| Data/Hora |
Histórico |
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| 29/09/2025 - 11:00:29 | Juntada comunicação Ofício 41105/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/09/2025 - 11:00:25 | Juntada comunicação Ofício 41104/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/09/2025 - 16:04:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 13/08/2025 - 16:23:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29236/2025-TCU/Seproc. | |
| 25/07/2025 - 11:46:07 | Juntada comunicação Ofício 29236/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/07/2025 - 10:58:31 | Peça nº 202 do tipo Edital (doc 78.554.896-4) publicada no BTCU Deliberações n° 133, de 24/07/2025. | |
| 24/07/2025 - 10:26:26 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0515/2025-TCU/Seproc. | |
| 23/07/2025 - 18:19:33 | Juntada comunicação Edital 0515/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/07/2025 - 12:14:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8937/2025-TCU/Seproc. | |
| 18/07/2025 - 11:34:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8938/2025-TCU/Seproc. | |
| 01/05/2025 - 21:35:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8948/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por POLLIANA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO em nome de Administração Regional do Senac no Estado do Rio de Janeiro | |
| 23/04/2025 - 11:09:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8944/2025-TCU/Seproc. | |
| 17/04/2025 - 01:01:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8943/2025-TCU/Seproc. | |
| 14/04/2025 - 11:23:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8936/2025-TCU/Seproc. | |
| 08/04/2025 - 09:42:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8935/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FELIPE TEIXEIRA VIEIRA em nome de Julio Cesar Gomes Pedro | |
| 02/04/2025 - 06:04:09 | Juntada comunicação Ofício 8943/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/04/2025 - 06:04:07 | Juntada comunicação Ofício 8944/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/03/2025 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 8936/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/03/2025 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 8938/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/03/2025 - 17:03:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8949/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego | |
| 27/03/2025 - 12:16:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8950/2025-TCU/Seproc. | |
| 27/03/2025 - 09:45:11 | Juntada comunicação Ofício 8949/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/03/2025 - 08:49:16 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/03/2025 - 16:59:26 | Juntada comunicação Ofício 8950/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2025 - 16:54:30 | Juntada comunicação Ofício 8948/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2025 - 16:54:12 | Juntada comunicação Ofício 8937/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2025 - 16:50:30 | Juntada comunicação Ofício 8935/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/03/2025 - 13:44:27 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/03/2025 - 13:43:11 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/03/2025 - 13:41:34 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/03/2025 - 13:39:59 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/03/2025 - 18:52:47 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 19/03/2025 - 18:52:46 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/03/2025 por meio do Acórdão 1531/2025-2C, referente ao Recurso 044.842/2021-0/R002 | |
| 13/03/2025 - 19:25:31 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 18/03/2025, às 10h30. | |
| 13/02/2024 - 20:25:55 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ/Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ. | |
| 13/02/2024 - 20:25:54 | Exame de mérito do recurso 044.842/2021-0/R002 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 03/10/2023 - 14:15:08 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 03/10/2023 - 14:15:07 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
| 03/10/2023 - 14:15:05 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 044.842/2021-0/R002 (Proposta: Negar provimento). | |
| 19/09/2023 - 17:35:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35857/2023-TCU/Seproc. | |
| 04/09/2023 - 14:56:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35819/2023-TCU/Seproc. | |
| 29/08/2023 - 21:54:38 | Registrada a renúncia da representação legal 6355/2022 (representante ALESSANDRO DOMENICO DE MAGALHAES FRANCO) por AudAgroAmbiental | |
| 28/08/2023 - 14:45:02 | Cadastrada representação legal 18477/2023 (representante WALMIR ANTONIO BARROSO) por AudAgroAmbiental | |
| 28/08/2023 - 14:45:01 | Registrada a revogação da representação legal 6354/2022 (representante Marcelo Campos) por AudAgroAmbiental | |
| 28/08/2023 - 13:58:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35820/2023-TCU/Seproc. | |
| 22/08/2023 - 20:04:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35857/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por POLLIANA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO em nome de Administração Regional do Senac no Estado do Rio de Janeiro | |
