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Processo: 004.438/2006-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/03/2006

Assunto do processo
TCE CONTRA JOSÉ ELENILDO QUEIROZ- EX-PREFEITO - PM DE TEIXEIRA/PB - OMISSÃO DAS CONTAS DO CONV. N.º 702/2000 - FUNASA-MS - (SIAFI N.° 414354)

Data de autuação
07/03/2006 - 14:19:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 07/03/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 07/03/2006

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 28/01/2008 - 10:05:59

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Teixeira - PB

Responsáveis
José Elenildo Queiroz

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Teixeira - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 134.521,28
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/01/2008 - 12:22:11Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/01/2008 - 10:05:59
23/01/2008 - 12:22:08Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/01/2008 - 12:22:11
19/12/2006 - 12:21:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/12/2006 - 15:17:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.626.445-1
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 1094/2006-SECEX-PB.
18/12/2006 - 12:20:02Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.625.687-6
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 1094/2006-SECEX-PB.
07/12/2006 - 17:34:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.621.963-5
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 1095/2006-SECEX-PB.
07/12/2006 - 17:23:46Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.621.952-9
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 1095/2006-SECEX-PB.
04/12/2006 - 17:19:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.618.865-8
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 1093/2006-SECEX-PB.
04/12/2006 - 17:18:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.618.864-1
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 1092/2006-SECEX-PB.
04/12/2006 - 17:13:14Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.618.861-0
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 1093/2006-SECEX-PB.
04/12/2006 - 17:12:01Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.618.860-3
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 1092/2006-SECEX-PB.
24/11/2006 - 14:56:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/12/2006
25/10/2006 - 16:23:15Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 07/11/2006 - 17:34:45
25/10/2006 - 16:23:13Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/10/2006 - 16:23:15
17/10/2006 - 14:44:46Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2006 - 16:09:38Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/09/2006 - 10:27:48
12/09/2006 - 15:44:41Ação
Descrição: Apreciação
30/08/2006 - 17:23:06Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 31/08/2006 - 13:48:53
25/08/2006 - 16:30:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/08/2006 - 15:26:30
25/08/2006 - 08:32:56Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2006 - 17:51:53Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2006 - 15:12:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.520.808-1
Assunto: COMUNICA QUE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE APROVOU AS CONTAS DO CONV. 702/2000, SIAFI 414354.
07/03/2006 - 14:19:45Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/03/2006 - 14:19:45