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Processo: 044.714/2021-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 033.513/2016-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 08/12/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7182-28/2018-2C , referente ao TC 033.513/2016-3

Data de autuação
08/12/2021 - 10:43:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 08/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 08/12/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 29/07/2025 - 16:32:14

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
Luiz Irapuan Pinheiro

Interessados
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
Luiz Irapuan Pinheiro

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/11/2022 - 13:42:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 4231/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
01/11/2022 - 11:10:23Apensado ao processo 033.513/2016-3 por Seproc.
01/11/2022 - 10:32:42Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
01/11/2022 - 10:32:37Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
31/10/2022 - 16:26:19Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/10/2022 - 16:15:26Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/10/2022 - 16:15:26Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/10/2022 - 16:14:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 15:19:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 15:11:54Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 15:11:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 15:11:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 15:11:53Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 15:11:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 15:11:53Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 15:11:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 15:11:52Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 15:11:52Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 15:11:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 15:11:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 15:11:51Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/10/2022 - 15:05:09Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
15/02/2022 - 11:54:28Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
09/02/2022 - 18:42:06Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/12/2021 - 10:54:13Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/12/2021 - 10:54:13Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
10/12/2021 - 09:54:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
10/12/2021 - 09:26:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
08/12/2021 - 10:43:53Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
08/12/2021 - 10:43:53Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por Seproc (por Atribuição)
08/12/2021 - 10:43:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.983-4
Assunto: MIN-JGO
08/12/2021 - 10:43:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.982-7
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
08/12/2021 - 10:43:52Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
08/12/2021 - 10:43:52Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
08/12/2021 - 10:43:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.967-4
Assunto: Aviso de recebimento - BV241448791BR Ofício 7449/2021 - Seproc
08/12/2021 - 10:43:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.962-9
Assunto: 7449/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
08/12/2021 - 10:43:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.957-5
Assunto: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
08/12/2021 - 10:43:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.949-0
Assunto: Luiz Irapuan Pinheiro
08/12/2021 - 10:43:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.971-1
Assunto: Aviso de recebimento - JJ890584110BR Ofício 1984/2018 - SECEX-AM
08/12/2021 - 10:43:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.963-6
Assunto: 1984/2018 - SECEX-AM - Notificação - Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
08/12/2021 - 10:43:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.951-3
Assunto: Aviso de recebimento - Mudou-se - BV141759513BR Ofício 17879/2020 - Seproc
08/12/2021 - 10:43:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.954-4
Assunto: 17879/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
08/12/2021 - 10:43:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.965-0
Assunto: Aviso de recebimento - BV241389722BR Ofício 68054/2020 - Seproc
08/12/2021 - 10:43:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.966-7
Assunto: 68054/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
08/12/2021 - 10:43:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.968-1
Assunto: Fundação de Apoio Institucional-UNISOL outorgando poderes a Leandro Souza Benevides e outros
08/12/2021 - 10:43:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.943-8
Assunto: Substabelecimento da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões-UNISOL outorgando poderes a Ana Luiza Moraes Rebouças e outros
08/12/2021 - 10:43:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.969-8
Assunto: Susbstabelecimento de FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO-SOLIMÕES-UNISOL a RUBENITO CARDOSO DA SILVA JUIOR
08/12/2021 - 10:43:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.953-7
Assunto: Substabelecimento da Fundação de Apoio Institucional-UNISOL outorgando poderes a Ana Luiza Rebouças e outros
08/12/2021 - 10:43:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.950-6
Assunto: NÃO CUMPRIDO - Aviso de recebimento - JJ890528078BR Ofício 1643/2018 - SECEX-AM
08/12/2021 - 10:43:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.955-1
Assunto: 1643/2018 - SECEX-AM - Notificação de dívidas - Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
08/12/2021 - 10:43:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.940-7
Assunto: Aviso de recebimento - BV241558474BR Ofício 32170/2021 - Seproc
08/12/2021 - 10:43:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.937-7
Assunto: Receita Federal - Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
08/12/2021 - 10:43:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.947-6
Assunto: e Pesquisa de Bens - Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
08/12/2021 - 10:43:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.974-2
Assunto: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões-UNISOL outorgando poderes a Henrique França Ribeiro e outros
08/12/2021 - 10:43:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.942-1
Assunto: Receita Federal - Luiz Roberto Coelho Nascimento - Representante Legal
08/12/2021 - 10:43:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.956-8
Assunto: Aviso de recebimento - JJ890584083BR Ofício 1980/2018 - SECEX-AM
08/12/2021 - 10:43:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.945-2
Assunto: Aviso de recebimento - BV141759495BR Ofício 17877/2020 - Seproc
08/12/2021 - 10:43:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.948-3
Assunto: 17877/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - Luiz Irapuan Pinheiro
08/12/2021 - 10:43:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.961-2
Assunto: Aviso de recebimento - BV183527648BR Ofício 62535/2020 - Seproc
08/12/2021 - 10:43:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.944-5
Assunto: 62535/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - Luiz Irapuan Pinheiro
08/12/2021 - 10:43:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.946-9
Assunto: 32170/2021 - Seproc - Notificação - Luiz Irapuan Pinheiro
08/12/2021 - 10:43:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.938-4
Assunto: Débito
08/12/2021 - 10:43:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.939-1
Assunto: Receita Federal - Luiz Irapuan Pinheiro
08/12/2021 - 10:43:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.941-4
Assunto: e Pesquisa de Bens - Luiz Irapuan Pinheiro
08/12/2021 - 10:43:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.960-5
Assunto: Aviso de recebimento - JJ890528095BR Ofício 1645/2018 - SECEX-AM
08/12/2021 - 10:43:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.972-8
Assunto: 1645/2018 - SECEX-AM - Notificação de dívidas - Luiz Irapuan Pinheiro
08/12/2021 - 10:43:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.959-9
Assunto: 1980/2018 - SECEX-AM - Notificação - Luiz Irapuan Pinheiro
08/12/2021 - 10:43:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.952-0
Assunto: Acórdão Nº 9543/2018-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANA ARRAES - Embargos de Declaração
08/12/2021 - 10:43:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.958-2
Assunto: Acórdão Nº 7182/2018-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANA ARRAES
08/12/2021 - 10:43:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.973-5
Assunto: Acórdão Nº 11315/2020-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES - Embargos de Declaração
08/12/2021 - 10:43:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.970-4
Assunto: Acórdão Nº 4053/2020-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES - Recurso de Reconsideração
08/12/2021 - 10:43:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.818.964-3
Assunto: Acórdão Nº 1328/2021-TCU-Plenário - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ - Recurso de Revisão