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Processo: 004.444/2004-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/04/2004

Assunto do processo
NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 1952/97, PACTUADO ENTRE O MS E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/RO.


Data de autuação
12/04/2004 - 11:59:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.048/2006-0 - Apensado desde 02/06/2006 - 15:31:51

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 12/04/2004

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 12/04/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/03/2009 - 17:09:31

Unidade jurisdicionada
EOG/RO - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Responsáveis
Álvaro Gerhardt

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 47.700,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/01/2009 - 10:58:45Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/03/2009 - 17:09:31
21/08/2008 - 18:06:23Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 42.951.775-2
Assunto: SOLICITA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
12/07/2006 - 16:51:06Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/06/2006 - 19:13:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.507.622-2
Assunto: OFÍCIO Nº 2520 MS/SE/FNS
25/04/2006 - 12:10:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.459.499-4
Assunto: OF. CP Nº 174/2006/SECEX-RO (INCLUSÃO DE NOME NO CADIN)
25/04/2006 - 12:09:13Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.459.500-7
Assunto: OF. CP Nº 175/2006/SECEX-RO (INCLUSÃO DE NOME NO CADIN)
20/04/2006 - 11:30:01Ação
Descrição: Criação de CBEX
31/03/2006 - 11:11:52Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Encerramento
Aceite em: 04/04/2006 - 17:36:47
07/11/2005 - 17:16:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.447.380-8
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Álvaro Gerhardt
20/10/2005 - 13:19:39Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 26/10/2005 - 11:08:18
11/10/2005 - 17:30:49Ação
Descrição: Apreciação
11/10/2005 - 08:51:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/10/2005 - 12:32:46
11/10/2005 - 08:51:44Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/10/2005 - 08:51:47
01/09/2005 - 10:44:33Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.384.881-2
Assunto: OFÍCIO 1685/05-NUCART/SR/DPF/RO
20/04/2005 - 15:50:20Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/04/2005 - 14:12:43
20/04/2005 - 14:44:53Ação
Descrição: Apreciação
18/04/2005 - 14:55:49Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/04/2005 - 11:03:14
03/02/2005 - 18:05:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/02/2005 - 15:11:19
02/02/2005 - 17:40:42Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2005 - 16:59:15Ação
Descrição: Apreciação
03/11/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 31/01/2005
17/08/2004 - 16:35:23Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.204.588-5
Assunto:
OF.159/2004-SCEX-RR/DT CITAÇÃO
16/08/2004 - 15:39:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/11/2004
04/08/2004 - 16:44:36Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 09/08/2004 - 10:49:48
04/08/2004 - 16:44:33Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/08/2004 - 16:44:34
04/08/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/08/2004
03/08/2004 - 16:28:34Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2004 - 11:52:36Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 23/07/2004 - 15:07:10
20/07/2004 - 16:28:27Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2004 - 16:40:06Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2004 - 15:10:15Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/05/2004 - 11:24:44
12/04/2004 - 11:58:55Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/04/2004 - 11:58:55
01/02/2004 - 16:26:38Ação
Descrição: Apreciação