Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 044.612/2012-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/11/2012

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROCESSO APARTADO DO TC 015.595/2012-9. CONCESSÃO IRREGULAR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO RELATÓRIO DE AUDITORIA N° 253785/2012.

Data de autuação
22/11/2012 - 16:08:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.694/2014-6 - Apensado desde 26/03/2015 - 16:06:49
Processo: 025.693/2014-0 - Apensado desde 26/03/2015 - 16:06:49

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 22/11/2012 a 19/12/2012

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 29/07/2015 - 09:40:28

Unidade jurisdicionada
Gerência Executiva do INSS no Rio de Janeiro/Norte

Responsáveis
DENISE SILVA REIS
LIDIA MARTELLO PANNO RICCOBENE

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 27.471,37
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/07/2015 - 09:40:28Processo encerrado.Despacho de expediente
27/05/2015 - 12:11:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
22/04/2015 - 10:48:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
06/04/2015 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 0755/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
26/03/2015 - 16:06:49Processo 025.694/2014-6 foi apensado a este processo
26/03/2015 - 16:06:49Processo 025.693/2014-0 foi apensado a este processo
29/09/2014 - 12:50:16Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
29/09/2014 - 12:13:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
29/09/2014 - 12:08:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
24/09/2014 - 11:44:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
22/09/2014 - 13:59:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
05/09/2014 - 06:03:29Juntada comunicação Ofício 2237/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
01/09/2014 - 14:14:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
01/09/2014 - 14:07:52Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
01/09/2014 - 09:31:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
25/08/2014 - 12:23:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
12/08/2014 - 17:13:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
12/08/2014 - 06:09:25Juntada comunicação Ofício 2009/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
12/08/2014 - 06:08:07Juntada comunicação Ofício 2007/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
12/08/2014 - 06:08:02Juntada comunicação Ofício 2008/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
11/08/2014 - 09:18:30Juntada comunicação Ofício 2010/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
01/08/2014 - 16:55:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
01/08/2014 - 16:54:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
01/08/2014 - 13:54:36Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc
31/07/2014 - 17:44:33Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
31/07/2014 - 17:44:29Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 30/07/2014 por meio do Acórdão 1975/2014-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/05/2014 - 18:12:15Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por PROC-MEVM
21/05/2014 - 18:12:13Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
28/03/2014 - 14:04:55Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
28/03/2014 - 11:02:48Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
28/03/2014 - 11:02:42Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
13/02/2014 - 10:07:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
05/02/2014 - 14:09:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
23/01/2014 - 09:36:08Juntada comunicação Ofício 0053/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
17/01/2014 - 09:19:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
17/01/2014 - 09:16:27Peça No. 36 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 50.941.597-8) desentranhada do processo por Secex-RJ/SAProc - Motivo: Erro na juntada
16/01/2014 - 12:37:24Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RJ
11/01/2014 - 22:07:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
06/01/2014 - 09:37:37Juntada comunicação Ofício 3038/2013 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
13/12/2013 - 15:14:09Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-RJ/SAProc
13/12/2013 - 15:14:07Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
09/08/2013 - 15:59:55Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por PROC-MEVM
09/08/2013 - 15:59:50Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
01/07/2013 - 14:08:47Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
28/06/2013 - 17:46:47Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
28/06/2013 - 17:46:46Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
30/05/2013 - 20:06:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
30/05/2013 - 19:52:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
30/05/2013 - 19:50:00Peça No. 27 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.128.495-4) desentranhada do processo por SAProc-RJ - Motivo: Erro na juntada
30/05/2013 - 19:49:41Peça No. 28 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.128.496-1) desentranhada do processo por SAProc-RJ - Motivo: Erro na juntada
29/05/2013 - 16:00:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
29/05/2013 - 15:59:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
16/05/2013 - 11:50:54Juntada comunicação Edital 0016/2013 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
13/05/2013 - 11:56:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
13/05/2013 - 11:55:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
25/04/2013 - 12:11:37Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
25/04/2013 - 11:39:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
11/04/2013 - 12:47:29Juntada comunicação Ofício 0469/2013 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
11/04/2013 - 12:36:42Juntada comunicação Ofício 0470/2013 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
08/04/2013 - 18:46:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
08/04/2013 - 18:45:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
05/04/2013 - 16:14:32Pronunciamento da SECEX-RJ concluído
03/04/2013 - 13:01:36Peça No. 17 do tipo Despacho de expediente (doc 49.882.011-1) desentranhada do processo por SAProc-RJ - Motivo: Erro na juntada
02/04/2013 - 15:20:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
11/01/2013 - 16:03:52Unidade responsável técnica alterada de SEC-RJ/D2 para SEC-RJ/D1 por SEC-RJ/D2
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
22/11/2012 - 16:15:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:15:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:15:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:15:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:15:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:15:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:15:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:13:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:13:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:13:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:13:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:13:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:13:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:13:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:13:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:13:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:08:28Processo autuado por SECEX-RJ