| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/11/2023 - 17:44:08 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 22/11/2023 - 13:49:24 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 21/11/2023 - 15:03:35 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/09/2023 - 14:20:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43171/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 05/09/2023 - 13:55:04 | Juntada comunicação Ofício 43171/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/08/2023 - 14:57:34 | Processo 032.063/2023-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 30/08/2023 - 14:57:31 | Processo 032.061/2023-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 17/08/2023 - 16:18:24 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 31/07/2023 - 13:36:46 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 28/07/2023 - 09:11:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 27/07/2023 - 18:09:25 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 12/07/2023 - 10:01:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 11/07/2023 - 14:49:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30193/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ADRIANA COSTA CAVALCANTE em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 10/07/2023 - 11:49:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30898/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO em nome de Abdias Patricio Oliveira | |
| 07/07/2023 - 21:47:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30195/2023-TCU/Seproc. | |
| 07/07/2023 - 14:54:04 | Juntada comunicação Ofício 30898/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/07/2023 - 08:44:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30194/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 07/07/2023 - 08:42:32 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/07/2023 - 08:13:39 | Juntada comunicação Ofício 30194/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/07/2023 - 08:07:57 | Juntada comunicação Ofício 30195/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/07/2023 - 07:26:51 | Juntada comunicação Ofício 30193/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/07/2023 - 10:33:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/07/2023 - 10:28:32 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/06/2023 - 12:10:24 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 16/06/2023 - 12:10:20 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 13/06/2023 por meio do Acórdão 4232/2023-2C, referente ao Recurso 044.334/2020-6/R001 | |
| 13/06/2023 - 10:35:50 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 07/06/2023 - 11:09:11 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 13/06/2023, às 10h30. | |
| 25/04/2023 - 09:31:58 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO/Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO. | |
| 25/04/2023 - 09:31:55 | Exame de mérito do recurso 044.334/2020-6/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 31/03/2023 - 14:56:34 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 31/03/2023 - 14:56:33 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
| 31/03/2023 - 14:56:31 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 044.334/2020-6/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 20/03/2023 - 10:59:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5930/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO em nome de Abdias Patricio Oliveira | |
| 17/02/2023 - 20:15:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5932/2023-TCU/Seproc. | |
| 17/02/2023 - 14:37:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5933/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 17/02/2023 - 12:10:49 | Juntada comunicação Ofício 5932/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/02/2023 - 08:38:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5931/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 17/02/2023 - 08:20:33 | Juntada comunicação Ofício 5933/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/02/2023 - 08:19:35 | Juntada comunicação Ofício 5931/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/02/2023 - 08:17:33 | Juntada comunicação Ofício 5930/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/02/2023 - 12:59:19 | Processo enviado de Serur para AudRecursos/AudRecursos-ASS. (Assessoria da AudRecursos) | |
| 16/02/2023 - 11:52:49 | Processo enviado de MIN-VR para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 16/02/2023 - 11:52:02 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR | |
| 16/02/2023 - 11:51:55 | Despacho oficializado. | |
| 30/01/2023 - 13:36:13 | Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 044.334/2020-6/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 30/01/2023 - 13:36:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por AudRecursos | |
| 30/01/2023 - 13:36:12 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 044.334/2020-6/R001 por AudRecursos (por Sorteio) | |
| 30/01/2023 - 13:36:11 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 30/01/2023 - 13:36:10 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 30/01/2023 - 13:35:55 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 30/01/2023 - 07:18:43 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 30/01/2023 - 07:18:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 17/01/2023 - 16:39:04 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 17/01/2023 contra o acórdão 3909/2022-2C | |
| 17/01/2023 - 16:38:15 | Cadastrada representação legal 400/2023 (representante ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO) por Seproc | |
| 05/01/2023 - 15:15:45 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1669/2022-TCU/Seproc. | |
| 04/01/2023 - 12:16:18 | Peça nº 115 do tipo Edital (doc 72.590.538-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 1, de 04/01/2023. | |
| 03/01/2023 - 08:33:03 | Juntada comunicação Edital 1669/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/01/2023 - 16:47:05 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 21/11/2022 - 14:50:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54943/2022-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2022 - 06:02:32 | Juntada comunicação Ofício 54943/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/10/2022 - 17:01:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 26/08/2022 - 16:13:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40091/2022-TCU/Seproc. | |
| 10/08/2022 - 06:03:40 | Juntada comunicação Ofício 40091/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/08/2022 - 14:47:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40096/2022-TCU/Seproc. | |
| 08/08/2022 - 11:01:32 | Juntada comunicação Ofício 40096/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/08/2022 - 08:18:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40094/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 05/08/2022 - 17:49:32 | Juntada comunicação Ofício 40094/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/08/2022 - 15:27:20 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/08/2022 - 17:37:24 | Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 02/08/2022 - 17:37:23 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/08/2022 por meio do Acórdão 3909/2022-2C | |
| 02/08/2022 - 10:36:14 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 28/07/2022 - 19:25:20 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 02/08/2022, às 10h30. | |
| 16/05/2022 - 23:47:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por PROC-JMO | |
| 16/05/2022 - 23:47:43 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 12/05/2022 - 18:06:13 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 12/05/2022 - 18:06:12 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 12/05/2022 - 18:06:10 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 26/04/2022 - 11:48:33 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 26/04/2022 - 11:48:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 25/04/2022 - 15:37:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9043/2022-TCU/Seproc. | |
| 23/03/2022 - 14:32:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7316/2022-TCU/Seproc. | |
| 15/03/2022 - 06:01:36 | Juntada comunicação Ofício 7316/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/03/2022 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 9043/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/03/2022 - 11:30:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 21/02/2022 - 23:56:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 17/02/2022 - 14:51:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1280/2022-TCU/Seproc. | |
| 04/02/2022 - 11:33:16 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 28/01/2022 - 06:01:50 | Juntada comunicação Ofício 1280/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/01/2022 - 09:22:50 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/12/2021 - 14:53:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64953/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/11/2021 - 06:02:23 | Juntada comunicação Ofício 64953/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/11/2021 - 15:39:29 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/11/2021 - 14:15:51 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/01/2021 - 18:24:38 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:24:38 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 18/12/2020 - 12:11:37 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 18/12/2020 - 12:11:28 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/12/2020 - 12:11:28 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 23/11/2020 - 17:05:23 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 23/11/2020 - 17:05:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.335-6
