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Processo: 044.002/2012-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 019.052/2009-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 12/11/2012

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originário do AC nº 1.584/2011 - TCU - 1ª Câmara - referente ao TC 019.052/2009-5 - TCE.

Data de autuação
12/11/2012 - 12:12:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 12/11/2012

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 12/11/2012

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/02/2015 - 13:20:16

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
JOAQUIM GILBERTO SOARES

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/10/2025 - 18:50:28Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEC-PB
22/07/2014 - 14:53:21Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
18/06/2013 - 11:12:45Apensado ao processo 019.052/2009-5
05/04/2013 - 14:22:18Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 16/04/2013 - 13:34:09
15/03/2013 - 11:28:46Tramitação
Destinatário: Segest - EXTINTA Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 15/03/2013 - 12:11:32
27/02/2013 - 11:50:45Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 28/02/2013 - 12:39:34
20/02/2013 - 12:04:18Tramitação
Destinatário: Segest - EXTINTA Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/02/2013 - 09:44:16
20/02/2013 - 12:00:43Tramitação
Destinatário: SGI - Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/02/2013 - 12:00:43
20/02/2013 - 10:19:52Tramitação
Destinatário: Segest - EXTINTA Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 20/02/2013 - 10:20:49
23/11/2012 - 17:37:19Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 04/12/2012 - 14:38:37
12/11/2012 - 12:12:41Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/11/2012 - 12:12:41