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Processo: 004.439/2015-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/03/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial pelo Ministério do Trabalho e Emprego contra Instituto Multiplicador de Práticas Humanitárias por Impugnação total das despesas. (Proc. 46219.012028/200639; Convênio M.T.E/SEFOR/CODEFAT n°004/1999; SIAFI 371.024)

Data de autuação
11/03/2015 - 10:30:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 11/03/2015

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 11/03/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 03/07/2015 - 18:45:39

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
IMPH - INSTITUTO MULTIPLICADOR DE PRATICAS HUMANITARIAS
Luís Antônio Paulino
Walter Barelli
ZOICA BAKIRTZIEF DA SILVA PEREIRA

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 335.197,56
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/07/2015 - 18:45:39Processo encerrado.Despacho de expediente
10/06/2015 - 16:12:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
22/05/2015 - 14:37:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
22/05/2015 - 14:37:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
22/05/2015 - 14:37:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
19/05/2015 - 14:39:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
15/05/2015 - 14:23:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
08/05/2015 - 08:23:35Juntada comunicação Ofício 0934/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
08/05/2015 - 08:23:35Juntada comunicação Ofício 0933/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
08/05/2015 - 08:23:33Juntada comunicação Ofício 0932/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
08/05/2015 - 08:16:30Juntada comunicação Ofício 0935/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
08/05/2015 - 08:16:30Juntada comunicação Ofício 0931/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
08/05/2015 - 08:16:29Juntada comunicação Ofício 0930/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
16/04/2015 - 09:06:05Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA
16/04/2015 - 09:06:05Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/04/2015 por meio do Acórdão 1925/2015-1C
10/04/2015 - 08:22:50Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 14/04/2015, às 15:00.
26/03/2015 - 17:16:51Enviado para pronunciamento do Ministro BRUNO DANTAS por SPG-CMCS
26/03/2015 - 17:16:50Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
24/03/2015 - 18:41:45Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
24/03/2015 - 18:12:18Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
24/03/2015 - 18:12:18Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
11/03/2015 - 10:39:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
11/03/2015 - 10:39:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
11/03/2015 - 10:39:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP