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Processo: 044.826/2021-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.590/2004-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 10/12/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2087-29/2010-PL , referente ao TC 020.590/2004-5

Data de autuação
10/12/2021 - 10:15:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/12/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/02/2025 - 17:28:58

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Gilmar Sales Ribeiro

Interessados
Gilmar Sales Ribeiro

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/06/2022 - 13:58:42Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
09/06/2022 - 13:56:33Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
13/05/2022 - 10:58:24Apensado ao processo 020.590/2004-5 por Seproc.
09/05/2022 - 09:46:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 1936/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
06/05/2022 - 18:08:41Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
06/05/2022 - 18:08:36Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
06/05/2022 - 16:39:56Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
18/04/2022 - 17:56:13Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
18/04/2022 - 17:56:13Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
16/02/2022 - 20:33:59Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
13/12/2021 - 16:07:41Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
13/12/2021 - 16:07:41Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
13/12/2021 - 13:17:41Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
13/12/2021 - 12:39:13Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB ) juntado ao processo por Seproc
12/12/2021 - 13:38:28Documento Pesquisa de endereço (Endereço) juntado ao processo por Seproc
10/12/2021 - 10:15:55Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/12/2021 - 10:15:55Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
10/12/2021 - 10:15:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.085-4
Assunto: MIN-ASC
10/12/2021 - 10:15:54Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/12/2021 - 10:15:54Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
10/12/2021 - 10:15:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.084-7
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
10/12/2021 - 10:15:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.054-0
Assunto: Gilmar Sales Ribeiro.
10/12/2021 - 10:15:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.055-7
Assunto: 1699/2015 - Procurador Gilmar Sales Ribeiro - Acórdãos 2087/2010, 1600/2014 e 1177/2015.
10/12/2021 - 10:15:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.046-5
Assunto: 6374/2019 - Procurador Gilmar Sales Ribeiro - Notificação Acórdãos 1904/2011, 1672/2016 3 3079/2018.
10/12/2021 - 10:15:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.053-3
Assunto: 1699/2015 - Procurador Gilmar Sales Ribeiro - Notificação Acórdãos 2087/2010, 1600/2014 e 1177/2015.
10/12/2021 - 10:15:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.048-9
Assunto: 37262/2020 - Procurador Gilmar Sales Ribeiro - Acórdãos 1904/2011 e outros
10/12/2021 - 10:15:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.050-2
Assunto: TJ Gilmar Sales Ribeiro.
10/12/2021 - 10:15:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.051-9
Assunto: 6374/2019 - Procurador Gilmar Sales Ribeiro - Acórdãos 1904/2011, 1672/2016 3 3079/2018.
10/12/2021 - 10:15:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.047-2
Assunto: 37262/2020 - Procurador Gilmar Sales Ribeiro - Notificação Acórdãos 1904/2011 e outros
10/12/2021 - 10:15:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.057-1
Assunto: Pesquisa Sisgru Multa Gilmar Sales Ribeiro - de 18-08-2010 a 01-12-2021 - não recolheu.
10/12/2021 - 10:15:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.052-6
Assunto: Gilmar Sales Ribeiro - CPF 2010.
10/12/2021 - 10:15:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.041-0
Assunto: Multa
10/12/2021 - 10:15:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.042-7
Assunto: Gilmar Sales Ribeiro - Sisobi 2021..
10/12/2021 - 10:15:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.058-8
Assunto: Gilmar Sales Ribeiro - ao Dr. Eriko José Domingues da Silva Ribeiro.
10/12/2021 - 10:15:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.043-4
Assunto: Gilmar Sales Ribeiro - CPF 2021.
10/12/2021 - 10:15:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.062-5
Assunto: 3913/2010 - Gilmar Sales Ribeiro - Notificação AC 2087/2010.
10/12/2021 - 10:15:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.056-4
Assunto: AC 2087-2010-P - Condenatório
10/12/2021 - 10:15:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.060-1
Assunto: AC 1177/2015-P - Retificador
10/12/2021 - 10:15:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.045-8
Assunto: AC 1672/2016-P - Recurso de Revisão
10/12/2021 - 10:15:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.059-5
Assunto: AC 1904-2011-P - Recurso de Reconsideração
10/12/2021 - 10:15:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.044-1
Assunto: AC 1600/2014-P - Recurso de Reconsideração
10/12/2021 - 10:15:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.049-6
Assunto: AC 3079/2018-P - Retificador