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Processo: 044.358/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 002.681/2020-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 01/12/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11059-30/2021-2C , referente ao TC 002.681/2020-0

Data de autuação
01/12/2021 - 16:10:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 01/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 01/12/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 10/12/2021 - 14:13:30

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José de Arimateia da Silva Viana

Interessados
José de Arimateia da Silva Viana

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/08/2022 - 16:20:52Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício 062/2022/DDP/DEPCOB/PGF) juntado ao processo por SecexTCE
15/12/2021 - 19:25:20Apensado ao processo 002.681/2020-0 por SecexTCE.
13/12/2021 - 14:03:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 3871/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
10/12/2021 - 14:13:30Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
10/12/2021 - 14:13:27Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
06/12/2021 - 13:21:43Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
01/12/2021 - 17:32:07Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/12/2021 - 17:32:07Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
01/12/2021 - 17:17:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
01/12/2021 - 16:11:03Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/12/2021 - 16:11:03Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
01/12/2021 - 16:11:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.769.002-7
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
01/12/2021 - 16:11:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.769.001-0
Assunto: MIN-RC
01/12/2021 - 16:11:00Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/12/2021 - 16:11:00Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Seproc (por Atribuição)
01/12/2021 - 16:10:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.768.991-5
Assunto: Aviso de recebimento - BV308778474BR Ofício 50561/2021 - Seproc
01/12/2021 - 16:10:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.768.994-6
Assunto: Sisgru - Débito - José de Arimateia da Silva Viana
01/12/2021 - 16:10:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.768.990-8
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
01/12/2021 - 16:10:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.768.988-5
Assunto: Débito
01/12/2021 - 16:10:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.768.989-2
Assunto: Acórdão Nº 11059/2021-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
01/12/2021 - 16:10:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.768.993-9
Assunto: Receita Federal - José de Arimateia da Silva Viana
01/12/2021 - 16:10:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.768.995-3
Assunto: e Pesquisa de Bens - José de Arimateia da Silva Viana
01/12/2021 - 16:10:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.768.992-2
Assunto: 50561/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - José de Arimateia da Silva Viana