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Processo: 044.316/2012-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DEN - DENÚNCIA - Desde 19/11/2012

Assunto do processo
DENÚNCIA EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDAES NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA/MA.

Data de autuação
19/11/2012 - 14:01:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 19/11/2012 a 19/12/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 29/09/2014 - 09:53:52

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Graça Aranha - MA

Responsáveis
Edivanio Nunes Pessoa

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/05/2016 - 10:22:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
20/05/2016 - 10:22:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
20/05/2016 - 10:20:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
29/09/2014 - 09:53:52Processo encerrado.Despacho de expediente
25/09/2014 - 15:47:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/09/2014 - 14:40:00Juntada comunicação Ofício 2638/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
29/07/2014 - 10:15:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
24/07/2014 - 18:19:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
14/07/2014 - 14:57:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/07/2014 - 09:38:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/07/2014 - 09:38:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
01/07/2014 - 06:01:44Juntada comunicação Ofício 1813/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
27/06/2014 - 16:30:07Juntada comunicação Ofício 1814/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
27/06/2014 - 16:23:07Juntada comunicação Ofício 1815/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
27/06/2014 - 16:07:25Juntada comunicação Ofício 1816/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/06/2014 - 15:00:43Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Público por SECEX-MA
12/06/2014 - 13:52:52Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-MA/SA
12/06/2014 - 13:52:51Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 11/06/2014 por meio do Acórdão 1518/2014-PL
21/11/2013 - 16:01:16Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SECEX-MA
21/11/2013 - 16:01:09Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
20/11/2013 - 19:55:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
25/04/2013 - 18:35:48Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
25/04/2013 - 18:35:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
18/04/2013 - 15:36:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/04/2013 - 18:21:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
03/04/2013 - 14:23:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/03/2013 - 12:16:53Expedida a comunicação Ofício 0665/2013 por unidade SECEX-MA
22/03/2013 - 12:15:30Expedida a comunicação Ofício 0667/2013 por unidade SECEX-MA
08/03/2013 - 18:05:38Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
06/03/2013 - 17:08:34Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
06/03/2013 - 16:56:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
06/03/2013 - 16:56:38Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
20/11/2012 - 12:04:52Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
20/11/2012 - 12:04:52Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
20/11/2012 - 12:04:52Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
20/11/2012 - 12:04:52Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
20/11/2012 - 12:04:51Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
20/11/2012 - 12:04:51Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
20/11/2012 - 12:04:51Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
20/11/2012 - 12:04:50Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
20/11/2012 - 12:04:49Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
19/11/2012 - 14:01:34Processo autuado por SECEX-MA