| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/11/2024 - 20:30:20 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 22/11/2024 - 10:15:15 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 14/11/2024 - 17:01:46 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 07/11/2024 - 07:10:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 05/11/2024 - 16:20:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50078/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 05/11/2024 - 16:16:55 | Juntada comunicação Ofício 50078/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/11/2024 - 09:42:47 | Processo 024.843/2024-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 01/11/2024 - 09:42:46 | Processo 024.842/2024-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 30/10/2024 - 17:45:36 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 24/10/2024 - 11:38:48 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 17/10/2024 - 17:26:42 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 17/10/2024 - 14:47:22 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 17/09/2024 - 14:51:07 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1153/2024-TCU/Seproc. | |
| 16/09/2024 - 11:31:44 | Peça nº 60 do tipo Edital (doc 76.719.331-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 164, de 16/09/2024. | |
| 13/09/2024 - 17:07:42 | Juntada comunicação Edital 1153/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/08/2024 - 16:10:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 16/08/2024 - 18:28:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20749/2024-TCU/Seproc. | |
| 31/05/2024 - 06:10:53 | Juntada comunicação Ofício 20749/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/05/2024 - 17:44:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por AudTCE | |
| 29/04/2024 - 17:26:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11999/2024-TCU/Seproc. | |
| 28/03/2024 - 06:01:45 | Juntada comunicação Ofício 11999/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/03/2024 - 10:05:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12001/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 25/03/2024 - 22:37:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12002/2024-TCU/Seproc. | |
| 25/03/2024 - 16:20:48 | Juntada comunicação Ofício 12002/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2024 - 15:23:19 | Juntada comunicação Ofício 12001/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2024 - 15:21:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12000/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 25/03/2024 - 15:20:23 | Juntada comunicação Ofício 12000/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/03/2024 - 00:45:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/03/2024 - 02:25:33 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 15/03/2024 - 02:25:30 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/03/2024 por meio do Acórdão 1745/2024-1C | |
| 12/03/2024 - 15:04:21 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 07/03/2024 - 19:00:45 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/03/2024, às 15h. | |
| 22/06/2023 - 18:07:58 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-RML | |
| 22/06/2023 - 18:07:58 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 23/05/2023 - 23:04:06 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 23/05/2023 - 23:04:06 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 23/05/2023 - 23:04:05 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 27/02/2023 - 06:07:49 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 27/02/2023 - 06:07:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 07/02/2023 - 14:22:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61962/2022-TCU/Seproc. | |
| 12/01/2023 - 06:13:42 | Juntada comunicação Ofício 61962/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/01/2023 - 16:47:00 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 25/11/2022 - 14:21:17 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/10/2022 - 08:49:24 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 20/12/2021 - 10:53:18 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 20/12/2021 - 10:53:13 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 20/12/2021 - 10:53:13 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 30/11/2021 - 11:41:37 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 30/11/2021 - 11:41:37 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 30/11/2021 - 11:41:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.503-0
Assunto: Representante Membro-MP da vaga RML | |
| 30/11/2021 - 11:41:29 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 30/11/2021 - 11:41:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.494-1
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 30/11/2021 - 11:41:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.493-4
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 30/11/2021 - 11:41:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.496-5
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 30/11/2021 - 11:41:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.495-8
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 30/11/2021 - 11:41:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.497-2
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 30/11/2021 - 11:41:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.484-2
Assunto: Relatório de Auditoria | |
| 30/11/2021 - 11:41:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.483-5
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 30/11/2021 - 11:41:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.487-3
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 30/11/2021 - 11:41:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.486-6
Assunto: Relatório de fiscalização do órgão de controle interno | |
| 30/11/2021 - 11:41:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.489-7
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 30/11/2021 - 11:41:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.488-0
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 30/11/2021 - 11:41:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.491-0
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 30/11/2021 - 11:41:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.490-3
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 30/11/2021 - 11:41:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.474-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 30/11/2021 - 11:41:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.476-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 30/11/2021 - 11:41:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.475-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 30/11/2021 - 11:41:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.479-8
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 30/11/2021 - 11:41:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.477-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 30/11/2021 - 11:41:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.482-8
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 30/11/2021 - 11:41:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.481-1
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 30/11/2021 - 11:41:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.468-2
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 30/11/2021 - 11:41:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.467-5
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 30/11/2021 - 11:41:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.470-5
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 30/11/2021 - 11:41:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.469-9
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 30/11/2021 - 11:41:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.472-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 30/11/2021 - 11:41:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.471-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 30/11/2021 - 11:41:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.473-6
Assunto: Parecer financeiro | |
| 30/11/2021 - 11:41:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.466-8
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 30/11/2021 - 11:41:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.751.465-1
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
