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Processo: 043.786/2021-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 006.436/2019-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 25/11/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13384-42/2020-1C , referente ao TC 006.436/2019-6

Data de autuação
25/11/2021 - 15:53:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 25/11/2021

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 25/11/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 07/02/2022 - 17:29:41

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
MAURO DE VARGAS MORALES - ME
Mauro de Vargas Morales

Interessados
MAURO DE VARGAS MORALES - ME
Mauro de Vargas Morales

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/04/2026 - 11:33:05Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
20/08/2024 - 15:56:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 18:23:56Apensado ao processo 006.436/2019-6 por SecexTCE.
08/02/2022 - 09:11:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 0294/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
07/02/2022 - 17:29:41Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
07/02/2022 - 17:29:39Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
07/02/2022 - 15:55:32Documento Edital juntado ao processo por PROC-MEVM
03/02/2022 - 15:23:45Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
25/11/2021 - 19:57:17Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
25/11/2021 - 19:57:16Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
25/11/2021 - 19:53:00Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
25/11/2021 - 19:50:44Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB) juntado ao processo por Seproc
25/11/2021 - 19:49:41Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB) juntado ao processo por Seproc
25/11/2021 - 15:53:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.902-1
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
25/11/2021 - 15:53:32Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
25/11/2021 - 15:53:32Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
25/11/2021 - 15:53:26Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
25/11/2021 - 15:53:26Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por SecexTCE (por Atribuição)
25/11/2021 - 15:53:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.897-0
Assunto: MIN-VR
25/11/2021 - 15:53:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.866-6
Assunto: Rep. Legal Mauro de Vargas Morales ME - CPF 2021
25/11/2021 - 15:53:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.876-5
Assunto: Mauro de Vargas Morales - ME - pesquisa em banco de dados custodiados e autorização para notificar por Edital
25/11/2021 - 15:53:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.865-9
Assunto: Rep. Legal Mauro de Vargas Morales ME - Sisobi 2021
25/11/2021 - 15:53:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.861-1
Assunto: 66225/2020 - Mauro de Vargas Morales - ME (end. CNPJ) - Acórdão 13384/2020 - Devolvido.
25/11/2021 - 15:53:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.860-4
Assunto: 66225/2020 - Mauro de Vargas Morales - ME (end. CNPJ) - Notificação Acórdão 13384/2020.
25/11/2021 - 15:53:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.854-3
Assunto: 19539/2021 - Mauro de Vargas Morales - ME (end. CNPJ) - Acórdão 13384/2020 - Devolvido por mudança.
25/11/2021 - 15:53:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.872-7
Assunto: 19539/2021 - Mauro de Vargas Morales - ME (end. CNPJ) - Notificação Acórdão 13384/2020.
25/11/2021 - 15:53:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.871-0
Assunto: TJ Mauro de Vargas Morales ME
25/11/2021 - 15:53:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.883-3
Assunto: Mauro de Vargas Morales ME - referente Acórdão 13384/2020.
25/11/2021 - 15:53:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.859-8
Assunto: Mauro de Vargas Morales ME
25/11/2021 - 15:53:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.874-1
Assunto: 12945/2021 - Mauro de Vargas Morales (end. Renach) - Notificação Acórdão 13384/2020.
25/11/2021 - 15:53:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.857-4
Assunto: 12946/2021 - Mauro de Vargas Morales (end. TSE) - Notificação Acórdão 13384/2020.
25/11/2021 - 15:53:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.867-3
Assunto: 12945/2021 - Mauro de Vargas Morales (end. Renach) - Acórdão 13384/2020 - devovido por mudança.
25/11/2021 - 15:53:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.868-0
Assunto: Mauro de Vargas Morales - referente Acórdão 13384/2020.
25/11/2021 - 15:53:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.878-9
Assunto: 12946/2021 - Mauro de Vargas Morales (end. TSE) - Acórdão 13384/2020 - devolvido pelos Correios.
25/11/2021 - 15:53:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.869-7
Assunto: Mauro de Vargas Morales
25/11/2021 - 15:53:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.875-8
Assunto: TJ Mauro de Vargas Morales
25/11/2021 - 15:53:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.880-2
Assunto: Mauro de Vargas Morales ME - CNPJ 2021
25/11/2021 - 15:53:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.856-7
Assunto: Sisgru Débito FNC - Mauro de Vargas Morales - de 24-11-2020 a 23-11-2021 - não recolheu.
25/11/2021 - 15:53:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.864-2
Assunto: Débito
25/11/2021 - 15:53:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.879-6
Assunto: Mauro de Vargas Morales - CPF 2021
25/11/2021 - 15:53:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.873-4
Assunto: Sisgru Débito FNC - Mauro de Vargas Morales ME - de 24-11-2020 a 23-11-2021 - não recolheu.
25/11/2021 - 15:53:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.862-8
Assunto: Mauro de Vargas Morales - em outros Bancos de Dados custodiados por este Tribunal
25/11/2021 - 15:53:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.870-3
Assunto: Mauro de Vargas Morales - Sisobi 2021
25/11/2021 - 15:53:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.855-0
Assunto: 66220/2020 - Mauro de Vargas Morales - Notificação Acórdão 13384/2020.
25/11/2021 - 15:53:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.858-1
Assunto: Mauro de Vargas Morales - autorização para notificar por Edital
25/11/2021 - 15:53:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.863-5
Assunto: 66220/2020 - Mauro de Vargas Morales - Acórdão 13384/2020 - devolvido pelos Correios.
25/11/2021 - 15:53:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.720.877-2
Assunto: AC 13384/2020-1C - Condenatório