| 22/08/2023 - 15:33:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35819/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Marcelo Campos em nome de Orlando Santos Diniz | |
| 22/08/2023 - 14:17:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35820/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FELIPE TEIXEIRA VIEIRA em nome de Julio Cesar Gomes Pedro | |
| 21/08/2023 - 12:15:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35821/2023-TCU/Seproc. | |
| 21/08/2023 - 12:15:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35823/2023-TCU/Seproc. | |
| 18/08/2023 - 11:45:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35839/2023-TCU/Seproc. | |
| 18/08/2023 - 11:45:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35840/2023-TCU/Seproc. | |
| 18/08/2023 - 11:45:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35851/2023-TCU/Seproc. | |
| 18/08/2023 - 11:45:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35852/2023-TCU/Seproc. | |
| 16/08/2023 - 13:33:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35841/2023-TCU/Seproc. | |
| 16/08/2023 - 13:33:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35842/2023-TCU/Seproc. | |
| 16/08/2023 - 13:17:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35853/2023-TCU/Seproc. | |
| 16/08/2023 - 13:17:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35854/2023-TCU/Seproc. | |
| 07/08/2023 - 10:42:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35846/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DEBORA TALITA PEREIRA DE ALMEIDA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego | |
| 07/08/2023 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 35821/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/08/2023 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 35823/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/08/2023 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 35839/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/08/2023 - 06:00:45 | Juntada comunicação Ofício 35840/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/08/2023 - 06:00:44 | Juntada comunicação Ofício 35841/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/08/2023 - 06:00:42 | Juntada comunicação Ofício 35842/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/08/2023 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 35851/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/08/2023 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 35852/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/08/2023 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 35853/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/08/2023 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 35854/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/08/2023 - 13:30:21 | Juntada comunicação Ofício 35846/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/08/2023 - 10:47:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35845/2023-TCU/Seproc. | |
| 03/08/2023 - 10:41:40 | Juntada comunicação Ofício 35845/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/08/2023 - 15:16:27 | Juntada comunicação Ofício 35857/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/08/2023 - 15:08:39 | Juntada comunicação Ofício 35819/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/08/2023 - 15:08:24 | Juntada comunicação Ofício 35820/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/08/2023 - 08:44:12 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/07/2023 - 08:15:51 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/AudRecursos-ASS. (Assessoria da AudRecursos) | |
| 12/07/2023 - 22:01:04 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC | |
| 12/07/2023 - 22:00:58 | Despacho oficializado. | |
| 29/06/2023 - 20:14:43 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ/Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ. | |
| 29/06/2023 - 20:14:41 | Exame de admissibilidade dos recursos 044.842/2021-0/R003 e 044.842/2021-0/R002 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 15/05/2023 - 11:38:45 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 15/05/2023 - 11:38:44 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
| 15/05/2023 - 11:38:43 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 044.842/2021-0/R002 por AudRecursos (por Sorteio) | |
| 15/05/2023 - 11:38:43 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 044.842/2021-0/R003 por AudRecursos (por Sorteio) | |
| 15/05/2023 - 11:38:42 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 15/05/2023 - 11:38:31 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 044.842/2021-0/R003 (Proposta: Não conhecer), 044.842/2021-0/R002 (Proposta: Conhecer). | |
| 16/03/2023 - 16:16:00 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 16/03/2023 - 16:14:29 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 15/03/2023 contra o acórdão 6508/2022-2C | |
| 09/03/2023 - 13:00:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64124/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/03/2023 - 15:29:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64124/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FELIPE TEIXEIRA VIEIRA em nome de Julio Cesar Gomes Pedro | |
| 30/01/2023 - 07:54:28 | Documento Recurso - Inicial (Recurso de Reconsideração ) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/01/2023 - 14:22:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64129/2022-TCU/Seproc. | |
