Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 044.713/2021-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 033.513/2016-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 08/12/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7182-28/2018-2C , referente ao TC 033.513/2016-3

Data de autuação
08/12/2021 - 10:28:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 08/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 08/12/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 29/07/2025 - 16:32:11

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Almir Liberato da Silva
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões

Interessados
Almir Liberato da Silva
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/11/2022 - 13:44:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 4230/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
01/11/2022 - 11:10:21Apensado ao processo 033.513/2016-3 por Seproc.
01/11/2022 - 10:32:32Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
01/11/2022 - 10:32:27Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
31/10/2022 - 16:33:10Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/10/2022 - 16:15:24Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/10/2022 - 16:15:23Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/10/2022 - 16:12:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 11:37:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 11:37:07Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 11:29:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 11:29:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 11:29:04Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 11:29:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 11:29:03Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 11:29:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 11:29:03Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 11:29:03Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 11:29:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 11:29:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 11:29:01Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 11:19:35Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
15/02/2022 - 11:54:28Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
09/02/2022 - 18:41:40Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/12/2021 - 10:54:12Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/12/2021 - 10:54:11Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
10/12/2021 - 09:44:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
10/12/2021 - 09:23:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
08/12/2021 - 10:28:53Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
08/12/2021 - 10:28:53Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
08/12/2021 - 10:28:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.542-3
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
08/12/2021 - 10:28:52Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
08/12/2021 - 10:28:52Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por Seproc (por Atribuição)
08/12/2021 - 10:28:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.543-0
Assunto: MIN-JGO
08/12/2021 - 10:28:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.500-3
Assunto: 68054/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
08/12/2021 - 10:28:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.520-1
Assunto: 7449/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
08/12/2021 - 10:28:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.495-2
Assunto: Aviso de recebimento - BV241389722BR Ofício 68054/2020 - Seproc
08/12/2021 - 10:28:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.527-0
Assunto: Almir Liberato da Silva
08/12/2021 - 10:28:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.528-7
Assunto: Aviso de recebimento - BV241448791BR Ofício 7449/2021 - Seproc
08/12/2021 - 10:28:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.514-0
Assunto: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
08/12/2021 - 10:28:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.506-5
Assunto: 1984/2018 - SECEX-AM - Notificação - Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
08/12/2021 - 10:28:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.505-8
Assunto: NÃO CUMPRIDO - Aviso de recebimento - JJ890528078BR Ofício 1643/2018 - SECEX-AM
08/12/2021 - 10:28:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.519-5
Assunto: 17879/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
08/12/2021 - 10:28:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.510-2
Assunto: Aviso de recebimento - JJ890584110BR Ofício 1984/2018 - SECEX-AM
08/12/2021 - 10:28:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.526-3
Assunto: Aviso de recebimento - Mudou-se - BV141759513BR Ofício 17879/2020 - Seproc
08/12/2021 - 10:28:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.497-6
Assunto: Substabelecimento da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões-UNISOL outorgando poderes a Ana Luiza Moraes Rebouças e outros
08/12/2021 - 10:28:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.529-4
Assunto: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões-UNISOL outorgando poderes a Henrique França Ribeiro e outros
08/12/2021 - 10:28:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.517-1
Assunto: Substabelecimento da Fundação de Apoio Institucional-UNISOL outorgando poderes a Ana Luiza Rebouças e outros
08/12/2021 - 10:28:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.498-3
Assunto: Fundação de Apoio Institucional-UNISOL outorgando poderes a Leandro Souza Benevides e outros
08/12/2021 - 10:28:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.511-9
Assunto: 1643/2018 - SECEX-AM - Notificação de dívidas - Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
08/12/2021 - 10:28:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.494-5
Assunto: Susbstabelecimento de FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO-SOLIMÕES-UNISOL a RUBENITO CARDOSO DA SILVA JUIOR
08/12/2021 - 10:28:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.524-9
Assunto: DESCONSIDERAR
08/12/2021 - 10:28:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.492-1
Assunto: Receita Federal - Luiz Roberto Coelho Nascimento - Representante Legal
08/12/2021 - 10:28:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.493-8
Assunto: Receita Federal - Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
08/12/2021 - 10:28:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.515-7
Assunto: 17876/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - Almir Liberato da Silva
08/12/2021 - 10:28:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.507-2
Assunto: 62533/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - Almir Liberato da Silva
08/12/2021 - 10:28:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.522-5
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: não procurado) BV141759487BR Ofício 17876/2020 - Seproc
08/12/2021 - 10:28:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.509-6
Assunto: Aviso de recebimento - BV183521716BR Ofício 62533/2020 - Seproc
08/12/2021 - 10:28:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.518-8
Assunto: Almir Liberato da Silva
08/12/2021 - 10:28:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.521-8
Assunto: Substabelecimento de Almir Liberato da Silva outorgando poderes a Amanda Gouveia Moura e outros
08/12/2021 - 10:28:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.502-7
Assunto: 1644/2018 - SECEX-AM - Notificação de dívidas - Almir Liberato da Silva
08/12/2021 - 10:28:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.513-3
Assunto: Substabelecimento (2)
08/12/2021 - 10:28:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.508-9
Assunto: 1978/2018 - SECEX-AM - Notificação - Almir Liberato da Silva
08/12/2021 - 10:28:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.501-0
Assunto: Aviso de recebimento - JJ890528081BR Ofício 1644/2018 - SECEX-AM
08/12/2021 - 10:28:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.499-0
Assunto: Aviso de recebimento - JJ890584066BR Ofício 1978/2018 - SECEX-AM
08/12/2021 - 10:28:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.523-2
Assunto: Acórdão Nº 9543/2018-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANA ARRAES - Embargos de Declaração
08/12/2021 - 10:28:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.516-4
Assunto: Acórdão Nº 7182/2018-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANA ARRAES
08/12/2021 - 10:28:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.504-1
Assunto: Acórdão Nº 11315/2020-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES - Embargos de Declaração
08/12/2021 - 10:28:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.503-4
Assunto: Acórdão Nº 4053/2020-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES - Recurso de Reconsideração
08/12/2021 - 10:28:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.525-6
Assunto: e Pesquisa de Bens - Almir Liberato da Silva
08/12/2021 - 10:28:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.530-0
Assunto: Débito
08/12/2021 - 10:28:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.512-6
Assunto: Almir Liberato da Silva outorgando poderes a Fábio Nunes Bandeira de Melo e outros
08/12/2021 - 10:28:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.496-9
Assunto: Receita Federal - Almir Liberato da Silva