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Processo: 044.322/2021-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 018.552/2019-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 01/12/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8249-19/2021-2C , referente ao TC 018.552/2019-6

Data de autuação
01/12/2021 - 10:57:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 01/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 01/12/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 14/02/2022 - 13:28:12

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
CARLOS GONCALVES DE SOUSA NETO
João Lúcio Galvão Gonçalves

Interessados
CARLOS GONCALVES DE SOUSA NETO
João Lúcio Galvão Gonçalves

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/02/2022 - 10:42:01Apensado ao processo 018.552/2019-6 por Seproc.
14/02/2022 - 15:05:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 0346/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
14/02/2022 - 13:28:12Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
14/02/2022 - 13:28:10Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
07/02/2022 - 12:24:52Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
01/12/2021 - 11:44:30Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/12/2021 - 11:44:29Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
01/12/2021 - 11:41:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
01/12/2021 - 11:41:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.765.581-1
Assunto: DESPACHO de encaminhamento do processo de CBEX de Débito ao MPTCU
01/12/2021 - 11:39:35Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
01/12/2021 - 11:39:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.765.543-9
Assunto: Despacho de Conclusão das Comunicações Processuais
01/12/2021 - 11:39:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.765.542-2
Assunto: CadIrreg - João Lúcio
01/12/2021 - 11:39:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 11:39:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 11:39:34Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 11:39:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 11:39:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.765.537-8
Assunto: 35429/2021. Procurador de João Lúcio Galvão Gonçalves - notificação do Acórdão 8249/2021 - 2C
01/12/2021 - 11:39:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.765.541-5
Assunto: Calcula trânsito em julgado - João Lúcio
01/12/2021 - 11:39:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.765.539-2
Assunto: sisgru - João Lúcio Galvão Gonçalves - Débito e Multa
01/12/2021 - 11:39:33Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 11:39:33Documento Procuração/revogação e afins (Identidade) juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 11:39:33Documento Procuração/revogação e afins (Procuração) juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 11:39:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.765.533-0
Assunto: JOAO LUCIO GALVAO GONCALVES
01/12/2021 - 11:39:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.765.535-4
Assunto: João Lúcio Galvão Gonçalves
01/12/2021 - 11:39:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.765.534-7
Assunto: João Lúcio Galvão Gonçalves
01/12/2021 - 11:39:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.765.536-1
Assunto: 35429/2021. Procurador de João Lúcio Galvão Gonçalves - notificação do Acórdão 8249/2021 - 2C
01/12/2021 - 11:39:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 11:39:32Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 11:39:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.765.532-3
Assunto: e Pesquisa de Bens - João Lúcio Galvão Gonçalves
01/12/2021 - 11:02:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 11:02:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.764.664-2
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Carlos Gonçalves
01/12/2021 - 11:02:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.764.665-9
Assunto: CadIrreg - Carlos Gonçalves
01/12/2021 - 11:02:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 11:02:22Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 11:02:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.764.661-1
Assunto: SISGRU - CARLOS GONCALVES DE SOUSA NETO - Débito e Multa
01/12/2021 - 11:02:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 11:02:21Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 11:02:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.764.658-1
Assunto: CARLOS GONCALVES DE SOUSA NETO
01/12/2021 - 11:02:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.764.660-4
Assunto: 31140/2021. CARLOS GONCALVES DE SOUSA NETO - notificação do Acórdão 8249/2021 - 2C
01/12/2021 - 11:02:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.764.659-8
Assunto: 31140/2021. CARLOS GONCALVES DE SOUSA NETO - notificação do Acórdão 8249/2021 - 2C
01/12/2021 - 11:02:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 11:02:20Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 11:02:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.764.657-4
Assunto: e Pesquisa de Bens - CARLOS GONCALVES DE SOUSA NETO
01/12/2021 - 10:57:41Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/12/2021 - 10:57:41Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
01/12/2021 - 10:57:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.764.537-9
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
01/12/2021 - 10:57:38Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/12/2021 - 10:57:38Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Atribuição)
01/12/2021 - 10:57:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.764.533-1
Assunto: MIN-BD
01/12/2021 - 10:57:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.764.529-4
Assunto: Demonstrativo de débito - 1 - João Lúcio Galvão Gonçalves, CARLOS GONCALVES DE SOUSA NETO
01/12/2021 - 10:57:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.764.530-0
Assunto: Acórdão Nº 8249/2021-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BRUNO DANTAS - Condenatório