| 23/01/2023 - 11:19:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10703/2022-TCU/Seproc. | |
| 12/01/2023 - 17:50:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64126/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Marcelo Campos em nome de Orlando Santos Diniz | |
| 09/01/2023 - 11:46:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64128/2022-TCU/Seproc. | |
| 09/01/2023 - 11:26:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64125/2022-TCU/Seproc. | |
| 04/01/2023 - 14:07:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64133/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/01/2023 - 19:18:11 | Unidade responsável técnica alterada de SecexDesenvolvimento para AudAgroAmbiental por AudAgroAmbiental | |
| 28/12/2022 - 13:38:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64134/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA em nome de Secretaria Executiva - Ministério do Trabalho e Previdência | |
| 26/12/2022 - 06:02:28 | Juntada comunicação Ofício 64125/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/12/2022 - 06:02:24 | Juntada comunicação Ofício 64128/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/12/2022 - 06:02:20 | Juntada comunicação Ofício 64129/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/12/2022 - 15:23:27 | Juntada comunicação Ofício 64134/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/12/2022 - 15:21:40 | Juntada comunicação Ofício 64133/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/12/2022 - 14:38:22 | Juntada comunicação Ofício 64126/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/12/2022 - 14:38:22 | Juntada comunicação Ofício 64124/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/12/2022 - 16:49:21 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/12/2022 - 16:47:05 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/12/2022 - 16:45:53 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/12/2022 - 16:42:41 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/12/2022 - 11:59:28 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 05/12/2022 - 11:59:25 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/11/2022 por meio do Acórdão 7896/2022-2C, referente ao Recurso 044.842/2021-0/R001 | |
| 29/11/2022 - 10:37:35 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 24/11/2022 - 19:27:47 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/11/2022, às 10h30. | |
| 21/11/2022 - 14:21:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54735/2022-TCU/Seproc. | |
| 17/11/2022 - 19:00:03 | Autuado por Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER recurso interposto em 14/11/2022 contra o acórdão 6508/2022-2C | |
| 09/11/2022 - 18:03:41 | Processo enviado de Seproc para MINS-MBC/não definida. | |
| 09/11/2022 - 11:29:44 | Cadastrada representação legal 20669/2022 (representante Felipe Teixeira Vieira) por SecexDesenvolvimento | |
| 09/11/2022 - 11:29:41 | Cadastrada representação legal 20668/2022 (representante Claudio Renato do Canto Farag) por SecexDesenvolvimento | |
| 08/11/2022 - 20:18:28 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 044.842/2021-0/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 08/11/2022 - 20:18:27 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 08/11/2022 - 20:18:26 | Designado o Ministro Relator MIN-MBC para os recursos 044.842/2021-0/R001 por SecexDesenvolvimento (por Atribuição) | |
| 08/11/2022 - 20:18:25 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 08/11/2022 - 20:18:21 | Autuado por Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico recurso interposto em 03/11/2022 contra o acórdão 6508/2022-2C | |
| 08/11/2022 - 20:17:45 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Segeproc. (Serviço de Gestão de Processos) | |
| 07/11/2022 - 14:33:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54741/2022-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2022 - 14:25:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54737/2022-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2022 - 14:25:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54738/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/11/2022 - 14:34:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54740/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2022 - 09:09:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54744/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GLAUCIA DE MELO OLIVEIRA LIMA em nome de Secretaria Executiva - Ministério do Trabalho e Previdência | |
| 25/10/2022 - 06:12:48 | Juntada comunicação Ofício 54735/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2022 - 06:12:41 | Juntada comunicação Ofício 54737/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2022 - 06:12:34 | Juntada comunicação Ofício 54738/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2022 - 06:12:26 | Juntada comunicação Ofício 54740/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2022 - 06:12:19 | Juntada comunicação Ofício 54741/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/10/2022 - 16:26:48 | Juntada comunicação Ofício 54744/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/10/2022 - 15:00:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54743/2022-TCU/Seproc. | |
