Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 044.622/2012-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/11/2012

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROCESSO APARTADO DO TC 015.595/2012-9. CONCESSÃO IRREGULAR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO RELATÓRIO DE AUDITORIA N° 253785/2012.

Data de autuação
22/11/2012 - 16:37:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.776/2014-0 - Apensado desde 19/11/2014 - 12:16:10
Processo: 003.775/2014-3 - Apensado desde 19/11/2014 - 12:16:09

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 22/11/2012 a 19/12/2012

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 29/07/2015 - 09:40:25

Unidade jurisdicionada
Gerência Executiva do INSS no Rio de Janeiro/Norte

Responsáveis
DENISE SILVA REIS
WALTER DO NASCIMENTO

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 54.065,68
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/07/2015 - 09:40:25Processo encerrado.Despacho de expediente
25/02/2015 - 16:05:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
08/12/2014 - 16:10:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
24/11/2014 - 06:03:15Juntada comunicação Ofício 3478/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
19/11/2014 - 12:16:10Processo 003.776/2014-0 foi apensado a este processo
19/11/2014 - 12:16:09Processo 003.775/2014-3 foi apensado a este processo
11/09/2014 - 19:53:16Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RJ
20/02/2014 - 16:54:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
19/02/2014 - 18:15:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
05/02/2014 - 14:12:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
22/01/2014 - 15:49:50Juntada comunicação Ofício 0059/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
17/01/2014 - 13:59:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
17/01/2014 - 13:42:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
11/01/2014 - 22:13:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
06/01/2014 - 11:15:56Juntada comunicação Ofício 3027/2013 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
06/01/2014 - 09:16:05Juntada comunicação Ofício 3026/2013 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
11/12/2013 - 18:37:38Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc
11/12/2013 - 11:57:26Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
11/12/2013 - 11:57:19Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 10/12/2013 por meio do Acórdão 3628/2013-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/07/2013 - 16:00:46Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SPG-PSB
09/07/2013 - 16:00:42Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
01/07/2013 - 14:08:51Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
28/06/2013 - 17:44:19Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
28/06/2013 - 17:44:17Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
30/05/2013 - 19:42:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
29/05/2013 - 16:02:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
16/05/2013 - 11:50:59Juntada comunicação Edital 0019/2013 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
13/05/2013 - 13:25:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
13/05/2013 - 13:25:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
25/04/2013 - 12:11:37Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
25/04/2013 - 11:39:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
11/04/2013 - 11:11:35Juntada comunicação Ofício 0473/2013 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
11/04/2013 - 10:04:07Juntada comunicação Ofício 0474/2013 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
08/04/2013 - 18:58:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
08/04/2013 - 18:53:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
05/04/2013 - 16:19:28Pronunciamento da SECEX-RJ concluído
03/04/2013 - 13:02:34Peça No. 16 do tipo Despacho de expediente (doc 49.882.150-7) desentranhada do processo por SAProc-RJ - Motivo: Erro na juntada
02/04/2013 - 15:31:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
11/01/2013 - 16:05:30Unidade responsável técnica alterada de SEC-RJ/D2 para SEC-RJ/D1 por SEC-RJ/D2
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
22/11/2012 - 16:43:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:43:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:43:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:43:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:43:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:43:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:41:49Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:41:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:41:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:41:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:41:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:41:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:41:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:41:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:41:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RJ
22/11/2012 - 16:37:13Processo autuado por SECEX-RJ