| Data/Hora |
Histórico |
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| 19/04/2023 - 19:34:17 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 19/04/2023 - 15:49:43 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 19/01/2023 - 16:56:19 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:46:52 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 22/12/2022 - 11:24:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61893/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 22/12/2022 - 10:59:14 | Juntada comunicação Ofício 61893/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/10/2022 - 18:04:37 | Processo 021.007/2022-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 10/10/2022 - 18:04:35 | Processo 021.005/2022-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 27/09/2022 - 17:19:04 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/09/2022 - 15:30:34 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 27/09/2022 - 15:30:32 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-WAR por Seses (por Sorteio) | |
| 19/09/2022 - 09:15:03 | Documento Consulta SisGRU (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/09/2022 - 09:12:21 | Documento Consulta SisGRU (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/08/2022 - 16:56:22 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 25/08/2022 - 07:17:08 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 24/08/2022 - 12:47:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30864/2022-TCU/Seproc. | |
| 29/06/2022 - 20:39:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30867/2022-TCU/Seproc. | |
| 29/06/2022 - 18:43:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30865/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 29/06/2022 - 16:57:12 | Juntada comunicação Ofício 30867/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/06/2022 - 15:51:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30866/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 29/06/2022 - 15:50:30 | Juntada comunicação Ofício 30866/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/06/2022 - 15:50:29 | Juntada comunicação Ofício 30865/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/06/2022 - 15:50:28 | Juntada comunicação Ofício 30864/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/06/2022 - 13:45:11 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/06/2022 - 07:54:01 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 17/06/2022 - 07:53:55 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 14/06/2022 por meio do Acórdão 3056/2022-2C | |
| 14/06/2022 - 10:33:06 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 09/06/2022 - 19:25:07 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/06/2022, às 10h30. | |
| 27/12/2021 - 11:56:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-RML | |
| 27/12/2021 - 11:56:10 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 11/10/2021 - 15:16:35 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 11/10/2021 - 15:16:35 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 11/10/2021 - 15:16:34 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 26/02/2021 - 15:42:19 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 26/02/2021 - 15:42:18 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 24/02/2021 - 09:53:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 67282/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/02/2021 - 09:52:21 | Cadastrada representação legal 2246/2021 (representante PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR) por SecexTCE | |
| 28/01/2021 - 18:11:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 67282/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/01/2021 - 06:25:17 | Juntada comunicação Ofício 67282/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 18:24:35 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:24:35 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 03/12/2020 - 13:29:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/12/2020 - 11:25:23 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 23/11/2020 - 17:08:44 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 23/11/2020 - 17:08:43 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/11/2020 - 17:08:43 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 23/11/2020 - 14:51:31 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 23/11/2020 - 14:51:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.417.541-0
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 23/11/2020 - 14:51:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.417.540-3
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 23/11/2020 - 14:51:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.417.537-3
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 23/11/2020 - 14:51:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.417.536-6
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 23/11/2020 - 14:51:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.417.535-9
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 23/11/2020 - 14:51:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.417.539-7
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 23/11/2020 - 14:51:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.417.538-0
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 23/11/2020 - 14:51:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.417.533-5
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 23/11/2020 - 14:51:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.417.532-8
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 23/11/2020 - 14:51:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.417.531-1
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 23/11/2020 - 14:51:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.417.530-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 23/11/2020 - 14:51:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.417.534-2
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 23/11/2020 - 14:51:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.417.529-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/11/2020 - 14:51:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.417.528-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 23/11/2020 - 14:51:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.417.527-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/11/2020 - 14:51:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.417.526-7
Assunto: Parecer financeiro | |
| 23/11/2020 - 14:51:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.417.521-2
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 23/11/2020 - 14:51:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.417.525-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 23/11/2020 - 14:51:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.417.524-3
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 23/11/2020 - 14:51:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.417.523-6
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 23/11/2020 - 14:51:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.417.522-9
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
