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Processo: 000.442/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 11/01/2010

Assunto do processo
PROCESSO APARTADO DO TC 021.248/2006-6, EM ATENDIMENTO AO ITEM 1.7.4 DO ACÓRDÃO Nº 6817/2009-TCU/1ª CÂMARA. - SNSA/MICI

Data de autuação
11/01/2010 - 14:21:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 11/01/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 11/01/2010

Unidade responsável técnica
SecexAdministração - Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/09/2017 - 11:50:34

Unidade jurisdicionada
SNSA - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

Responsáveis
Francisco José Nunes Ferreira
Francisco de Assis Rodrigues Fróes
Magda Oliveira de Myron Cardoso
Renato Stoppa Candido
Rosilene Saraiva Ribas de Ornelas
Tatiana de Carvalho Benevides

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SNSA - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
    Período: 01/01/2005 a 31/12/2005

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/09/2017 - 11:50:34Enviado por SecexAdministração para providências externas na Seged
25/07/2016 - 18:01:29Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
20/07/2016 - 10:02:47Juntada comunicação Ofício 0382/2016 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
15/07/2016 - 07:49:47Enviado por Seses para providências externas na SecexAdministração/SA
14/07/2016 - 16:37:37Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
14/07/2016 - 16:37:37Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/07/2016 por meio do Acórdão 4643/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
12/07/2016 - 15:37:44O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 12/07/2016
12/07/2016 - 14:58:33Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
08/07/2016 - 12:26:59Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/07/2016, às 15h.
17/06/2015 - 17:16:30Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB
17/06/2015 - 17:16:29Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
12/02/2015 - 13:17:24Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
12/02/2015 - 11:45:10Enviado para parecer do MP por SecexAdministração
12/02/2015 - 11:45:09Pronunciamento da SecexAdministração concluídoInstrução
28/01/2015 - 14:58:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
24/10/2014 - 12:11:47Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
22/10/2014 - 11:52:09Vista eletrônica solicitada por Francisco de Assis Rodrigues Fróes
16/10/2014 - 10:01:19Enviado por MIN-WAR para providências externas na SecexAdministração/SA
15/10/2014 - 17:00:36Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SecobEnergia
15/10/2014 - 09:51:23Pronunciamento da SecobEnergia concluídoInstrução
10/05/2013 - 16:53:04Enviado por Coinfra para providências externas na Energia/SA
10/05/2013 - 16:52:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CoinfraDespacho de expediente
26/03/2013 - 16:42:51Enviado por SecexAdmin para providências externas na Coinfr/ASS
26/03/2013 - 16:42:48Pronunciamento da SecexAdmin concluídoInstrução
19/03/2013 - 15:50:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdmin
19/03/2013 - 15:38:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdmin
11/03/2013 - 16:00:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdmin
07/03/2013 - 09:42:35Enviado por SECEX-6 para providências externas na Admin/D2
04/03/2013 - 16:50:54Enviado por MIN-WAR para providências externas na SECEX-6/SA
04/03/2013 - 16:50:53Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
15/01/2013 - 16:19:16Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D2 para Admin/D2 por MIN-WAR
05/12/2012 - 17:47:23Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SPG-PSB
05/12/2012 - 17:47:21Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
27/08/2012 - 11:59:26Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
24/08/2012 - 19:31:13Enviado para parecer do MP por SECEX-6
24/08/2012 - 19:31:10Pronunciamento da SECEX-6 concluídoInstrução
11/10/2011 - 09:21:01Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
12/01/2010 - 10:58:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/04/2010
11/01/2010 - 14:21:38Processo autuado em 11/01/2010 14:21:38
11/01/2010 - 14:21:37Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/01/2010 - 14:21:37