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Processo: 044.316/2021-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 018.552/2019-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 01/12/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8249-19/2021-2C , referente ao TC 018.552/2019-6

Data de autuação
01/12/2021 - 09:50:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 01/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 01/12/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 14/02/2022 - 13:28:03

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
CARLOS GONCALVES DE SOUSA NETO

Interessados
CARLOS GONCALVES DE SOUSA NETO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/02/2023 - 10:45:04Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
14/02/2023 - 10:45:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
14/02/2023 - 10:45:00Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
14/02/2023 - 10:44:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
14/02/2023 - 10:44:56Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
15/02/2022 - 10:41:54Apensado ao processo 018.552/2019-6 por Seproc.
14/02/2022 - 15:05:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 0344/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
14/02/2022 - 13:28:03Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
14/02/2022 - 13:28:02Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
07/02/2022 - 12:24:12Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
01/12/2021 - 11:47:51Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/12/2021 - 11:47:51Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
01/12/2021 - 10:12:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
01/12/2021 - 10:12:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.763.842-5
Assunto: DESPACHO de encaminhamento do processo de CBEX de Multa ao MPTCU
01/12/2021 - 09:57:51Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
01/12/2021 - 09:57:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.763.605-6
Assunto: Despacho de Conclusão das Comunicações Processuais
01/12/2021 - 09:57:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 09:57:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 09:57:50Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 09:57:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 09:57:50Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 09:57:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 09:57:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.763.598-1
Assunto: CARLOS GONCALVES DE SOUSA NETO
01/12/2021 - 09:57:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.763.601-8
Assunto: 31140/2021. CARLOS GONCALVES DE SOUSA NETO - notificação do Acórdão 8249/2021 - 2C
01/12/2021 - 09:57:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.763.599-8
Assunto: 31140/2021. CARLOS GONCALVES DE SOUSA NETO - notificação do Acórdão 8249/2021 - 2C
01/12/2021 - 09:57:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.763.603-2
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Carlos Gonçalves
01/12/2021 - 09:57:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.763.602-5
Assunto: SISGRU - CARLOS GONCALVES DE SOUSA NETO - Débito e Multa
01/12/2021 - 09:57:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.763.604-9
Assunto: CadIrreg - Carlos Gonçalves
01/12/2021 - 09:52:38Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 09:52:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.763.522-6
Assunto: e Pesquisa de Bens - CARLOS GONCALVES DE SOUSA NETO
01/12/2021 - 09:51:05Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/12/2021 - 09:51:05Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
01/12/2021 - 09:51:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.763.505-9
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
01/12/2021 - 09:51:04Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/12/2021 - 09:51:04Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Atribuição)
01/12/2021 - 09:51:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.763.504-2
Assunto: MIN-BD
01/12/2021 - 09:51:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.763.497-7
Assunto: Acórdão Nº 8249/2021-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BRUNO DANTAS - Condenatório
01/12/2021 - 09:51:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.763.496-0
Assunto: Demonstrativo de multa - 1