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Processo: 044.828/2021-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.590/2004-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 10/12/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2087-29/2010-PL , referente ao TC 020.590/2004-5

Data de autuação
10/12/2021 - 10:36:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/12/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/02/2025 - 17:28:58

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Joao Araujo da Silva Filho

Interessados
Joao Araujo da Silva Filho

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/06/2022 - 17:10:46Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
09/06/2022 - 17:10:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
13/05/2022 - 10:59:22Apensado ao processo 020.590/2004-5 por Seproc.
09/05/2022 - 09:46:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 1937/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
06/05/2022 - 18:08:49Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
06/05/2022 - 18:08:44Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
06/05/2022 - 16:42:58Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
18/04/2022 - 17:56:15Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
18/04/2022 - 17:56:15Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
16/02/2022 - 20:33:59Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
13/12/2021 - 16:07:43Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
13/12/2021 - 16:07:43Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
13/12/2021 - 13:15:16Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
13/12/2021 - 12:42:50Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB ) juntado ao processo por Seproc
10/12/2021 - 18:06:37Documento Pesquisa de endereço (Endereço) juntado ao processo por Seproc
10/12/2021 - 10:37:15Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/12/2021 - 10:37:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.418-0
Assunto: MIN-ASC
10/12/2021 - 10:37:14Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
10/12/2021 - 10:37:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.416-6
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
10/12/2021 - 10:37:12Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/12/2021 - 10:37:12Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
10/12/2021 - 10:37:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.397-8
Assunto: 37263/2020 - Procurador de João Araújo da Silva Filho - Notificação Acórdãos 1904/2011 e outros
10/12/2021 - 10:37:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.400-5
Assunto: 37263/2020 - Procurador de João Araújo da Silva Filho - Acórdãos 1904/2011 e outros
10/12/2021 - 10:37:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.403-6
Assunto: TJ João Araújo da Silva Filho.
10/12/2021 - 10:37:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.404-3
Assunto: João Araújo da Silva Filho.
10/12/2021 - 10:37:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.395-4
Assunto: João Araújo da Silva Filho - CPF 2021
10/12/2021 - 10:37:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.394-7
Assunto: João Araújo da Silva Filho - Sisobi 2021
10/12/2021 - 10:37:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.399-2
Assunto: 1700/2015 - Procurador de João Araújo da Silva Filho - Notificação Acórdãos 2087/2010, 1600/2014 e 1177/2015.
10/12/2021 - 10:37:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.401-2
Assunto: 1700/2015 - Procurador de João Araújo da Silva Filho - Acórdãos 2087/2010, 1600/2014 e 1177/2015.
10/12/2021 - 10:37:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.410-4
Assunto: João Araújo da Silva Filho - ao Dr. Eriko José Domingues da Silva
10/12/2021 - 10:37:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.412-8
Assunto: 3919/2010 - João Araújo da Silva Filho - Notificação AC 2087/2010.
10/12/2021 - 10:37:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.402-9
Assunto: 6375/2019 - Procurador de João Araújo da Silva Filho - Notificação Acórdãos 1904/2011, 1672/2016 e 3079/2018.
10/12/2021 - 10:37:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.407-4
Assunto: 6375/2019 - Procurador de João Araújo da Silva Filho - Acórdãos 1904/2011, 1672/2016 e 3079/2018.
10/12/2021 - 10:36:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.393-0
Assunto: AC 1904/2011-P- Recurso de Reconsideração
10/12/2021 - 10:36:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.405-0
Assunto: AC 1600/2014-P - Recurso de Reconsideração
10/12/2021 - 10:36:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.406-7
Assunto: AC 2087-2010-P - Condenatório
10/12/2021 - 10:36:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.398-5
Assunto: AC 3079/2018--P - Retificador
10/12/2021 - 10:36:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.392-3
Assunto: Multa
10/12/2021 - 10:36:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.411-1
Assunto: AC 1177/2015-P - Retificador
10/12/2021 - 10:36:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.396-1
Assunto: AC 1672/2016--P - Recurso de Revisão
10/12/2021 - 10:36:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.408-1
Assunto: Pesquisa Sisgru Multa João Araújo da Silva Filho - de 18-08-2010 a 01-12-2021 - não recolheu.
10/12/2021 - 10:36:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.840.409-8
Assunto: João Araújo da Silva Filho - CPF 2010