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Processo: 044.839/2021-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.590/2004-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 10/12/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2087-29/2010-PL , referente ao TC 020.590/2004-5

Data de autuação
10/12/2021 - 14:08:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/12/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/02/2025 - 17:28:59

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Joao da Silva Neto

Interessados
Joao da Silva Neto

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/06/2022 - 18:06:20Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
21/06/2022 - 18:06:18Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
13/05/2022 - 10:59:25Apensado ao processo 020.590/2004-5 por Seproc.
09/05/2022 - 09:46:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 1938/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
06/05/2022 - 18:08:58Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
06/05/2022 - 18:08:53Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
06/05/2022 - 16:44:46Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
18/04/2022 - 17:56:17Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
18/04/2022 - 17:56:16Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
16/02/2022 - 20:34:00Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
13/12/2021 - 16:07:45Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
13/12/2021 - 16:07:45Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
13/12/2021 - 13:11:15Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
13/12/2021 - 12:51:24Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB ) juntado ao processo por Seproc
13/12/2021 - 12:50:35Peça No. 28 do tipo Espelho Cadirreg (doc 69.856.620-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
13/12/2021 - 12:50:07Peça No. 29 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 69.856.670-3) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
13/12/2021 - 12:49:32Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB ) juntado ao processo por Seproc
13/12/2021 - 12:47:59Documento Espelho Cadirreg (FIP e PB ) juntado ao processo por Seproc
10/12/2021 - 14:08:31Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/12/2021 - 14:08:31Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
10/12/2021 - 14:08:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.030-1
Assunto: MIN-ASC
10/12/2021 - 14:08:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.842.998-5
Assunto: 6376/2019 - Procurador de João da Silva Neto - Notificação Acórdãos 1672/2016 e 3079/2018.
10/12/2021 - 14:08:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.842.993-0
Assunto: 6376/2019 - Procurador de João da Silva Neto - Acórdãos 1672/2016 e 3079/2018 - devolvido por numero inexistente.
10/12/2021 - 14:08:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.842.987-9
Assunto: 37275/2020 - Procurador de João da Silva Neto - Notificação Acórdãos 1904/2011 e outros.
10/12/2021 - 14:08:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.842.997-8
Assunto: 37275/2020 - Procurador de João da Silva Neto - Acórdãos 1904/2011 e outros.
10/12/2021 - 14:08:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.842.995-4
Assunto: 11192/2019 - Procurador de João da Silva Neto - Notificação Acórdãos 1672/2016 e 3079/2018.
10/12/2021 - 14:08:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.842.989-3
Assunto: 11192/2019 - Procurador de João da Silva Neto - Acórdãos 1672/2016 e 3079/2018.
10/12/2021 - 14:08:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.842.990-9
Assunto: TJ João da Silva Neto.
10/12/2021 - 14:08:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.842.994-7
Assunto: João da Silva Neto.
10/12/2021 - 14:08:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.842.983-1
Assunto: João da Silva Neto - Sisobi 2021
10/12/2021 - 14:08:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.001-1
Assunto: João da Silva Neto - ao Dr. Paulo Humberto Freire Castelo Branco.
10/12/2021 - 14:08:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.002-8
Assunto: João da Silva Neto - CPF 2010
10/12/2021 - 14:08:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.842.980-0
Assunto: João da Silva Neto - CPF 2021
10/12/2021 - 14:08:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.004-2
Assunto: 2957/2011- João da Silva Neto - Notificação Acórdão 1904/2011.
10/12/2021 - 14:08:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.842.999-2
Assunto: 2957/2011- João da Silva Neto - Acórdão 1904/2011.
10/12/2021 - 14:08:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.842.984-8
Assunto: do Procurador, Dr. Paulo Humberto Freire Castelo Branco (OAB: 7488/MA)
10/12/2021 - 14:08:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.005-9
Assunto: 3920/2010 - João da Silva Neto - Notificação Acórdão 2087/2010.
10/12/2021 - 14:08:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.842.988-6
Assunto: 1701/2015 - Procurador de João da Silva Neto - Notificação Acórdão 2087/2010, 1600/2014 e 1177/2015.
10/12/2021 - 14:08:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.842.985-5
Assunto: 1701/2015 - Procurador de João da Silva Neto - Acórdãos 2087/2010, 1600/2014 e 1177/2015.
10/12/2021 - 14:08:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.842.991-6
Assunto: AC 1600/2014-P - Recurso de Reconsideração
10/12/2021 - 14:08:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.003-5
Assunto: AC 1177/2015-P - Retificador
10/12/2021 - 14:08:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.842.996-1
Assunto: AC 2087/2010-P - Condenatório
10/12/2021 - 14:08:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.842.982-4
Assunto: AC 1904/2011-P - Recurso de Reconsideração
10/12/2021 - 14:08:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.842.981-7
Assunto: Multa
10/12/2021 - 14:08:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.000-4
Assunto: Pesquisa Sisgru Multa João da Silva Neto - de 18-08-2010 a 01-12-2021 - não recolheu.
10/12/2021 - 14:08:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.842.992-3
Assunto: AC 1672/2016-P - Recurso de Revisão
10/12/2021 - 14:08:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.842.986-2
Assunto: AC 3079/2018-P - Retificador