| Data/Hora |
Histórico |
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| 08/05/2023 - 15:48:21 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 04/05/2023 - 17:23:01 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/05/2023 - 11:20:42 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 27/04/2023 - 12:46:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17801/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 27/04/2023 - 09:16:18 | Juntada comunicação Ofício 17801/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/04/2023 - 17:31:03 | Processo 003.096/2023-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 20/04/2023 - 17:31:02 | Processo 003.074/2023-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 20/04/2023 - 17:31:01 | Processo 003.067/2023-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 27/02/2023 - 19:25:31 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 07/02/2023 - 10:10:15 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 07/02/2023 - 10:09:46 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 07/02/2023 - 07:51:41 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 07/02/2023 - 07:51:41 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 07/02/2023 - 06:14:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 06/02/2023 - 14:29:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60241/2022-TCU/Seproc. | |
| 11/01/2023 - 17:54:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60242/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/01/2023 - 16:46:52 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 14/12/2022 - 06:01:02 | Juntada comunicação Ofício 60241/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/12/2022 - 06:00:58 | Juntada comunicação Ofício 60242/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/11/2022 - 16:29:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 10/11/2022 - 15:51:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 19/10/2022 - 15:05:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 45318/2022-TCU/Seproc. | |
| 17/10/2022 - 15:16:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 45320/2022-TCU/Seproc. | |
| 20/09/2022 - 14:29:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45319/2022-TCU/Seproc. | |
| 05/09/2022 - 06:01:59 | Juntada comunicação Ofício 45318/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/09/2022 - 06:01:54 | Juntada comunicação Ofício 45319/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/09/2022 - 06:06:46 | Juntada comunicação Ofício 45320/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2022 - 11:22:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45323/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 30/08/2022 - 11:14:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45322/2022-TCU/Seproc. | |
| 30/08/2022 - 10:08:17 | Juntada comunicação Ofício 45322/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/08/2022 - 07:13:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45321/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 29/08/2022 - 17:58:57 | Juntada comunicação Ofício 45321/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/08/2022 - 17:58:22 | Juntada comunicação Ofício 45323/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2022 - 12:13:17 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/08/2022 - 12:11:51 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/08/2022 - 07:01:33 | Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 22/08/2022 - 07:01:32 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/08/2022 por meio do Acórdão 4212/2022-2C | |
| 16/08/2022 - 10:44:32 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 11/08/2022 - 19:25:55 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/08/2022, às 10h30. | |
| 30/05/2022 - 14:11:18 | Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por PROC-RML | |
| 30/05/2022 - 14:11:17 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 22/02/2022 - 18:47:47 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 22/02/2022 - 18:47:47 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 22/02/2022 - 18:47:47 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 18/02/2022 - 07:34:35 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 18/02/2022 - 07:34:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 03/02/2022 - 21:32:09 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 03/02/2022 - 21:32:09 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição) | |
| 17/01/2022 - 10:16:43 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1727/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/01/2022 - 12:21:05 | Peça nº 49 do tipo Edital (doc 69.886.068-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 7, de 12/01/2022. | |
| 10/01/2022 - 21:45:12 | Juntada comunicação Edital 1727/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/12/2021 - 14:23:30 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 15/12/2021 - 14:18:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 22/11/2021 - 20:45:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58851/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/11/2021 - 21:17:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58852/2021-TCU/Seproc. | |
| 20/10/2021 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 58851/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/10/2021 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 58852/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/10/2021 - 10:52:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/10/2021 - 19:54:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48333/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/10/2021 - 11:32:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48334/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/10/2021 - 00:14:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48333/2021-TCU/Seproc. | |
| 30/09/2021 - 21:19:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48332/2021-TCU/Seproc. | |
| 20/09/2021 - 20:40:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48335/2021-TCU/Seproc. | |
| 31/08/2021 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 48334/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2021 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 48335/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2021 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 48332/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2021 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 48333/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2021 - 11:21:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/08/2021 - 11:18:24 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/08/2021 - 16:39:39 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/07/2021 - 15:08:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/07/2021 - 14:42:56 | Peça No. 27 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 68.449.868-1) desentranhada do processo por SecexTCE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 07/07/2021 - 14:41:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/07/2021 - 12:11:18 | Peça No. 27 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 68.448.085-3) desentranhada do processo por SecexTCE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 07/07/2021 - 12:10:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 18:24:48 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:24:48 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 18/12/2020 - 12:11:37 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 18/12/2020 - 12:11:31 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/12/2020 - 12:11:31 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 24/11/2020 - 12:35:51 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 24/11/2020 - 12:35:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.691-9
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 24/11/2020 - 12:35:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.690-2
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 24/11/2020 - 12:35:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.689-6
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 24/11/2020 - 12:35:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.688-9
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 24/11/2020 - 12:35:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.687-2
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 24/11/2020 - 12:35:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.686-5
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 24/11/2020 - 12:35:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.685-8
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 24/11/2020 - 12:35:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.684-1
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 24/11/2020 - 12:35:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.683-4
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 24/11/2020 - 12:35:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.678-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 24/11/2020 - 12:35:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.682-7
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 24/11/2020 - 12:35:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.681-0
Assunto: Ofício PF | |
| 24/11/2020 - 12:35:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.680-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 24/11/2020 - 12:35:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.679-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 24/11/2020 - 12:35:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.677-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 24/11/2020 - 12:35:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.676-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 24/11/2020 - 12:35:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.675-9
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 24/11/2020 - 12:35:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.669-8
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 24/11/2020 - 12:35:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.668-1
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 24/11/2020 - 12:35:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.667-4
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 24/11/2020 - 12:35:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.674-2
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 24/11/2020 - 12:35:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.673-5
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 24/11/2020 - 12:35:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.672-8
Assunto: Parecer jurídico | |
| 24/11/2020 - 12:35:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.434.671-1
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
