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Processo: 004.463/2000-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/03/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVENIO Nº0751/96 - MEC/FNDE

Data de autuação
10/04/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.858/2000-2 - Apensado desde 29/06/2009 - 00:00:00
Processo: 006.054/2000-9 - Apensado desde 29/06/2009 - 00:00:00
Processo: 008.582/2010-6 - Apensado desde 23/06/2010 - 00:00:00
Processo: 008.588/2010-4 - Apensado desde 23/06/2010 - 00:00:00
Processo: 008.593/2010-8 - Apensado desde 23/06/2010 - 00:00:00
Processo: 008.594/2010-4 - Apensado desde 23/06/2010 - 00:00:00
Processo: 008.708/2010-0 - Apensado desde 23/06/2010 - 00:00:00
Processo: 008.728/2010-0 - Apensado desde 23/06/2010 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 30/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 30/09/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 24/09/2009 a 30/09/2009
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 15/09/2009 a 24/09/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 10/12/2008 a 15/09/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 08/05/2001 a 10/12/2008
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 29/03/2000 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/09/2018 - 21:00:14

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ARCOPLAN/CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA
Carlos Antonio Ferreira de Castro
JOSÉ ALBERTO ALENCAR CARVALHO
TL CONSTRUTORA LTDA

Interessados
Prefeitura Municipal de Remanso - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/09/2018 - 20:28:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
27/08/2018 - 17:44:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
27/08/2018 - 17:41:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
09/09/2010 - 17:08:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.257.035-2
Assunto: -----
08/09/2010 - 10:52:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.257.049-9
Assunto: -----
27/08/2010 - 09:43:28Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.989.875-6
Assunto: -----
18/08/2010 - 17:22:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.967.238-7
Assunto: -----
23/06/2010 - 14:24:12Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/06/2010 - 08:06:19
23/06/2010 - 10:44:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.826.398-2
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
23/06/2010 - 10:42:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.826.483-5
Assunto: -----
Destinatário: COORDENACAO-GERAL DE HAVERES FINANCEIROS - STN/MF
23/06/2010 - 10:38:50Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/05/2010 - 13:54:04Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.711.085-0
Assunto: -----
07/05/2010 - 13:51:23Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.713.535-8
Assunto: -----
06/05/2010 - 15:47:06Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 23/06/2010
23/04/2010 - 16:09:24Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.650.006-5
Assunto: -----
13/04/2010 - 14:00:56Ação
Descrição: Notificação
Término em: 06/05/2010
13/04/2010 - 14:00:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.653.817-4
Assunto: -----
Destinatário: ARCOPLAN/CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA
12/04/2010 - 11:43:15Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.644.811-4
Assunto: -----
12/04/2010 - 11:43:06Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.644.814-5
Assunto: -----
12/04/2010 - 11:42:19Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.644.298-3
Assunto: -----
31/03/2010 - 09:39:29Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/03/2010 - 16:52:33Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/03/2010 - 14:48:22Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/03/2010 - 14:48:10Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/03/2010 - 14:44:27Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/03/2010 - 14:43:09Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/03/2010 - 14:35:28Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/03/2010 - 14:19:04Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/03/2010 - 18:05:10Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.605.295-3
Assunto: -----
25/03/2010 - 16:51:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.633.787-6
Assunto: GUIA DE AR, REFERENTE AO OF. Nº. 465/2010-TCU/SECEX-7-TC 004.463/2000-0(RECEBIDO EM 25/03/2010).
15/03/2010 - 11:05:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.605.427-8
Assunto: -----
Destinatário: TL CONSTRUTORA LTDA
15/03/2010 - 09:40:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.580.825-4
Assunto: -----
Destinatário: TL CONSTRUTORA LTDA
12/03/2010 - 14:12:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.483.395-0
Assunto: -----
03/03/2010 - 09:50:20Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.244.287-1
Assunto: RECURSO_ENC-SERUR
07/01/2010 - 15:32:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/03/2010
08/12/2009 - 12:04:28Ação
Descrição: Apreciação
08/12/2009 - 12:04:28Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.456.576-9
Assunto: Acórdão Nº 7167/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
08/12/2009 - 12:04:11Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/12/2009 - 10:31:26
07/12/2009 - 18:06:29Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.445.481-0
Assunto: -----
07/12/2009 - 18:06:18Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.445.534-3
Assunto: -----
19/11/2009 - 17:57:25Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/11/2009 - 11:02:37
19/11/2009 - 17:57:23Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/11/2009 - 17:57:25
28/10/2009 - 18:46:38Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/10/2009 - 17:39:30
06/10/2009 - 16:43:52Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/10/2009 - 14:08:18
05/10/2009 - 10:44:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/10/2009 - 16:40:59
05/10/2009 - 10:44:51Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.328.694-8
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
30/09/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2009 - 11:46:26Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/09/2009 - 14:35:32
25/09/2009 - 11:46:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/09/2009 - 11:46:26
11/09/2009 - 13:25:32Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/09/2009 - 16:22:51
09/09/2009 - 13:26:36Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2009 - 10:51:15Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 20/08/2009 - 11:23:09
13/08/2009 - 10:46:50Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.029.719-0
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº3.229/2009-TCU-1ª CÂMARA
10/08/2009 - 11:46:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.224.627-1
Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OF. 1241/2009 - TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 28/07/2009)
31/07/2009 - 11:49:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.147.746-1
Assunto: -----
23/07/2009 - 16:46:44Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.193.955-6
Assunto: -----
Destinatário: TL CONSTRUTORA LTDA
16/07/2009 - 11:58:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.191.673-1
Assunto: GUIA DE AR DO OF. 1090/2009 TCU SECEX-7 RECEBIDO EM 06/07/2009
16/07/2009 - 11:48:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.191.660-1
Assunto: GUIA DE AR DO OF. 1110/2009 TCU SECEX-7 RECEBIDO EM 08/07/2009
16/07/2009 - 11:40:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.191.608-3
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AOS OFÍCIOS 1107, 1108 E 1092/2009 - TCU/ 7ª SECEX (RECEBIDO EM 08/7/2009)
01/07/2009 - 13:07:48Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.156.049-1
Assunto: -----
Destinatário: Carlos Antonio Ferreira de Castro
01/07/2009 - 12:55:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.157.801-4
Assunto: -----
Destinatário: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
01/07/2009 - 12:55:22Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.156.004-0
Assunto: -----
Destinatário: JOSÉ ALBERTO ALENCAR CARVALHO
01/07/2009 - 12:55:10Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/08/2009
01/07/2009 - 12:55:09Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.156.345-4
Assunto: -----
Destinatário: TL CONSTRUTORA LTDA
01/07/2009 - 12:54:41Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.156.459-8
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/BA - MPF/MPU
17/06/2009 - 12:34:46Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/06/2009 - 16:48:23
16/06/2009 - 15:55:02Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2009 - 15:55:01Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.115.547-5
Assunto: Acórdão Nº 3229/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
16/06/2009 - 15:55:00Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.103.221-9
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
16/06/2009 - 15:55:00Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.103.222-6
Assunto: VOTO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
16/06/2009 - 15:54:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 17/06/2009 - 12:34:45
15/01/2009 - 17:45:07Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 16/01/2009 - 15:49:43
15/01/2009 - 17:45:05Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/01/2009 - 17:45:07
17/10/2008 - 17:05:09Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/10/2008 - 11:20:23
17/10/2008 - 17:04:27Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2008 - 17:55:53Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/09/2008 - 12:16:28
29/08/2008 - 15:53:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/09/2008 - 15:57:56
29/08/2008 - 14:29:23Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2008 - 11:14:39Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.052.155-7
Assunto: PROPOSTA DE MÉRITO NO TC 004.463-2000-0
31/07/2008 - 11:17:06Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2008 - 09:59:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.981.722-7
Assunto: TERMO DE RECEBIMENTO DE CÓPIAS.(RECEBIDO EM 16/06/2008)
04/06/2008 - 17:01:08Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/06/2008 - 11:56:27
04/06/2008 - 17:01:05Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/06/2008 - 17:01:07
28/05/2008 - 12:07:16Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.963.022-2
Assunto: OF:0257/2008
15/04/2008 - 13:55:01Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 16/04/2008 - 12:28:45
10/04/2008 - 12:03:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.926.321-5
Assunto: GUIA DE AR, REALTIVO AO OF. 203/2008-7°SECEX (RECEBIDO EM 31/03/2008)
09/04/2008 - 12:53:08Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.823.226-7
Assunto: REFERENTE
07/04/2008 - 16:40:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.923.919-7
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. 202/2008-TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 28/03/2008).
07/04/2008 - 16:32:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.923.908-1
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. 204/2008-TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 28/03/2008).
