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Processo: 044.333/2021-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 021.321/2020-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 01/12/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13948-43/2020-1C , referente ao TC 021.321/2020-5

Data de autuação
01/12/2021 - 12:03:09

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 01/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 01/12/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO - Desde 01/12/2021 - 12:38:31

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Valdir Jesus de Souza

Interessados
Valdir Jesus de Souza

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/01/2022 - 11:51:46Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
01/12/2021 - 12:38:31Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/12/2021 - 12:38:31Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
01/12/2021 - 12:28:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 12:28:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.766.222-2
Assunto: Despacho de encaminhamento de processo de cbex ao MP/TCU
01/12/2021 - 12:11:19Documento Edital juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 12:11:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 12:11:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.766.095-2
Assunto: 12951/2021 - Valdir Jesus de Souza - notificação referente ao Acórdão 13948/2020
01/12/2021 - 12:11:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.766.098-3
Assunto: Valdir Jesus de Souza - referente ao Acórdão 13948/2020
01/12/2021 - 12:11:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.766.097-6
Assunto: 12951/2021 - Valdir Jesus de Souza - referente ao Acórdão 13948/2020
01/12/2021 - 12:11:18Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 12:11:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 12:11:18Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 12:11:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 12:11:18Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 12:11:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 12:11:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 12:11:18Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 12:11:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.766.085-3
Assunto: Valdir Jesus de Souza
01/12/2021 - 12:11:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.766.084-6
Assunto: Valdir Jesus de Souza
01/12/2021 - 12:11:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.766.091-4
Assunto: 69166/2020 - Valdir Jesus de Souza - notificação referente ao Acórdão 13948/2020
01/12/2021 - 12:11:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.766.086-0
Assunto: Valdir Jesus de Souza
01/12/2021 - 12:11:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.766.093-8
Assunto: 12950/2021 - Valdir Jesus de Souza - notificação referente ao Acórdão 13948/2020
01/12/2021 - 12:11:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.766.092-1
Assunto: 69166/2020 - Valdir Jesus de Souza - referente ao Acórdão 13948/2020
01/12/2021 - 12:11:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.766.094-5
Assunto: 12950/2021 - Valdir Jesus de Souza - referente ao Acórdão 13948/2020
01/12/2021 - 12:11:17Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 12:11:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.766.083-9
Assunto: AC-13948/2020-1ª Câmara - Condenatório
01/12/2021 - 12:03:16Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/12/2021 - 12:03:16Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
01/12/2021 - 12:03:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.766.001-3
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
01/12/2021 - 12:03:14Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/12/2021 - 12:03:14Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por SecexTCE (por Atribuição)
01/12/2021 - 12:03:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.765.999-4
Assunto: MIN-VR
01/12/2021 - 12:03:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.765.991-8
Assunto: Multa
01/12/2021 - 12:03:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.765.992-5
Assunto: Calcula trânsito em julgado