| Data/Hora |
Histórico |
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| 19/04/2024 - 21:10:16 | Processo 007.905/2024-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 19/04/2024 - 21:10:15 | Processo 007.903/2024-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 15/04/2024 - 13:39:28 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 15/04/2024 - 11:12:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 09/04/2024 - 11:40:48 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 08/04/2024 - 13:59:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 08/04/2024 - 13:52:21 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 04/04/2024 - 08:38:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 01/04/2024 - 18:43:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60774/2023-TCU/Seproc. | |
| 12/01/2024 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 60774/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/12/2023 - 19:56:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60776/2023-TCU/Seproc. | |
| 08/12/2023 - 08:51:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60777/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 08/12/2023 - 08:38:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60775/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 08/12/2023 - 08:25:55 | Juntada comunicação Ofício 60776/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/12/2023 - 17:59:39 | Juntada comunicação Ofício 60775/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/12/2023 - 17:58:51 | Juntada comunicação Ofício 60777/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/12/2023 - 21:41:16 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/11/2023 - 05:18:26 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 30/11/2023 - 05:18:24 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/11/2023 por meio do Acórdão 13337/2023-1C | |
| 28/11/2023 - 15:07:49 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 23/11/2023 - 19:01:09 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/11/2023, às 15h. | |
| 18/05/2023 - 18:47:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO | |
| 18/05/2023 - 18:47:40 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 12/04/2023 - 12:20:00 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 12/04/2023 - 12:20:00 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 12/04/2023 - 12:19:59 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 29/03/2023 - 08:52:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Espelho SigPC) juntado ao processo por AudTCE | |
| 27/01/2023 - 08:47:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45588/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/01/2023 - 08:36:46 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 25/01/2023 - 08:36:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 02/01/2023 - 16:46:57 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 14/12/2022 - 14:13:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45588/2022-TCU/Seproc. | |
| 15/09/2022 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 45588/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/08/2022 - 13:30:37 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/08/2022 - 10:38:26 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 15/08/2022 - 23:48:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Espelho SigPC) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 20/12/2021 - 14:40:22 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 20/12/2021 - 14:40:20 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 20/12/2021 - 14:40:19 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 08/12/2021 - 17:03:47 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 08/12/2021 - 17:03:47 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 08/12/2021 - 17:03:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.265-1
Assunto: Representante Membro-MP da vaga JMO | |
| 08/12/2021 - 17:03:37 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 08/12/2021 - 17:03:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.249-1
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 08/12/2021 - 17:03:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.251-4
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 08/12/2021 - 17:03:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.250-7
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 08/12/2021 - 17:03:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.253-8
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 08/12/2021 - 17:03:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.252-1
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 08/12/2021 - 17:03:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.255-2
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 08/12/2021 - 17:03:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.254-5
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 08/12/2021 - 17:03:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.256-9
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 08/12/2021 - 17:03:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.242-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 08/12/2021 - 17:03:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.241-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 08/12/2021 - 17:03:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.244-6
Assunto: Demanda da Polícia Federal | |
| 08/12/2021 - 17:03:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.243-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 08/12/2021 - 17:03:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.246-0
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 08/12/2021 - 17:03:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.245-3
Assunto: Demanda do Ministério Público Federal | |
| 08/12/2021 - 17:03:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.247-7
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 08/12/2021 - 17:03:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.240-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 08/12/2021 - 17:03:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.239-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 08/12/2021 - 17:03:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.232-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 08/12/2021 - 17:03:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.234-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 08/12/2021 - 17:03:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.233-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 08/12/2021 - 17:03:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.236-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 08/12/2021 - 17:03:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.235-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 08/12/2021 - 17:03:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.238-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 08/12/2021 - 17:03:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.237-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 08/12/2021 - 17:03:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.224-8
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 08/12/2021 - 17:03:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.226-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 08/12/2021 - 17:03:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.225-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 08/12/2021 - 17:03:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.228-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 08/12/2021 - 17:03:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.227-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 08/12/2021 - 17:03:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.230-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 08/12/2021 - 17:03:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.229-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 08/12/2021 - 17:03:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.231-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 08/12/2021 - 17:03:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.214-9
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 08/12/2021 - 17:03:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.216-3
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 08/12/2021 - 17:03:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.215-6
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 08/12/2021 - 17:03:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.218-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 08/12/2021 - 17:03:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.217-0
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 08/12/2021 - 17:03:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.220-0
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 08/12/2021 - 17:03:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.219-4
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 08/12/2021 - 17:03:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.222-4
Assunto: Parecer financeiro | |
| 08/12/2021 - 17:03:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.221-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 08/12/2021 - 17:03:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.223-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 08/12/2021 - 17:03:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.206-4
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 08/12/2021 - 17:03:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.205-7
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 08/12/2021 - 17:03:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.212-5
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 08/12/2021 - 17:03:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.207-1
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 08/12/2021 - 17:03:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.825.213-2
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
