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Processo: 004.443/1996-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 18/04/1996

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1995

Data de autuação
18/04/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.815/1995-9 - Apensado desde 28/02/1997 - 00:00:00
Processo: 004.723/1995-3 - Apensado desde 08/05/1997 - 00:00:00
Processo: 375.080/1996-1 - Apensado desde 16/06/1999 - 00:00:00
Processo: 275.252/1995-7 - Apensado desde 01/07/1999 - 00:00:00
Processo: 475.025/1996-2 - Apensado desde 01/07/1999 - 00:00:00
Processo: 625.080/1996-3 - Apensado desde 01/07/1999 - 00:00:00
Processo: 200.072/1996-0 - Apensado desde 01/07/1999 - 00:00:00
Processo: 250.057/1995-6 - Apensado desde 01/07/1999 - 00:00:00
Processo: 375.079/1996-3 - Apensado desde 01/07/1999 - 00:00:00
Processo: 375.075/1996-8 - Apensado desde 01/07/1999 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 06/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 06/11/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 19/09/2007 a 06/11/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 08/05/2001 a 19/09/2007
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 15/07/1999 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 03/05/2012 - 17:04:49

Unidade jurisdicionada
GEDNER/MT - GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EM LIQUIDAÇÃO)

Responsáveis
ALBERTO GOMES MORAIS
ALUIZIO MARINHO BARROS
ANTONIO ZEFERINO DOS SANTOS NETTO
Abelardo Vieira de Lucena
Airton Teles de Mendonca
Alaor Ferreira Pacheco
Almir Lopes Calmont de Andrade
Alter Alves Ferraz
Antonio Paulo Araujo da Silveira Leite
Antônio Contreiras Lima
Aristides Navarro de Carvalho Filho
Arivaldo Gomes da Mota
Armando Hélio Medeiros
Benedito Madian Viana de Carvalho
Carlos Henrique Carrato
Carlos Ricardo da Silva Borges
Carlos Roberto de Oliveira
Celso Fernandes Ribeiro
Dauro Jose de Sa
Deuzedir Martins
Dirceu Cesar Façanha
Dirceu Raymundo da Rocha Pinto Marques
Domingos Carlos Guedes
Elmir Nobre Saady
Emerson Rozendo Salgado
Emerson Valgueiro de Morais
Enio Rangel Amorim
Eurico Jose Berardo Loyo
FRANCISCO FERNANDO DE FIGUEIREDO LOPES
Fabiano Vivacqua
Francisco Campos de Oliveira
Gerardo de Freitas Fernandes
Haroldo Augusto Novis Mata
Hermógenes Carneiro de Mesquita Neto
Italo Mazzoni da Silva
JAIME DOS SANTOS DE FREITAS PACHECO
Joao Alberto Sautchuk
Joao Augusto Teixeira Loureiro
Jose Gilvan Pires de Sá
José Armando Ponte Dias
José Marcílio Anacleto Porto
José Ribamar Tavares
José Roberto Paixão
José Valdécio da Silva
José de Castro Neto
Kleper de Souza Ramos
Luciano Maia dos Reis
Luiz Antonio Ferreira de Carvalho
Maciste Granha de Mello Filho
Marco Antonio Ferraz
Moacir Lima Beltrão
Nelson Makoto Sato
Nélio Rocha Monteiro
Osmar do Carmo
Paulo César Lima
ROBERTO QUINET BELFORT DE ANDRADE
Raimundo Mendes Barbosa de Lucena
Raymundo Tarcísio Delgado
Roberto Schwansee Ribas
Rodrigo Mendes Ferraz
Roosevelt Patriota Cota
Ruy das Chagas Nazareth
SALVIANO SANTOS FILHO
Tito Carvalho Frota Correia
Wagner Fernando Fabre
Walter Fernandes de Miranda Júnior
Wilton Luis Neiva de Moura Santos
Wolney Wagner de Siqueira
Érico da Veiga Pessoa

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: GEDNER/MT - GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EM LIQUIDAÇÃO)
    Período: 01/01/1995 a 31/12/1995

