25/02/2013 - 10:03:26 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE | |
25/02/2013 - 09:59:51 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por SECEX-PE | |
25/02/2013 - 09:42:28 | Processo autuado por SECEX-PE | |