| Data/Hora |
Histórico |
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| 01/04/2025 - 17:30:23 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 01/04/2025 - 14:30:38 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 31/03/2025 - 19:43:55 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/03/2025 - 18:08:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8761/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Rayane da Silva Oliveira em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 20/03/2025 - 17:57:22 | Juntada comunicação Ofício 8761/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/03/2025 - 20:31:11 | Processo 004.409/2025-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 19/03/2025 - 20:31:09 | Processo 004.408/2025-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 18/03/2025 - 09:01:28 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 11/03/2025 - 11:18:17 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 06/03/2025 - 18:33:25 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 06/03/2025 - 10:37:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 31/01/2025 - 14:55:07 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0036/2025-TCU/Seproc. | |
| 30/01/2025 - 10:57:33 | Peça nº 91 do tipo Edital (doc 77.452.170-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 18, de 30/01/2025. | |
| 29/01/2025 - 07:09:39 | Juntada comunicação Edital 0036/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/12/2024 - 12:30:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51917/2024-TCU/Seproc. | |
| 19/11/2024 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 51917/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/11/2024 - 18:24:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por AudTCE | |
| 30/10/2024 - 00:04:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41166/2024-TCU/Seproc. | |
| 01/10/2024 - 13:57:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41165/2024-TCU/Seproc. | |
| 16/09/2024 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 41165/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/09/2024 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 41166/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/09/2024 - 09:31:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41163/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA MARILIA DA SILVA SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 12/09/2024 - 09:28:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41162/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 12/09/2024 - 08:08:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41164/2024-TCU/Seproc. | |
| 11/09/2024 - 18:28:36 | Juntada comunicação Ofício 41164/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/09/2024 - 16:47:38 | Juntada comunicação Ofício 41163/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/09/2024 - 16:46:11 | Juntada comunicação Ofício 41162/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/09/2024 - 06:37:53 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/09/2024 - 17:39:29 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 02/09/2024 - 17:39:26 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/08/2024 por meio do Acórdão 7395/2024-1C | |
| 27/08/2024 - 15:05:44 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 27/08/2024 - 15:05:13 | Processo enviado de MIN-WAR para MINS-ASC/não definida. | |
| 22/08/2024 - 19:00:39 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/08/2024, às 15h. | |
| 20/05/2024 - 16:07:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-CMCS | |
| 20/05/2024 - 16:07:42 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 26/02/2024 - 12:26:39 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 26/02/2024 - 12:26:39 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 26/02/2024 - 12:26:39 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 28/03/2023 - 14:59:41 | Processo enviado de MIN-WAR para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 28/03/2023 - 14:58:34 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-WAR | |
| 28/03/2023 - 14:58:20 | Despacho oficializado. | |
| 28/02/2023 - 17:15:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-CMCS | |
| 28/02/2023 - 17:15:55 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 02/01/2023 - 16:47:00 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 25/10/2022 - 17:50:23 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc | |
| 25/10/2022 - 17:31:01 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38046/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2022 - 17:24:36 | Cadastrada representação legal 19726/2022 (representante ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO MENDONCA) por SecexTCE | |
| 30/09/2022 - 16:31:55 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 30/09/2022 - 16:31:54 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 30/09/2022 - 16:31:52 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 30/09/2022 - 00:54:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Espelho SigPC) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 12/09/2022 - 09:30:20 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 12/09/2022 - 09:30:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 29/08/2022 - 15:04:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38044/2022-TCU/Seproc. | |
| 29/08/2022 - 14:17:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38046/2022-TCU/Seproc. | |
| 29/08/2022 - 14:17:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38047/2022-TCU/Seproc. | |
| 17/08/2022 - 14:13:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38043/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/08/2022 - 06:20:21 | Juntada comunicação Ofício 38043/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/08/2022 - 06:20:12 | Juntada comunicação Ofício 38044/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/08/2022 - 06:18:12 | Juntada comunicação Ofício 38046/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/08/2022 - 06:18:02 | Juntada comunicação Ofício 38047/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/07/2022 - 10:47:02 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/07/2022 - 10:43:39 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/07/2022 - 09:56:46 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 05/07/2022 - 16:02:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Espelho SigPC) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 20/12/2021 - 14:23:35 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 20/12/2021 - 14:23:32 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 20/12/2021 - 14:23:32 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 08/12/2021 - 16:56:46 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 08/12/2021 - 16:56:46 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 08/12/2021 - 16:56:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.916-3
Assunto: Representante Membro-MP da vaga CMCS | |
| 08/12/2021 - 16:56:36 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 08/12/2021 - 16:56:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.909-5
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 08/12/2021 - 16:56:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.911-8
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 08/12/2021 - 16:56:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.910-1
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 08/12/2021 - 16:56:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.912-5
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 08/12/2021 - 16:56:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.903-3
Assunto: Suspensão de inadimplência | |
| 08/12/2021 - 16:56:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.902-6
Assunto: Acórdão | |
| 08/12/2021 - 16:56:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.905-7
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 08/12/2021 - 16:56:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.904-0
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 08/12/2021 - 16:56:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.907-1
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 08/12/2021 - 16:56:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.906-4
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 08/12/2021 - 16:56:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.908-8
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 08/12/2021 - 16:56:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.891-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 08/12/2021 - 16:56:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.893-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 08/12/2021 - 16:56:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.892-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 08/12/2021 - 16:56:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.895-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 08/12/2021 - 16:56:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.894-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 08/12/2021 - 16:56:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.897-5
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 08/12/2021 - 16:56:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.896-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 08/12/2021 - 16:56:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.899-9
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 08/12/2021 - 16:56:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.898-2
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 08/12/2021 - 16:56:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.901-9
Assunto: Ofício notificando o Acórdão | |
| 08/12/2021 - 16:56:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.900-2
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 08/12/2021 - 16:56:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.881-4
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 08/12/2021 - 16:56:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.883-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 08/12/2021 - 16:56:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.882-1
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 08/12/2021 - 16:56:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.885-2
Assunto: Cronograma Planilha de Custo Contratada assinada e em PDF | |
| 08/12/2021 - 16:56:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.884-5
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 08/12/2021 - 16:56:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.887-6
Assunto: Parecer financeiro | |
| 08/12/2021 - 16:56:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.886-9
Assunto: Ordem de Serviço assinada | |
| 08/12/2021 - 16:56:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.889-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 08/12/2021 - 16:56:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.888-3
Assunto: Informação Técnica | |
| 08/12/2021 - 16:56:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.890-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 08/12/2021 - 16:56:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.867-8
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 08/12/2021 - 16:56:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.872-2
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 08/12/2021 - 16:56:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.871-5
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 08/12/2021 - 16:56:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.875-3
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 08/12/2021 - 16:56:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.874-6
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 08/12/2021 - 16:56:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.877-7
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 08/12/2021 - 16:56:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.876-0
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 08/12/2021 - 16:56:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.879-1
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 08/12/2021 - 16:56:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.878-4
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 08/12/2021 - 16:56:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.824.880-7
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