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/05/2012 - 16:10:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-1Despacho de expediente
23/03/2011 - 12:04:43Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por FRANCISCA LUCIA CONCEICAO
14/01/2011 - 17:08:06Documento Diversos juntado ao processo por CARMEN LUCIA SOBREIRA MELO
22/12/2010 - 17:30:48Processo encerrado.Despacho de expediente
10/12/2010 - 15:00:16Aceite realizado por ANA PAULA SOUZA MARTINS
09/12/2010 - 15:46:41Enviado por MIN-BZ para aceite na SECEX-1/SA. Motivo: para providências externas
09/12/2010 - 15:46:40Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 07/12/2010 por meio do Acórdão 7254/2010-2C
29/11/2010 - 11:21:55Aceite realizado por MIN-BZ
25/11/2010 - 15:15:10Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-BZ. Motivo: para pronunciamento do relator
25/11/2010 - 15:15:09Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICOParecer
16/09/2010 - 15:16:27Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/09/2010 - 15:42:38
16/09/2010 - 11:10:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/09/2010 - 15:11:54
16/09/2010 - 09:32:59Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 45.067.712-8
Assunto: -----
15/09/2010 - 18:01:38Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 45.069.894-9
Assunto: -----
20/02/2009 - 15:42:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.954.035-1
Assunto: -----
05/03/2008 - 13:33:48Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.899.986-3
Assunto: -----
04/03/2008 - 16:19:31Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 15/09/2010
28/02/2008 - 16:06:45Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/02/2008 - 16:41:49
27/02/2008 - 16:49:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/02/2008 - 16:49:58
27/02/2008 - 09:28:08Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2007 - 15:13:24Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/10/2007 - 15:18:23
17/10/2007 - 15:13:21Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/10/2007 - 15:13:24
17/10/2007 - 14:57:12Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 42.824.071-2
Assunto: RECURSO DE REVISÃO; 00444396
15/10/2007 - 14:51:58Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2007 - 17:17:26Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/10/2007 - 15:41:15
05/10/2007 - 15:59:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 05/10/2007 - 16:31:36
02/10/2007 - 17:36:40Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/10/2007 - 15:58:42
01/10/2007 - 10:14:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 02/10/2007 - 16:45:18
20/09/2007 - 11:20:09Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/09/2007 - 17:23:53
17/09/2007 - 15:16:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 17/09/2007 - 16:22:39
28/08/2007 - 17:19:47Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 30/08/2007 - 11:17:21
28/08/2007 - 17:19:19Ação
Descrição: Reabertura
24/08/2007 - 16:52:51Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 28/08/2007 - 16:37:45
24/08/2007 - 16:52:48Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/08/2007 - 16:52:51
13/07/2007 - 18:23:38Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.765.668-2
Assunto: 0044431996R
11/07/2007 - 15:22:36Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.721.350-2
Assunto: -----
13/12/2006 - 11:00:02Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/01/2007 - 16:48:10
13/12/2006 - 11:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/12/2006 - 11:00:02
25/04/2006 - 11:45:36Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.009.641-0
Assunto: -----
25/04/2006 - 11:45:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.009.642-7
Assunto: -----
25/04/2006 - 11:45:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.009.643-4
Assunto: -----
25/04/2006 - 11:45:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.009.644-1
Assunto: -----
25/04/2006 - 11:45:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.009.645-8
Assunto: -----
25/04/2006 - 11:45:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.009.646-5
Assunto: -----
25/04/2006 - 11:45:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.009.647-2
Assunto: -----
25/04/2006 - 11:45:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.009.648-9
Assunto: -----
25/04/2006 - 11:43:05Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.462.698-5
Assunto: MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES, 17/04/06, A/C DRA.RAQUEL MARTINS - OAB/SP 188.794, SOLI. INFORMAÇÕES DE APROVAÇÃO DAS CONTAS - EXERCÍCIOS 1995,1996,1997,1998 E 1999.
06/01/2003 - 09:25:14Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.810.761-0
Assunto: OF.Nº 1080/2002 - 1º SECEX - JOSÉ WANDERLEY PINHEIRO
06/01/2003 - 09:23:15Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.810.760-3
Assunto: OF.Nº 1079/2002 - 1º SECEX - HERCÍLIO MOREIRA
06/01/2003 - 09:21:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.810.759-7
Assunto: OF.Nº 1078/2002 - 1º SECEX - EDSON DE JESUS DOS SANTOS
11/12/2002 - 13:15:16Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/12/2002 - 16:57:39Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 10/12/2002 - 14:06:06
21/11/2002 - 11:12:55Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2002 - 11:21:13Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/10/2002 - 14:14:10
14/10/2002 - 14:58:01Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/10/2002 - 11:59:01
11/10/2002 - 12:33:21Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2002 - 12:07:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/09/2002 - 16:53:44
24/09/2002 - 14:09:49Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2001 - 10:00:27Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 10/09/2001 - 16:10:55
27/08/2001 - 15:48:59Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/08/2001 - 17:58:21
17/07/2001 - 12:58:58Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/07/2001 - 16:07:23
16/07/2001 - 16:52:13Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 20/09/2002
04/07/2001 - 19:02:02Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 06/07/2001 - 15:48:47
18/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 18/04/1996 - 12:00:00
18/04/1996 - 12:00:00Processo autuado em 18/04/1996 12:00:00