Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 044.812/2021-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.590/2004-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 09/12/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2087-29/2010-PL , referente ao TC 020.590/2004-5

Data de autuação
09/12/2021 - 17:54:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/12/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/02/2025 - 17:28:59

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Eliseu Barroso de Carvalho Moura

Interessados
Eliseu Barroso de Carvalho Moura

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/05/2022 - 10:58:19Apensado ao processo 020.590/2004-5 por Seproc.
09/05/2022 - 09:46:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 1934/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
06/05/2022 - 18:08:24Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
06/05/2022 - 18:08:19Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
06/05/2022 - 16:31:10Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
18/04/2022 - 17:56:11Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
18/04/2022 - 17:56:11Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
18/04/2022 - 17:45:25Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
18/04/2022 - 17:42:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
18/04/2022 - 17:42:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
18/04/2022 - 17:42:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
18/04/2022 - 17:42:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício n. 00001/2017/PLANTÃO/PRU1R/PGU/AGU) juntado ao processo por Seproc
16/02/2022 - 20:33:59Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
13/12/2021 - 16:07:36Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
13/12/2021 - 16:07:36Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
13/12/2021 - 13:24:03Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
13/12/2021 - 12:30:41Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB ) juntado ao processo por Seproc
13/12/2021 - 07:00:02Documento Pesquisa de endereço (Endereço) juntado ao processo por Seproc
13/12/2021 - 06:58:36Peça No. 29 do tipo Pesquisa de endereço (doc 69.852.747-6) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
13/12/2021 - 06:56:21Documento Pesquisa de endereço (Endereço) juntado ao processo por Seproc
09/12/2021 - 17:54:33Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/12/2021 - 17:54:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.958-9
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
09/12/2021 - 17:54:32Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
09/12/2021 - 17:54:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.957-2
Assunto: MIN-ASC
09/12/2021 - 17:54:27Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/12/2021 - 17:54:27Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
09/12/2021 - 17:54:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.921-3
Assunto: 1697/2015 - Procuradores Eliseu Barroso de Carvalho Moura - Acórdãos 1600/2014 e 1177/2015.
09/12/2021 - 17:54:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.920-6
Assunto: Acórdão 1672/2016 - Eliseu Barroso de Carvalho Moura - recebimento de vista e cópia.
09/12/2021 - 17:54:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.917-6
Assunto: TJ Eliseu Barroso de Carvalho Moura.
09/12/2021 - 17:54:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.918-3
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura.
09/12/2021 - 17:54:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.916-9
Assunto: 6372/2019 - Procuradora de Eliseu Barroso de Carvalho Moura - Notificação Acórdão 3079/2018.
09/12/2021 - 17:54:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.927-5
Assunto: 6372/2019 - Procuradora de Eliseu Barroso de Carvalho Moura - Acórdão 3079/2018 - devolvido por mudança.
09/12/2021 - 17:54:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.933-6
Assunto: 2956/2011- Eliseu Barroso de Carvalho Moura - Acórdão 1904/2011 - devolvido como recusado
09/12/2021 - 17:54:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.934-3
Assunto: 3841/2011- Eliseu Barroso de Carvalho Moura - Notificação Acórdão 1904/2011.
09/12/2021 - 17:54:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.941-1
Assunto: 3911/2010 - Eliseu Barroso de Carvalho Moura - Notificação Acórdão 2087/2010.
09/12/2021 - 17:54:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.939-8
Assunto: 2956/2011- Eliseu Barroso de Carvalho Moura - Notificação Acórdão 1904/2011.
09/12/2021 - 17:54:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.925-1
Assunto: 3841/2011- Eliseu Barroso de Carvalho Moura - Acórdão 1904/2011.
09/12/2021 - 17:54:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.919-0
Assunto: 1697/2015 - Procuradores Eliseu Barroso de Carvalho Moura - Notificação Acórdãos 1600/2014 e 1177/2015.
09/12/2021 - 17:54:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.922-0
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura - a José Norberto Lopes Campelo e outros
09/12/2021 - 17:54:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.928-2
Assunto: Substabelecimento COM reserva à Srª. Marina Lopes Roque Godinho OAB/MA nº 15.451, outorgada por Drª. Renata Cristina Azevedo Coqueiro Carvalho
09/12/2021 - 17:54:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.932-9
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura - CPF 2021
09/12/2021 - 17:54:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.926-8
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura - Sisobi 2021
09/12/2021 - 17:54:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.940-4
Assunto: (AC 2087-2010-P - Condenatório.pdf)AC 2087-2010-P - Condenatório
09/12/2021 - 17:54:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.936-7
Assunto: AC 1904-2011-P - Recurso de Reconsideração
09/12/2021 - 17:54:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.935-0
Assunto: AC 1672/2016-P - Recurso de Revisão
09/12/2021 - 17:54:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.923-7
Assunto: AC 3079/2018-P - Retificador
09/12/2021 - 17:54:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.924-4
Assunto: AC 1600/2014-P - Recurso de Reconsideração
09/12/2021 - 17:54:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.937-4
Assunto: AC 1177/2015-P - Retificador
09/12/2021 - 17:54:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.938-1
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura - CPF 2010
09/12/2021 - 17:54:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.929-9
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura - CPF 2011
09/12/2021 - 17:54:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.915-2
Assunto: Multa
09/12/2021 - 17:54:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.835.931-2
Assunto: Pesquisa Sisgru Multa Eliseu Barroso de Carvalho Moura - de 18-08-2010 a 01-12-2021 - não recolheu.