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 23/11/2020 - 17:05:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.334-9
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 23/11/2020 - 17:05:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.333-2
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 23/11/2020 - 17:05:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.327-1
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 23/11/2020 - 17:05:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.332-5
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 23/11/2020 - 17:05:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.331-8
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 23/11/2020 - 17:05:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.329-5
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 23/11/2020 - 17:05:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.328-8
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 23/11/2020 - 17:05:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.316-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/11/2020 - 17:05:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.323-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 23/11/2020 - 17:05:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.320-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 23/11/2020 - 17:05:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.319-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/11/2020 - 17:05:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.317-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/11/2020 - 17:05:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.326-4
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 23/11/2020 - 17:05:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.325-7
Assunto: Relatório final | |
| 23/11/2020 - 17:05:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.324-0
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 23/11/2020 - 17:05:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.315-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/11/2020 - 17:05:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.314-1
Assunto: Despacho de expediente | |
| 23/11/2020 - 17:05:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.313-4
Assunto: Despacho de expediente | |
| 23/11/2020 - 17:05:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.306-6
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 23/11/2020 - 17:05:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.305-9
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 23/11/2020 - 17:05:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.304-2
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 23/11/2020 - 17:05:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.312-7
Assunto: Parecer financeiro | |
| 23/11/2020 - 17:05:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.311-0
Assunto: Termo de Rescisão contratual PM e Empresa contratada | |
| 23/11/2020 - 17:05:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.310-3
Assunto: Termo de recebimento definitivo da obra | |
| 23/11/2020 - 17:05:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.308-0
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 23/11/2020 - 17:05:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.303-5
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 23/11/2020 - 17:05:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.298-4
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 23/11/2020 - 17:05:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.297-7
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 23/11/2020 - 17:05:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.296-0
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 23/11/2020 - 17:05:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.295-3
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 23/11/2020 - 17:05:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.302-8
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 23/11/2020 - 17:05:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.301-1
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 23/11/2020 - 17:05:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.300-4
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 23/11/2020 - 17:05:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.299-1
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 23/11/2020 - 17:05:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.285-4
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 23/11/2020 - 17:05:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.289-2
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 23/11/2020 - 17:05:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.288-5
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 23/11/2020 - 17:05:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.287-8
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 23/11/2020 - 17:05:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.286-1
Assunto: Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento | |
| 23/11/2020 - 17:05:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.294-6
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 23/11/2020 - 17:05:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.292-2
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 23/11/2020 - 17:05:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.291-5
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 23/11/2020 - 17:05:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.290-8
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 23/11/2020 - 17:05:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.281-6
Assunto: Parecer jurídico | |
| 23/11/2020 - 17:05:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.280-9
Assunto: Parecer jurídico | |
| 23/11/2020 - 17:05:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.277-9
Assunto: Parecer jurídico | |
| 23/11/2020 - 17:05:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.274-8
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 23/11/2020 - 17:05:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.284-7
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 23/11/2020 - 17:05:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.283-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 23/11/2020 - 17:05:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.282-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 23/11/2020 - 17:05:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.273-1
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 23/11/2020 - 17:05:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.263-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 23/11/2020 - 17:05:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.268-7
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 23/11/2020 - 17:05:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.267-0
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 23/11/2020 - 17:05:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.266-3
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 23/11/2020 - 17:05:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.264-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 23/11/2020 - 17:05:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.272-4
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 23/11/2020 - 17:05:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.270-0
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 23/11/2020 - 17:05:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.269-4
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 23/11/2020 - 17:05:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.258-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 23/11/2020 - 17:05:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.257-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 23/11/2020 - 17:05:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.256-4
Assunto: Relação de bens de capital ou de bens imóveis | |
| 23/11/2020 - 17:05:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.255-7
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 23/11/2020 - 17:05:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.262-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 23/11/2020 - 17:05:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.261-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 23/11/2020 - 17:05:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.259-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 23/11/2020 - 17:05:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.249-6
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 23/11/2020 - 17:05:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.254-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 23/11/2020 - 17:05:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.253-3
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 23/11/2020 - 17:05:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.252-6
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 23/11/2020 - 17:05:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.250-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 23/11/2020 - 17:05:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.245-8
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 23/11/2020 - 17:05:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.243-4
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 23/11/2020 - 17:05:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.248-9
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 23/11/2020 - 17:05:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.247-2
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 23/11/2020 - 17:05:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.423.246-5
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