| 19/10/2022 - 14:02:01 | Juntada comunicação Ofício 54743/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/10/2022 - 18:23:03 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/10/2022 - 18:21:51 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/10/2022 - 18:19:27 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/10/2022 - 18:16:53 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/10/2022 - 18:15:42 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/10/2022 - 18:08:18 | Processo enviado de Seses para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/Seproc. (Serviço de Administração da SecexDesenvolvimento) | |
| 13/10/2022 - 14:50:38 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 13/10/2022 - 14:50:35 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/10/2022 por meio do Acórdão 6508/2022-2C | |
| 11/10/2022 - 09:02:45 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 06/10/2022 - 19:25:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/10/2022, às 09h. | |
| 14/09/2022 - 18:44:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-MEVM | |
| 14/09/2022 - 18:44:13 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 05/08/2022 - 21:01:03 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 05/08/2022 - 21:01:02 | Processo enviado de MINS-MBC para PROC-G/não definida. | |
| 05/08/2022 - 14:12:04 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SecexDesenvolvimento | |
| 05/08/2022 - 14:12:03 | Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído | |
| 22/06/2022 - 20:45:30 | Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/Difis. (Diretoria de Fiscalização do Sistema S) | |
| 22/06/2022 - 20:45:30 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 22/06/2022 - 14:57:50 | Documento Termo (Certidão) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/06/2022 - 23:09:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19076/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/05/2022 - 14:40:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19078/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/05/2022 - 14:23:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19079/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/05/2022 - 19:15:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 10700/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/05/2022 - 06:05:44 | Juntada comunicação Ofício 19076/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/05/2022 - 06:05:38 | Juntada comunicação Ofício 19078/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/05/2022 - 06:05:32 | Juntada comunicação Ofício 19079/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/05/2022 - 00:06:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10701/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/05/2022 - 18:35:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 02/05/2022 - 18:34:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 02/05/2022 - 00:20:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10701/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/05/2022 - 00:19:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10703/2022-TCU/Seproc. | |
| 18/04/2022 - 17:07:15 | Processo 022.664/2020-3 foi apensado a este processo por SecexDesenvolvimento. | |
| 18/04/2022 - 10:53:54 | Documento Termo (despachoProrrogacaoPrazoSeprocCompetenciaDelegada) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/04/2022 - 23:56:37 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 13/04/2022 - 19:51:57 | Cadastrada representação legal 6355/2022 (representante ALESSANDRO DOMENICO DE MAGALHAES FRANCO) por SecexDesenvolvimento | |
| 13/04/2022 - 19:51:56 | Cadastrada representação legal 6354/2022 (representante Marcelo Campos) por SecexDesenvolvimento | |
| 04/04/2022 - 16:36:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10702/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/04/2022 - 15:58:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10700/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/04/2022 - 15:53:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10704/2022-TCU/Seproc. | |
| 23/03/2022 - 06:02:28 | Juntada comunicação Ofício 10700/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/03/2022 - 06:02:24 | Juntada comunicação Ofício 10701/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/03/2022 - 06:02:20 | Juntada comunicação Ofício 10702/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/03/2022 - 06:02:16 | Juntada comunicação Ofício 10703/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/03/2022 - 06:02:12 | Juntada comunicação Ofício 10704/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/03/2022 - 11:04:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/03/2022 - 11:02:47 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/03/2022 - 11:01:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/03/2022 - 10:58:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/03/2022 - 10:57:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/03/2022 - 19:13:50 | Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído | |
| 10/12/2021 - 14:23:01 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:23:01 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:23:01 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:23:01 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:23:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.220-6
Assunto: Cópia da peça 32 do processo 022.664/2020-3: Instrução sobre o processo 022.664/2020-3 | |
| 10/12/2021 - 14:23:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.223-7
Assunto: Cópia da peça 35 do processo 022.664/2020-3: Termo de impedimento | |
| 10/12/2021 - 14:23:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.221-3
Assunto: Cópia da peça 33 do processo 022.664/2020-3: Pronunciamento da Subunidade - de acordo - Processo 022.664/2020-3 | |
| 10/12/2021 - 14:23:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.222-0
Assunto: Cópia da peça 34 do processo 022.664/2020-3: Pronunciamento da Unidade - de acordo - Processo 022.664/2020-3 | |
| 10/12/2021 - 14:23:00 | Documento TCE - Inicial (Justificativas das impugnações) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:23:00 | Documento TCE - Inicial (e-mail - informações complementares) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:23:00 | Documento TCE - Inicial (Comprovante 19-01-2012) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:23:00 | Documento TCE - Inicial (Comprovante 24-11-2011) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:23:00 | Documento TCE - Inicial (Comprovante 10-11-2011) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:23:00 | Documento TCE - Inicial (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:23:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.213-8
Assunto: Cópia da peça 27 do processo 022.664/2020-3: Comprovante 10-11-2011 | |
| 10/12/2021 - 14:23:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.214-5
Assunto: Cópia da peça 28 do processo 022.664/2020-3: Comprovante 24-11-2011 | |
| 10/12/2021 - 14:23:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.212-1
Assunto: Cópia da peça 26 do processo 022.664/2020-3: Despacho de Conclusão das Comunicações Processuais | |
| 10/12/2021 - 14:23:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.217-6
Assunto: Cópia da peça 31 do processo 022.664/2020-3: Justificativas das impugnações - Glosas | |
| 10/12/2021 - 14:23:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.215-2
Assunto: Cópia da peça 29 do processo 022.664/2020-3: Comprovante 19-01-2012 | |
| 10/12/2021 - 14:23:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.216-9
Assunto: Cópia da peça 30 do processo 022.664/2020-3: e-mail - informações complementares | |
| 10/12/2021 - 14:22:59 | Documento TCE - Inicial (Resposta à Comunicação ) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:59 | Documento TCE - Inicial (despachoProrrogacaoPrazoSeprocCompetenciaDelegada) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:59 | Documento TCE - Inicial (Pedido de Prorrogação de Prazo) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:59 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:59 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:59 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.204-6
Assunto: Cópia da peça 20 do processo 022.664/2020-3: Relatório Ministro MARCOS BEMQUERER | |
| 10/12/2021 - 14:22:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.208-4
Assunto: Cópia da peça 23 do processo 022.664/2020-3: Referente ao Ofício 41991/2021 - Pedido de Prorrogação - 0419912021¿ TCU Seproc | |
| 10/12/2021 - 14:22:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.209-1
Assunto: Cópia da peça 24 do processo 022.664/2020-3: Despacho de Prorrogação de Prazo - Peça 23 - SENAC | |
| 10/12/2021 - 14:22:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.205-3
Assunto: Cópia da peça 21 do processo 022.664/2020-3: Ofício 41991/2021 - Seproc - Diligência - Administração Regional do Senac no Estado do Rio de Janeiro | |
| 10/12/2021 - 14:22:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.207-7
Assunto: Cópia da peça 22 do processo 022.664/2020-3: Termo de ciência de comunicação | |
| 10/12/2021 - 14:22:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.210-7
Assunto: Cópia da peça 25 do processo 022.664/2020-3: Referente ao Ofício 41991/2021 - Resposta ao Ofício SENAC ARRJ 41991 2021 - com anexos | |
| 10/12/2021 - 14:22:58 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:58 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:58 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:58 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:58 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.199-5
Assunto: Cópia da peça 15 do processo 022.664/2020-3: Instrução sobre o processo 022.664/2020-3 | |
| 10/12/2021 - 14:22:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.200-8
Assunto: Cópia da peça 16 do processo 022.664/2020-3: Pronunciamento da Subunidade - de acordo - Processo 022.664/2020-3 | |
| 10/12/2021 - 14:22:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.198-8
Assunto: Cópia da peça 14 do processo 022.664/2020-3: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 328/2010 | |
| 10/12/2021 - 14:22:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.203-9
Assunto: Cópia da peça 19 do processo 022.664/2020-3: Voto Ministro MARCOS BEMQUERER | |
| 10/12/2021 - 14:22:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.201-5
Assunto: Cópia da peça 17 do processo 022.664/2020-3: Pronunciamento da unidade sobre o processo 022.664/2020-3 | |
| 10/12/2021 - 14:22:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.202-2
Assunto: Cópia da peça 18 do processo 022.664/2020-3: Acórdão Nº 1788/2021-TCU-Plenário - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER | |
| 10/12/2021 - 14:22:57 | Documento TCE - Inicial (Terceiro Termo Aditivo 328/2010) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:57 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:57 | Documento TCE - Inicial (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:57 | Documento TCE - Inicial (Resposta à Comunicação ) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:57 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:57 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.195-7
Assunto: Cópia da peça 11 do processo 022.664/2020-3: Referente ao Ofício 47263/2020 - Resposta ao Ofício 47263/2020 com anexos, elaborada pelo SENAC/ARRJ | |
| 10/12/2021 - 14:22:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.196-4
Assunto: Cópia da peça 12 do processo 022.664/2020-3: Despacho de Conclusão das Comunicações Processuais | |
| 10/12/2021 - 14:22:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.193-3
Assunto: Cópia da peça 9 do processo 022.664/2020-3: Ofício 47263/2020 - Seproc - Diligência - Administração Regional do Senac no Estado do Rio de Janeiro | |
| 10/12/2021 - 14:22:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.194-0
Assunto: Cópia da peça 10 do processo 022.664/2020-3: Aviso de recebimento - BV183429447BR Ofício 47263/2020 - Seproc | |
| 10/12/2021 - 14:22:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.197-1
Assunto: Cópia da peça 13 do processo 022.664/2020-3: Representante Membro-MP da vaga MEVM | |
| 10/12/2021 - 14:22:56 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:56 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:56 | Documento TCE - Inicial (Petição Juntada de Procuração) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:56 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:56 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:56 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.187-2
Assunto: Cópia da peça 3 do processo 022.664/2020-3: Cópia da peça 213 do processo 046.584/2012-9: Parte 1/3 - Ofício 2837/2018 - SECEX-RJ - Notificação - Administração Regional do Senac no Estado do Rio de Janeiro - Referente ao Ofício 2837/2018 - Manifestação - Ofício 2837-2018 | |
| 10/12/2021 - 14:22:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.188-9
Assunto: Cópia da peça 4 do processo 022.664/2020-3: Cópia da peça 214 do processo 046.584/2012-9: Parte 2/3 - Ofício 2837/2018 - SECEX-RJ - Notificação - Administração Regional do Senac no Estado do Rio de Janeiro Referente ao Ofício 2837/2018 - Manifestação - Ofício 2837-2018 (Anexo 1) | |
| 10/12/2021 - 14:22:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.186-5
Assunto: Cópia da peça 2 do processo 022.664/2020-3: MIN-MBC | |
| 10/12/2021 - 14:22:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.191-9
Assunto: Cópia da peça 7 do processo 022.664/2020-3: Instrução sobre o processo 022.664/2020-3 | |
| 10/12/2021 - 14:22:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.192-6
Assunto: Cópia da peça 8 do processo 022.664/2020-3: Pronunciamento da unidade sobre o processo 022.664/2020-3 | |
| 10/12/2021 - 14:22:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.189-6
Assunto: Cópia da peça 5 do processo 022.664/2020-3: Cópia da peça 215 do processo 046.584/2012-9: Parte 3/3 - Ofício 2837/2018 - SECEX-RJ - Notificação - Administração Regional do Senac no Estado do Rio de Janeiro - Referente ao Ofício 2837/2018 - Manifestação - Ofício 2837-2018 (Anexo 2) | |
| 10/12/2021 - 14:22:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.190-2
Assunto: Cópia da peça 6 do processo 022.664/2020-3: Procuração Atualizada do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJ,conferindo poderes a Aline Ferreira Alves, Polliana de Carvalho, Dalide Corrêa e outros a atuarem junto ao Tribunal. | |
| 10/12/2021 - 14:22:55 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:55 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:55 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:55 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:55 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 10/12/2021 - 14:22:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.183-4
Assunto: Cópia da peça 38 do processo 022.664/2020-3: Relatório Ministro MARCOS BEMQUERER | |
| 10/12/2021 - 14:22:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.184-1
Assunto: Cópia da peça 37 do processo 022.664/2020-3: Voto Ministro MARCOS BEMQUERER | |
| 10/12/2021 - 14:22:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.182-7
Assunto: Cópia da peça 36 do processo 022.664/2020-3: Acórdão Nº 2975/2021-TCU-Plenário - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER | |
| 10/12/2021 - 14:22:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.185-8
Assunto: Cópia da peça 1 do processo 022.664/2020-3: APARTADO DO TC 046.584/2012-9
Destinatário: Orlando Santos Diniz | |
| 10/12/2021 - 14:14:24 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 10/12/2021 - 14:14:24 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Seproc (por Atribuição) | |
| 10/12/2021 - 14:14:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.067-7
Assunto: MIN-MBC | |
| 10/12/2021 - 14:14:01 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 10/12/2021 - 14:14:01 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 10/12/2021 - 14:14:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.843.066-0
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM | |
