| Data/Hora |
Histórico |
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| 09/01/2012 - 16:38:25 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 05/12/2011 - 16:17:37 | Processo encerrado. |  |
| 18/05/2011 - 20:06:45 | Processo 004.942/2011-6 foi apensado a este processo | |
| 26/11/2010 - 18:04:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 19/08/2010 - 14:08:37 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/08/2010 - 16:12:11 | |
| 19/08/2010 - 08:52:10 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/08/2010 - 08:52:10 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.768.349-1
Assunto: Relatório Ministro AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 19/08/2010 - 08:52:10 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.768.353-8
Assunto: Acórdão Nº 4599/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 19/08/2010 - 08:52:10 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.768.453-5
Assunto: Voto Ministro AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 19/08/2010 - 08:52:09 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 19/08/2010 - 14:08:37 | |
| 16/04/2010 - 13:28:01 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 26/04/2010 - 09:50:25 | |
| 09/04/2010 - 10:21:28 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.653.748-1
Assunto: -----
Destinatário: VICTOR EMANNUEL FERNANDES GOMES MESQUITA | |
| 18/03/2010 - 18:50:31 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/03/2010 - 11:29:10 | |
| 18/03/2010 - 18:50:30 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.619.335-9
Assunto: Despacho do Gab. AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 18/03/2010 - 18:50:29 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/03/2010 - 14:57:25 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/03/2010 - 14:48:14 | |
| 01/03/2010 - 18:17:44 | Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/03/2010 - 11:19:02 | |
| 22/02/2010 - 10:41:52 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/03/2010 - 17:16:19 | |
| 19/02/2010 - 16:40:14 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.411.281-9
Assunto: ----- | |
| 28/08/2009 - 12:02:50 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/09/2009 - 16:30:31 | |
| 28/08/2009 - 12:02:49 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.263.007-0
Assunto: DESPACHO DO GAB. AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 28/08/2009 - 12:02:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/03/2009 - 17:41:37 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.992.565-3
Assunto: ----- | |
| 04/03/2009 - 14:54:46 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/03/2009 - 15:31:36 | |
| 03/03/2009 - 14:42:09 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/12/2008 - 17:38:15 | Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/12/2008 - 11:00:27 | |
| 11/12/2008 - 10:26:19 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/12/2008 - 16:59:49 | |
| 10/12/2008 - 19:49:17 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/12/2008 - 16:33:02 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/12/2008 - 12:05:38 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/12/2008 - 11:41:19 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.922.460-2
Assunto: ----- | |
| 29/10/2008 - 17:10:28 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/11/2008 | |
| 22/10/2008 - 19:31:51 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.868.543-5
Assunto: ATEND. AO OF. Nº 514/MS/SE/FNS/DICON/SAAPC-MA | |
| 03/09/2008 - 15:59:11 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.056.470-7
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 570-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão | |
| 01/09/2008 - 17:03:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/09/2008 - 17:02:43 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/09/2008 - 11:37:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/09/2008 - 11:35:38 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.053.500-4
Assunto: TCE - DILIGÊNCIA | |
| 26/05/2008 - 18:48:34 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.961.168-9
Assunto: ATEND. AO OF. Nº 106/2008-TCU/SECEX/MA, TC-004.452/2007-4. | |
| 14/05/2008 - 18:00:51 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.953.591-6
Assunto: REQUERIMENTO DO SENHOR OSVALDO MARINHO FERNANDES, REF. AO TC-004.452/2007-4. | |
| 14/04/2008 - 15:27:10 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/08/2008 | |
| 10/04/2008 - 14:37:02 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.926.483-0
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 106-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Osvaldo Marinho Fernandes | |
| 01/04/2008 - 16:49:59 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/04/2008 - 16:49:09 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/03/2008 - 11:49:26 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/02/2007 - 15:54:33 | Processo autuado em 13/02/2007 15:54:33 | |
| 13/02/2007 - 15:53:13 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/02/2007 - 15:53:13 | |
