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Processo: 044.526/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 002.143/2011-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 03/12/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1151-17/2015-PL , referente ao TC 002.143/2011-9

Data de autuação
03/12/2021 - 14:18:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 03/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 03/12/2021

Unidade responsável técnica
SecexAgroAmbiental - Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexAgroAmbiental - Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente - Desde 23/06/2022 - 18:43:49

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
MARIANGELA DE SOUZA

Interessados
MARIANGELA DE SOUZA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/06/2023 - 16:52:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
30/06/2023 - 16:52:07Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
09/02/2022 - 10:21:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 0371/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
08/02/2022 - 14:00:49Apensado ao processo 002.143/2011-9 por Seproc.
08/02/2022 - 12:52:46Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
08/02/2022 - 12:52:44Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
08/02/2022 - 11:42:29Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
06/12/2021 - 17:12:48Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
06/12/2021 - 17:12:48Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
06/12/2021 - 16:41:14Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
06/12/2021 - 16:21:41Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB) juntado ao processo por Seproc
03/12/2021 - 14:18:43Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/12/2021 - 14:18:43Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
03/12/2021 - 14:18:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.641-5
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
03/12/2021 - 14:18:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.638-5
Assunto: MIN-JGO
03/12/2021 - 14:18:37Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/12/2021 - 14:18:37Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por SecexAgroAmbiental (por Atribuição)
03/12/2021 - 14:18:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.619-4
Assunto: TJ Mariangela de Souza
03/12/2021 - 14:18:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.609-5
Assunto: Mariangela de Souza
03/12/2021 - 14:18:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.616-3
Assunto: 0453/2015 - Procuradora de Mariangela de Sousa - Notificação Acórdão 1917/2015.
03/12/2021 - 14:18:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.608-8
Assunto: 0253/2015 - Mariangela de Sousa - Acórdão 1151/2015.
03/12/2021 - 14:18:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.620-0
Assunto: 0187/2019 - Procuradora de Mariangela de Sousa - Notificação Acórdão 1089/2019.
03/12/2021 - 14:18:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.625-5
Assunto: 0453/2015 - Procuradora de Mariangela de Sousa - Acórdão 1917/2015.
03/12/2021 - 14:18:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.622-4
Assunto: 0294/2019 - Procurador de Mariangela de Sousa - Notificação Acórdão 1089/2019.
03/12/2021 - 14:18:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.614-9
Assunto: 0187/2019 - Procuradora de Mariangela de Sousa - Acórdão 1089/2019 - devolvido como falecida a Procuradora.
03/12/2021 - 14:18:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.618-7
Assunto: 60196/2020 - Procurador de Mariangela de Sousa - Notificação Acórdão 2700/2020.
03/12/2021 - 14:18:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.621-7
Assunto: 0294/2019 - Procurador de Mariangela de Sousa - Acórdão 1089/2019.
03/12/2021 - 14:18:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.612-5
Assunto: 60196/2020 - Procurador de Mariangela de Sousa - Acórdão 2700/2020.
03/12/2021 - 14:18:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.615-6
Assunto: Mariângela de Souza - Termo de endereço
03/12/2021 - 14:18:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.606-4
Assunto: Pesquisa Sisgru Multa Mariângela de Souza - de 13-05-2015 a 03-12-2021- não recolheu.
03/12/2021 - 14:18:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.603-3
Assunto: Mariangela de Souza - Sisobi 2021
03/12/2021 - 14:18:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.604-0
Assunto: Mariangela de Souza - CPF 2021
03/12/2021 - 14:18:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.613-2
Assunto: Comprovação do falecimento da Dra. Maria Virginia Leite Maia
03/12/2021 - 14:18:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.617-0
Assunto: Mariangela de Souza - a Dra. Maria Virgínia Leite Maia
03/12/2021 - 14:18:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.624-8
Assunto: 0253/2015 - Mariangela de Sousa - Notificação Acórdão 1151/2015.
03/12/2021 - 14:18:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.623-1
Assunto: Mariângela de Souza - a Marcos Moreira Nizio
03/12/2021 - 14:18:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.607-1
Assunto: AC 1151/2015-P - Condenatório
03/12/2021 - 14:18:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.611-8
Assunto: AC 1089/2019-P - Recurso de Reconsideração
03/12/2021 - 14:18:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.605-7
Assunto: AC 1917/2015-P - Embargos de Declaração
03/12/2021 - 14:18:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.602-6
Assunto: Multa
03/12/2021 - 14:18:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.786.610-1
Assunto: AC 2700/2020-P - Embargos sobre Recurso de Reconsideração