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Processo: 000.441/2003-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/01/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA CONTRA O SR.JOSÉ MARCIAL SOARES MAGALHÃES.PR-2308.000116/02-97.

Data de autuação
15/01/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.166/2005-6 - Apensado desde 03/05/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 01/12/2004

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 01/12/2004
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 29/04/2004 a 01/12/2004
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 24/02/2003 a 29/04/2004

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 21/05/2008 - 15:45:01

Unidade jurisdicionada
FUNCAPES - FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - MEC (EXCLUÍDA)

Responsáveis
JOSÉ MARCIAL SOARES MAGALHÃES

Interessados
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 49.956.006,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/05/2008 - 19:02:32Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/05/2008 - 15:45:00
04/05/2006 - 19:19:16Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/02/2006 - 17:53:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/05/2006
18/11/2005 - 16:55:53Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/08/2005 - 15:42:56Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/08/2005 - 12:37:59
23/08/2005 - 16:18:21Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/08/2005 - 16:18:21
23/08/2005 - 14:15:32Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2005 - 14:50:43Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/03/2005 - 15:05:57
11/03/2005 - 18:28:54Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.304.339-2
Assunto: OF. SECEX/SP, DE NR. 1224/04, DE CITAÇÃO, ENCAMINHADO AO SR. JOSÉ MARÇIAL SOARES MAGALHÃES.
01/03/2005 - 15:58:33Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.299.504-3
Assunto: OF. SECEX/SP NR. 804/04, ENCAMINHADO AO SR. JOSÉ MARCIAL SOARES MAGALHÃES.
26/01/2005 - 15:05:50Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/01/2005 - 10:41:30
16/12/2004 - 13:43:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/01/2005 - 14:49:26
13/12/2004 - 13:42:32Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2004 - 17:28:58Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/12/2004 - 12:44:21
02/12/2004 - 15:51:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/12/2004 - 15:45:13
02/12/2004 - 13:09:58Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2004 - 16:33:14Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2004 - 13:11:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/11/2004
19/07/2004 - 11:35:31Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2004 - 11:34:54Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/07/2004 - 10:48:47
19/07/2004 - 11:34:52Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/07/2004 - 11:34:53
05/05/2004 - 14:27:21Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/05/2004 - 18:26:54
05/05/2004 - 14:27:19Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/05/2004 - 14:27:20
05/05/2004 - 14:26:10Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2004 - 16:00:08Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/04/2004 - 16:34:47
29/04/2004 - 11:35:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/04/2004 - 15:17:06
28/04/2004 - 11:05:11Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2004 - 17:33:07Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2004 - 12:50:33Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.120.818-2
Assunto: OF/SECEX-SP.1333/03.DE CITAÇÃO ENCAMINHADO AO SR.JOSÉ MARCIAL SOARES MAGALHÃES;
16/12/2003 - 15:42:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/04/2004
16/10/2003 - 11:08:30Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2003 - 10:18:52Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2003 - 17:10:00Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.963.087-2
Assunto: OF 0720, DE 26/06/2003, CITAÇÃO DE JOSÉ MARCIAL SOARES DE MAGALHÃES, PROCESSO Nº 000.441/2003-0
29/07/2003 - 12:42:32Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.962.839-8
Assunto: OF 0632, DE 11/06/2003, CITAÇÃO DE JOSÉ MARCIAL SOARES MAGALHÃES, PROCESSO Nº 000.441/2003-0
17/06/2003 - 11:27:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/08/2003
06/06/2003 - 11:24:14Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 09/06/2003 - 14:19:49
05/06/2003 - 11:12:01Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2003 - 14:22:13Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/05/2003 - 16:01:54
30/05/2003 - 14:21:39Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/05/2003 - 14:21:39
14/05/2003 - 16:45:39Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 26/05/2003 - 17:07:27
23/04/2003 - 15:29:01Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2003 - 14:05:18Ação
Descrição: Apreciação
24/02/2003 - 15:07:11Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.831.301-1
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA CONTRA O SR.JOSÉ MARCIAL SOARES MAGALHÃES-PR-23038.000116/02-97.
20/02/2003 - 13:36:47Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 24/02/2003 - 14:37:31
15/01/2003 - 14:32:13Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/01/2003 - 14:20:19
15/01/2003 - 14:31:38Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/01/2003 - 14:31:38