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Processo: 004.390/2015-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/03/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pelo MTE contra o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Sorocaba(SHRBSS/SP) por impugnação total de despesas.(Proc. 46219.013386/2006-69; Conv. MTE/SEFOR/CODEFAT nº 004/1999; SIAFI 371.024)

Data de autuação
10/03/2015 - 15:34:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 10/03/2015

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 10/03/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 22/03/2016 - 10:38:38

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
ANTONIO FRANCISCO GONÇALVES
Luís Antônio Paulino
SIND DE HOTEIS RESTAURANTES BARES E SIMILARES SOROCABA
Walter Barelli

Interessados
-----

Representante legais
ANA PAULA ROSA GONCALVES
MARILAINE BARBOSA VIVOT

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 440.847,62
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/02/2016 - 10:28:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
18/02/2016 - 10:32:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
18/02/2016 - 10:30:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
16/02/2016 - 10:29:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
15/02/2016 - 17:50:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
05/02/2016 - 11:14:33Juntada comunicação Ofício 0167/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
05/02/2016 - 11:14:33Juntada comunicação Ofício 0166/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
05/02/2016 - 11:14:32Juntada comunicação Ofício 0165/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
05/02/2016 - 11:14:32Juntada comunicação Ofício 0164/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
05/02/2016 - 11:14:31Juntada comunicação Ofício 0163/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
02/02/2016 - 18:28:03Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA
02/02/2016 - 18:28:01Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/01/2016 por meio do Acórdão 379/2016-1C
26/01/2016 - 19:41:07O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 26/01/2016
22/01/2016 - 13:31:40Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/01/2016, às 15h.
24/11/2015 - 19:04:07Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-CMCS
24/11/2015 - 19:04:06Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
16/09/2015 - 18:14:08Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
16/09/2015 - 18:10:30Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
16/09/2015 - 18:10:29Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
12/08/2015 - 15:40:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
06/08/2015 - 12:38:34Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
06/08/2015 - 12:36:19Cadastrada representação legal 15898/2015 por SECEX-SP
06/08/2015 - 12:35:08Cadastrada representação legal 15897/2015 por SECEX-SP
06/08/2015 - 12:29:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
23/07/2015 - 15:30:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
23/07/2015 - 15:30:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
13/07/2015 - 11:59:33Juntada comunicação Ofício 1697/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
13/07/2015 - 11:59:33Juntada comunicação Ofício 1696/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
08/07/2015 - 15:15:52Peça No. 14 do tipo Pesquisa de endereço (doc 53.176.853-0) desentranhada do processo por Secex-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
02/07/2015 - 14:41:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
02/07/2015 - 14:40:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
01/07/2015 - 16:16:13Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
30/06/2015 - 14:43:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
05/06/2015 - 12:18:32Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA
05/06/2015 - 12:18:31Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
28/05/2015 - 17:07:21Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-CMCS
28/05/2015 - 17:07:19Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
20/03/2015 - 18:22:43Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
20/03/2015 - 18:11:57Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
20/03/2015 - 18:11:57Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
10/03/2015 - 15:39:08Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
10/03/2015 - 15:39:08Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
10/03/2015 - 15:39:07Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
10/03/2015 - 15:39:07Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP