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Processo: 044.697/2012-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/11/2012

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL SOBRE O CONVÊNIO N. 1681/1998, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM

Data de autuação
23/11/2012 - 12:29:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 23/11/2012

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 23/11/2012

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 27/05/2013 - 17:09:51

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença - AM

Responsáveis
Alcides Muller

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Representante legais
Hiron Ferreira Lima

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 96.255,15
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/05/2013 - 18:09:19Processo encerrado.Despacho de expediente
23/05/2013 - 18:17:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
08/05/2013 - 10:49:33Juntada comunicação Ofício 0651/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
11/04/2013 - 13:58:33Enviado por Seses para providências externas na SEC-AM/SA
11/04/2013 - 11:18:10Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
11/04/2013 - 11:18:10Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/04/2013 por meio do Acórdão 2032/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
14/02/2013 - 13:02:26Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por PROC-MEVM
14/02/2013 - 13:02:25Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
24/01/2013 - 10:32:57Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
23/01/2013 - 20:10:26Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
23/01/2013 - 20:10:23Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
07/12/2012 - 18:24:18Cadastrada representação legal 13974/2012 por SECEX-AM
23/11/2012 - 18:36:14Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
23/11/2012 - 18:35:14Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AM
23/11/2012 - 12:33:16Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM
23/11/2012 - 12:29:06Processo autuado por SECEX-AM