19/03/2008 - 15:12:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/06/2008
17/03/2008 - 17:53:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.906.723-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 204-2008-TCU-SECEX-7
Destinatário: TL CONSTRUTORA LTDA
17/03/2008 - 16:53:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.906.621-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 203-2008-TCU-SECEX-7
Destinatário: Carlos Antonio Ferreira de Castro
17/03/2008 - 14:27:48Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.906.423-2
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 202-2008-TCU-SECEX-7
Destinatário: JOSÉ ALBERTO ALENCAR CARVALHO
14/03/2008 - 11:09:05Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.905.053-2
Assunto: PROPOSTA DE CITAÇÃO NO TC 004.463-2000-0
12/03/2008 - 10:20:01Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2007 - 20:00:04Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 12/07/2007 - 09:54:02
08/06/2007 - 12:31:52Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 11/06/2007 - 12:18:35
07/03/2007 - 16:44:44Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 13/03/2007 - 09:40:32
26/04/2006 - 12:28:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.462.565-0
Assunto: -----
02/11/2005 - 18:51:54Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.444.605-5
Assunto: OFICIO-RAD-SECEX-BA-2005-301-A
02/09/2005 - 07:21:12Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.416.152-1
Assunto: OFICIO Nº1200/05
29/07/2005 - 16:23:06Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.399.835-7
Assunto: OFICIO Nº0997/05
29/07/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/06/2006
07/07/2005 - 17:22:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.351.478-6
Assunto: PEDIDO DE CERTIDÃO
07/07/2005 - 10:28:59Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.351.474-8
Assunto:
22/06/2005 - 11:01:06Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.318.542-9
Assunto:
14/06/2005 - 11:30:27Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.318.507-8
Assunto:
01/06/2005 - 08:48:07Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.348.155-2
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES
20/05/2005 - 17:56:42Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.341.055-2
Assunto: OFICIO Nº0646/05
20/05/2005 - 17:51:54Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.341.051-4
Assunto: OFICIO Nº0645/05
09/05/2005 - 17:51:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.230.283-4
Assunto:
09/05/2005 - 17:47:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.331.328-0
Assunto:
27/04/2005 - 08:30:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.322.446-3
Assunto: OFICIO Nº0528/05
11/04/2005 - 11:51:49Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.230.212-4
Assunto:
11/04/2005 - 11:36:59Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.230.213-1
Assunto:
10/03/2005 - 08:49:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/07/2005
10/03/2005 - 08:07:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.303.325-6
Assunto: OFICIO Nº0302/05, A TL CONSTRUTORA LTDA
10/03/2005 - 08:01:25Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.303.324-9
Assunto: OFICIO Nº0300/05
10/03/2005 - 07:57:49Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.303.323-2
Assunto: OFICIO Nº0299/05
10/03/2005 - 07:54:33Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.303.322-5
Assunto: OFICIO Nº0301/05
03/03/2005 - 11:26:54Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 04/03/2005 - 13:21:57
02/03/2005 - 10:05:55Ação
Descrição: Apreciação
10/12/2004 - 11:05:48Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/01/2005 - 16:21:43
10/12/2004 - 11:04:08Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2004 - 17:17:42Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/11/2004 - 12:28:59
18/11/2004 - 11:29:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 19/11/2004 - 16:18:22
12/11/2004 - 08:44:20Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/11/2004 - 17:30:06
11/11/2004 - 17:26:34Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2004 - 17:36:37Ação
Descrição: Apreciação
15/10/2004 - 08:41:32Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2004 - 13:53:53Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.140.181-1
Assunto: DOC. S/Nº/2004, EM RESPOSSTA AO OF. 0399/04
07/04/2004 - 13:48:03Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.140.175-0
Assunto: DOC. S/Nº/2004, EM RESPOSTA AO OF. 0400/2004
22/03/2004 - 14:42:27Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.135.056-0
Assunto: OFICIO Nº0399/04
19/03/2004 - 07:25:19Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.134.512-2
Assunto: OFICIO Nº0400/04
15/03/2004 - 19:22:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/04/2004
11/03/2004 - 12:19:22Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2004 - 11:41:56Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2003 - 19:19:16Ação
Descrição: Apreciação
12/07/2002 - 16:49:05Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/07/2002 - 14:16:29
04/07/2002 - 14:36:21Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para despacho
Aceite em: 09/07/2002 - 10:01:29
01/07/2002 - 12:30:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.707.612-2
Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES
14/12/2000 - 11:44:25Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.493.172-1
Assunto: ATENDIMENTO
20/11/2000 - 14:30:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.486.369-5
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO 1653/2000
13/11/2000 - 18:08:45Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.485.308-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1890/00
08/11/2000 - 17:54:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/12/2000
06/11/2000 - 16:32:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.483.772-6
Assunto: ENCAMINHA DOCUMENTO
06/11/2000 - 15:42:09Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/11/2000 - 17:40:58
26/10/2000 - 09:12:45Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/10/2000 - 14:28:03
25/10/2000 - 09:12:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/10/2000
20/10/2000 - 11:51:47Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.479.919-2
Assunto: ENCAMINHA OF. 1653/2000
08/08/2000 - 18:58:31Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.461.852-3
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1194/00
30/06/2000 - 10:52:22Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 04/07/2000 - 14:36:17
21/06/2000 - 11:40:33Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 27/06/2000 - 11:55:14
10/04/2000 - 15:34:31Processo autuado em 10/04/2000 15:34:31
29/03/2000 - 11:49:52Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/03/2000 - 11:49:52