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Processo: 004.446/1989-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/04/1989

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE MANOEL HENRIQUE RIBEIRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AM

Data de autuação
20/04/1989 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.515/1988-3 - Apensado desde 25/08/1999 - 00:00:00
Processo: 011.372/2002-0 - Apensado desde 06/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 21/06/1999 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/10/2015 - 17:08:42

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
MANOEL HENRIQUE RIBEIRO

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/08/2014 - 17:33:39Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SECEX-AM
07/11/2002 - 10:46:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/06/2002 - 12:56:06Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2002 - 12:17:25Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2002 - 17:47:09Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2002 - 11:26:32Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2002 - 17:53:52Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2002 - 17:45:25Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2000 - 17:19:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.486.184-4
Assunto: -----
22/09/2000 - 15:37:24Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/11/2000 - 12:23:36
22/09/2000 - 15:20:43Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/09/2000 - 15:20:43
19/09/2000 - 15:20:07Ação
Descrição: Apreciação
23/05/2000 - 14:57:08Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 26/05/2000 - 09:57:55
03/03/2000 - 10:22:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/03/2000 - 15:07:34
23/02/2000 - 12:07:57Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/02/2000 - 17:12:39
16/12/1999 - 14:56:48Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/12/1999 - 17:11:38
07/12/1999 - 18:04:52Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/12/1999 - 18:09:06
20/10/1999 - 17:38:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/10/1999 - 11:14:29
06/10/1999 - 18:42:02Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/10/1999 - 17:00:12
25/08/1999 - 10:08:57Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 26/08/1999 - 13:46:12
17/09/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.009.757-8
Assunto: -----
17/09/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.009.753-0
Assunto: -----
17/09/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.009.755-4
Assunto: -----
12/03/1996 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.009.743-1
Assunto: -----
23/01/1996 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.009.763-9
Assunto: -----
22/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 22/01/1996 - 12:00:00
20/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 20/12/1995 - 12:00:00
27/11/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/01/1996
27/11/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.009.762-2
Assunto: -----
15/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 15/05/1995 - 12:00:00
15/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 15/05/1995 - 12:00:00
22/03/1994 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.009.742-4
Assunto: -----
21/03/1994 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.009.759-2
Assunto: -----
18/03/1994 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.009.761-5
Assunto: -----
17/02/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/03/1994
17/02/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/03/1994
17/02/1994 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.009.758-5
Assunto: -----
17/02/1994 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.009.760-8
Assunto: -----
15/06/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/09/1997
15/06/1993 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.009.756-1
Assunto: DEIXOU-SE DE DAR BAIXA NO DEVIDO TEMPO
23/04/1993 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.009.741-7
Assunto: -----
15/04/1993 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.009.751-6
Assunto: -----
24/03/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/04/1993
24/03/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/09/1997
24/03/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/09/1997
24/03/1993 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.009.750-9
Assunto: -----
24/03/1993 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.009.752-3
Assunto: DEIXOU-SE DE DAR BAIXA NO DEVIDO TEMPO
24/03/1993 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.009.754-7
Assunto: DEIXOU-SE DE DAR BAIXA NO DEVIDO TEMPO
12/03/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 12/03/1993 - 12:00:00
05/02/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 05/02/1993 - 12:00:00
08/12/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 08/12/1992 - 12:00:00
13/11/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/11/1992 - 12:00:00
12/11/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 12/11/1992 - 12:00:00
28/10/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 28/10/1992 - 12:00:00
30/04/1992 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.009.749-3
Assunto: -----
30/04/1992 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.009.747-9
Assunto: -----
10/04/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/04/1992
10/04/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/04/1992
10/04/1992 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.009.746-2
Assunto: -----
10/04/1992 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.009.748-6
Assunto: -----
05/12/1991 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.009.740-0
Assunto: -----
18/11/1991 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.009.739-4
Assunto: -----
19/09/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 19/09/1991 - 12:00:00
19/09/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 19/09/1991 - 12:00:00
02/10/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 02/10/1990 - 12:00:00
25/09/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 25/09/1990 - 12:00:00
10/07/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 10/07/1990 - 12:00:00
03/07/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 03/07/1990 - 12:00:00
16/05/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 16/05/1990 - 12:00:00
18/07/1989 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.009.738-7
Assunto: -----
13/07/1989 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.009.745-5
Assunto: -----
23/05/1989 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/07/1989
23/05/1989 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.009.744-8
Assunto: -----
20/04/1989 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 20/04/1989 - 12:00:00
20/04/1989 - 12:00:00Processo autuado em 20/04/1989 12:00:00
20/04/1989 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.009.736-3
Assunto: -----