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Processo: 044.525/2021-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 002.143/2011-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 03/12/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1151-17/2015-PL , referente ao TC 002.143/2011-9

Data de autuação
03/12/2021 - 13:58:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 03/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 03/12/2021

Unidade responsável técnica
SecexAgroAmbiental - Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 03/05/2024 - 09:58:53

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Manoel Viana de Sousa

Interessados
Manoel Viana de Sousa

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/02/2022 - 10:21:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 0370/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
08/02/2022 - 14:00:47Apensado ao processo 002.143/2011-9 por Seproc.
08/02/2022 - 12:52:42Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
08/02/2022 - 12:52:41Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
08/02/2022 - 11:35:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
08/02/2022 - 11:35:36Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
06/12/2021 - 17:12:46Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
06/12/2021 - 17:12:46Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
06/12/2021 - 16:38:56Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
06/12/2021 - 13:17:12Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB) juntado ao processo por Seproc
03/12/2021 - 13:58:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.230-1
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
03/12/2021 - 13:58:45Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/12/2021 - 13:58:45Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
03/12/2021 - 13:58:41Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/12/2021 - 13:58:41Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por SecexAgroAmbiental (por Atribuição)
03/12/2021 - 13:58:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.226-4
Assunto: MIN-JGO
03/12/2021 - 13:58:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.200-4
Assunto: 60195/2020 - Procurador de Manoel Viana de Sousa - Acórdão 2700/2020.
03/12/2021 - 13:58:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.214-1
Assunto: 60195/2020 - Procurador de Manoel Viana de Sousa - Notificação Acórdão 2700/2020.
03/12/2021 - 13:58:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.210-3
Assunto: Manoel Viana de Sousa
03/12/2021 - 13:58:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.203-5
Assunto: TJ Manoel Viana de Sousa
03/12/2021 - 13:58:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.213-4
Assunto: Manoel Viana de Sousa - a Claudismar Zupirolli e outros
03/12/2021 - 13:58:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.208-0
Assunto: 0252/2015 - Procuradora de Manoel Viana de Sousa - Acórdão 1151/2015.
03/12/2021 - 13:58:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.206-6
Assunto: 0252/2015 - Procuradora de Manoel Viana de Sousa - Notificação Acórdão 1151/2015.
03/12/2021 - 13:58:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.201-1
Assunto: 0301/2015 - Manoel Viana de Sousa (CPF) - Acórdão 1151/2015.
03/12/2021 - 13:58:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.216-5
Assunto: 0301/2015 - Manoel Viana de Sousa (CPF) - Notificação Acórdão 1151/2015.
03/12/2021 - 13:58:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.215-8
Assunto: 0452/2015 - Procurador de Manoel Viana de Sousa - Acórdão 1917/2015.
03/12/2021 - 13:58:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.212-7
Assunto: 0452/2015 - Procurador de Manoel Viana de Sousa - Notificação Acórdão 1917/2015.
03/12/2021 - 13:58:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.218-9
Assunto: 0188/2019 - Procurador de Manoel Viana de Sousa - Acórdão 1089/2019.
03/12/2021 - 13:58:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.202-8
Assunto: 0188/2019 - Procurador de Manoel Viana de Sousa - Notificação Acórdão 1089/2019.
03/12/2021 - 13:58:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.204-2
Assunto: Acórdão Nº 1917/2015-TCU-Plenário - Relator Ministro ANA ARRAES
03/12/2021 - 13:58:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.197-7
Assunto: Acórdão Nº 2700/2020-TCU-Plenário - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
03/12/2021 - 13:58:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.198-4
Assunto: Acórdão Nº 1089/2019-TCU-Plenário - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
03/12/2021 - 13:58:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.195-3
Assunto: Multa - art. 57
03/12/2021 - 13:58:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.196-0
Assunto: Multa - art. 58
03/12/2021 - 13:58:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.217-2
Assunto: Manoel Viana de Sousa - CPF 2021
03/12/2021 - 13:58:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.209-7
Assunto: Pesquisa Sisgru Multa Manoel Viana de Sousa - de 13-05-2015 a 03-12-2021- não recolheu.
03/12/2021 - 13:58:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.207-3
Assunto: Manoel Viana de Sousa - a Márcia Maria Araújo Caires
03/12/2021 - 13:58:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.199-1
Assunto: Manoel Viana de Sousa - Sisobi 2021
03/12/2021 - 13:58:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.211-0
Assunto: Dra. Márcia apresenta renuncia ao mandado outorgado.
03/12/2021 - 13:58:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.205-9
Assunto: Acórdão Nº 1151/2015-TCU-Plenário - Relator Ministro ANA ARRAES