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Processo: 004.415/1999-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 05/05/1999

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO REFERENTE A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS NO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB.

Data de autuação
05/05/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.715/2000-9 - Esteve apensado de 16/11/2000 a 31/01/2001

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 15/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 15/07/2009
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 05/05/1999 a 15/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 11/04/2007 - 15:49:25

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Damião de Oliveira Melo

Interessados
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/04/2007 - 15:49:25Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/04/2007 - 15:49:25
02/07/2003 - 17:37:33Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/07/2003 - 16:52:24
12/06/2003 - 17:53:45Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/07/2003 - 17:36:35
12/06/2003 - 17:53:17Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/06/2003 - 17:53:17
12/06/2003 - 17:22:01Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/06/2003 - 17:22:01
13/05/2003 - 10:27:59Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/05/2003 - 12:40:23
02/05/2003 - 18:27:08Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/05/2003 - 18:27:08
02/05/2003 - 15:46:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/05/2003 - 15:46:07
28/10/2002 - 12:26:24Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/11/2002 - 14:43:16
07/10/2002 - 13:22:43Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 14/10/2002 - 11:40:18
31/01/2001 - 10:38:26Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 013.715/2000-9
17/10/2000 - 10:10:13Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 19/10/2000 - 11:17:09
20/09/2000 - 14:48:55Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/09/2000 - 16:21:56
17/07/2000 - 15:45:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/08/2000
06/07/2000 - 11:53:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.453.912-5
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO 462/2000, DE 11/05/2000.
17/04/2000 - 11:43:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.431.872-0
Assunto: INFORMA QUE O PROCESSO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 345/96, FIRMADO ENTRE O FNADE E A PM DE JERICÓ/PB FOI ENCAMINHADO A CISET/MEC EM 22/02/2000
01/12/1999 - 11:58:37Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/12/1999 - 15:49:58
25/11/1999 - 13:37:30Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/12/1999 - 11:42:41
27/10/1999 - 14:49:47Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/11/1999 - 13:23:47
28/09/1999 - 13:07:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 30/09/1999 - 12:43:40
21/09/1999 - 18:44:08Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/09/1999 - 18:42:24
05/05/1999 - 11:04:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/05/1999 - 11:05:00