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Processo: 044.825/2021-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.590/2004-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 10/12/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2087-29/2010-PL , referente ao TC 020.590/2004-5

Data de autuação
10/12/2021 - 09:55:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/12/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/02/2025 - 17:28:59

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

Interessados
Francisco de Assis Sousa

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/06/2022 - 16:01:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
14/06/2022 - 16:01:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
13/05/2022 - 10:58:22Apensado ao processo 020.590/2004-5 por Seproc.
09/05/2022 - 09:46:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 1935/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
06/05/2022 - 18:08:32Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
06/05/2022 - 18:08:27Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
06/05/2022 - 16:35:59Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/05/2022 - 13:42:25Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
05/05/2022 - 13:42:25Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
05/05/2022 - 13:30:24Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
05/05/2022 - 13:28:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisobi) juntado ao processo por Seproc
05/05/2022 - 12:39:32Documento Pesquisa de bens (PB) juntado ao processo por Seproc
05/05/2022 - 12:38:11Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP) juntado ao processo por Seproc
05/05/2022 - 12:35:30Documento Pesquisa de endereço (Endereço) juntado ao processo por Seproc
05/05/2022 - 12:33:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisobi) juntado ao processo por Seproc
05/05/2022 - 12:32:58Documento Pesquisa de endereço (Endereço) juntado ao processo por Seproc
25/04/2022 - 15:46:31Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
18/04/2022 - 17:56:12Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
18/04/2022 - 17:56:12Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
16/02/2022 - 20:33:59Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
13/12/2021 - 16:07:39Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
13/12/2021 - 16:07:38Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
13/12/2021 - 13:19:30Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
13/12/2021 - 12:36:48Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB ) juntado ao processo por Seproc
12/12/2021 - 15:53:24Documento Pesquisa de endereço (Endereço) juntado ao processo por Seproc
12/12/2021 - 15:41:09Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
12/12/2021 - 15:26:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
12/12/2021 - 15:26:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
12/12/2021 - 15:26:01Documento Ciência de comunicação (JU515244643BR) juntado ao processo por Seproc
12/12/2021 - 15:26:01Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
12/12/2021 - 15:26:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
12/12/2021 - 15:26:00Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
12/12/2021 - 15:23:49Documento Ciência de comunicação (Comprovação) juntado ao processo por Seproc
12/12/2021 - 15:22:27Documento Ofício (ofício) juntado ao processo por Seproc
12/12/2021 - 15:20:07Documento Ofício (ofício) juntado ao processo por Seproc
12/12/2021 - 15:18:04Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
12/12/2021 - 15:17:19Documento Certidão (Certidão) juntado ao processo por Seproc
12/12/2021 - 15:15:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comprovação) juntado ao processo por Seproc
12/12/2021 - 15:15:11Documento Pesquisa de endereço (Endereço) juntado ao processo por Seproc
12/12/2021 - 15:14:32Documento Pesquisa de endereço (Endereço) juntado ao processo por Seproc
10/12/2021 - 09:55:39Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/12/2021 - 09:55:39Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
10/12/2021 - 09:55:39Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/12/2021 - 09:55:39Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
10/12/2021 - 09:55:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.839.838-0
Assunto: MIN-ASC
10/12/2021 - 09:55:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.839.837-3
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
10/12/2021 - 09:55:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.839.821-2
Assunto: AC 1904/2011-P - Recurso de Reconsideração
10/12/2021 - 09:55:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.839.818-2
Assunto: AC 1600/2014-P - Recurso de Reconsideração
10/12/2021 - 09:55:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.839.817-5
Assunto: AC 3079/2018-P - Retificador
10/12/2021 - 09:55:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.839.816-8
Assunto: Multa
10/12/2021 - 09:55:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.839.822-9
Assunto: AC 1177/2015-P - Retificador
10/12/2021 - 09:55:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.839.823-6
Assunto: AC 1672/2016-P - Recurso de Revisão
10/12/2021 - 09:55:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.839.819-9
Assunto: Pesquisa Sisgru Multa Francisco de Assis Sousa (falecido em 24-6-2018) - de 18-08-2010 a 01-12-2021 - não recolheu.
10/12/2021 - 09:55:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.839.820-5
Assunto: AC 2087/2010-P - Condenatório