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Processo: 004.437/2015-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/03/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial pelo Ministério do Trabalho e Emprego contra Instituto Lagamar por Impugnação parcial das despesas. ( Proc. 46219.019236/2006-69;Convênio M.T.E/SEFOR/CODEFAT n° 004/1999; SIAFI 371.024

Data de autuação
11/03/2015 - 10:16:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 11/03/2015

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 11/03/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 03/02/2017 - 11:06:58

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
INSTITUTO LAGAMAR
Luís Antônio Paulino
MONICA TRIGO RIBEIRO
Walter Barelli

Interessados
-----

Representante legais
Gabriela Rollemberg de Alencar
Lucas Andre Netto Cardoso
SABRINA DE BRITO LISBOA DE ALMEIDA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 176.569,27
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/12/2016 - 16:52:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
06/12/2016 - 10:14:46Juntada comunicação Edital 0137/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
16/11/2016 - 18:18:20Pronunciamento da SECEX-SP concluído
04/11/2016 - 12:52:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
04/11/2016 - 12:51:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
04/11/2016 - 12:50:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
03/11/2016 - 10:52:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
03/11/2016 - 10:50:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
01/11/2016 - 11:04:58Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
21/10/2016 - 10:52:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
19/10/2016 - 15:55:21Juntada comunicação Ofício 2860/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
19/10/2016 - 15:55:21Juntada comunicação Ofício 2859/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
19/10/2016 - 15:55:20Juntada comunicação Ofício 2858/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
18/10/2016 - 11:28:55Juntada comunicação Ofício 2857/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
06/10/2016 - 11:00:25Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA
06/10/2016 - 11:00:19Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/10/2016 por meio do Acórdão 6284/2016-1C
04/10/2016 - 15:16:39Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
30/09/2016 - 12:05:50Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 04/10/2016, às 15h.
08/04/2016 - 12:26:50Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-LRF
08/04/2016 - 12:26:48Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
07/03/2016 - 17:21:50Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
07/03/2016 - 15:49:14Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
07/03/2016 - 15:49:13Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
19/02/2016 - 14:27:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
30/11/2015 - 10:14:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
10/09/2015 - 15:00:29Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
10/09/2015 - 14:30:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
21/08/2015 - 10:58:36Juntada comunicação Ofício 2182/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
03/08/2015 - 17:05:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
30/07/2015 - 12:53:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
21/07/2015 - 15:40:24Juntada comunicação Ofício 1900/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
14/07/2015 - 14:53:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
10/07/2015 - 15:51:00Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
07/07/2015 - 15:19:26Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
01/07/2015 - 13:37:29Juntada comunicação Ofício 1685/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
25/06/2015 - 16:12:03Pronunciamento da SECEX-SP concluído
25/06/2015 - 14:30:48Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP
25/06/2015 - 14:30:39Cadastrada representação legal 12930/2015 por SECEX-SP
25/06/2015 - 14:09:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
24/06/2015 - 10:23:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
01/06/2015 - 11:22:57Juntada comunicação Ofício 1332/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
01/06/2015 - 11:22:57Juntada comunicação Ofício 1124/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
21/05/2015 - 16:21:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
04/05/2015 - 18:24:24Pronunciamento da SECEX-SP concluído
22/04/2015 - 11:45:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
22/04/2015 - 11:44:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
20/04/2015 - 17:50:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
16/04/2015 - 11:18:13Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA
16/04/2015 - 11:18:13Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
15/04/2015 - 17:17:32Cadastrada representação legal 7462/2015 por SECEX-SP
15/04/2015 - 17:17:32Cadastrada representação legal 7461/2015 por SECEX-SP
01/04/2015 - 13:12:18Enviado para pronunciamento do Ministro BRUNO DANTAS por SPG-LRF
01/04/2015 - 13:12:17Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
19/03/2015 - 14:22:20Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
19/03/2015 - 12:23:46Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
19/03/2015 - 12:23:45Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
11/03/2015 - 10:20:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
11/03/2015 - 10:20:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
11/03/2015 - 10:20:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
11/03/2015 - 10:20:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
11/03/2015 - 10:20:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP