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Processo: 044.892/2021-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 034.285/2018-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 13/12/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13415-42/2020-1C , referente ao TC 034.285/2018-0

Data de autuação
13/12/2021 - 13:35:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/12/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 21/02/2022 - 17:33:55

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Eliseu Barroso de Carvalho Moura

Interessados
Eliseu Barroso de Carvalho Moura

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/02/2022 - 13:17:11Apensado ao processo 034.285/2018-0 por Seproc.
22/02/2022 - 10:43:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 0476/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
21/02/2022 - 17:33:55Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
21/02/2022 - 17:33:53Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
16/02/2022 - 20:36:48Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
13/12/2021 - 14:14:18Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
13/12/2021 - 14:14:17Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
13/12/2021 - 14:11:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
13/12/2021 - 14:11:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.858.470-7
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
13/12/2021 - 14:10:58Peça No. 19 do tipo Despacho de expediente (doc 69.858.003-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
13/12/2021 - 14:00:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
13/12/2021 - 13:36:05Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
13/12/2021 - 13:36:05Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
13/12/2021 - 13:36:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.492-0
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
13/12/2021 - 13:35:59Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
13/12/2021 - 13:35:59Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
13/12/2021 - 13:35:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.489-0
Assunto: MIN-ASC
13/12/2021 - 13:35:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.474-6
Assunto: 50430/2021. Procuradora de Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação do Acórdão 11586/2021-TCU-1ª Câmara
13/12/2021 - 13:35:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.475-3
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura
13/12/2021 - 13:35:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.482-1
Assunto: SISGRU - Eliseu Barroso de Carvalho Moura (ausência de recolhimento) - multa
13/12/2021 - 13:35:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.471-5
Assunto: 50430/2021. Procuradora de Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação do Acórdão 11586/2021-TCU-1ª Câmara
13/12/2021 - 13:35:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.481-4
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Eliseu Barroso de Carvalho Moura
13/12/2021 - 13:35:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.478-4
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura
13/12/2021 - 13:35:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.470-8
Assunto: 67318/2020. Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação do Acórdão 13415/2020-TCU-1ª Câmara
13/12/2021 - 13:35:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.479-1
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura (Receita Federal)
13/12/2021 - 13:35:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.472-2
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura (bases custodiadas)
13/12/2021 - 13:35:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.473-9
Assunto: 67320/2020. Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação do Acórdão 13415/2020-TCU-1ª Câmara
13/12/2021 - 13:35:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.468-5
Assunto: 67318/2020. Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação do Acórdão 13415/2020-TCU-1ª Câmara
13/12/2021 - 13:35:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.476-0
Assunto: 67320/2020. Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação do Acórdão 13415/2020-TCU-1ª Câmara
13/12/2021 - 13:35:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.467-8
Assunto: Multa
13/12/2021 - 13:35:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.480-7
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura
13/12/2021 - 13:35:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.477-7
Assunto: Acórdão 13415/2020-TCU-1ª Câmara - Condenatório
13/12/2021 - 13:35:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.469-2
Assunto: Acórdão 11586/2021-TCU-1ª Câmara - Recurso de Reconsideração