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Processo: 044.894/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 034.285/2018-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 13/12/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13415-42/2020-1C , referente ao TC 034.285/2018-0

Data de autuação
13/12/2021 - 13:39:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/12/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 21/02/2022 - 17:33:58

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Eliseu Barroso de Carvalho Moura

Interessados
Eliseu Barroso de Carvalho Moura

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/02/2022 - 09:25:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 0475/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
22/02/2022 - 13:17:14Apensado ao processo 034.285/2018-0 por Seproc.
21/02/2022 - 17:33:58Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
21/02/2022 - 17:33:57Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
16/02/2022 - 20:36:33Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
13/12/2021 - 14:14:09Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
13/12/2021 - 14:14:09Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
13/12/2021 - 14:08:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
13/12/2021 - 14:08:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.858.219-2
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
13/12/2021 - 14:07:43Peça No. 19 do tipo Despacho de expediente (doc 69.858.090-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
13/12/2021 - 14:05:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
13/12/2021 - 13:40:45Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
13/12/2021 - 13:40:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
13/12/2021 - 13:40:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/12/2021 - 13:40:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.595-8
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura
13/12/2021 - 13:40:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.593-4
Assunto: 50430/2021. Procuradora de Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação do Acórdão 11586/2021-TCU-1ª Câmara
13/12/2021 - 13:40:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.594-1
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Eliseu Barroso de Carvalho Moura
13/12/2021 - 13:40:44Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/12/2021 - 13:40:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/12/2021 - 13:40:44Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/12/2021 - 13:40:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/12/2021 - 13:40:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.591-0
Assunto: 67320/2020. Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação do Acórdão 13415/2020-TCU-1ª Câmara
13/12/2021 - 13:40:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.592-7
Assunto: 50430/2021. Procuradora de Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação do Acórdão 11586/2021-TCU-1ª Câmara
13/12/2021 - 13:40:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.589-7
Assunto: 67318/2020. Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação do Acórdão 13415/2020-TCU-1ª Câmara
13/12/2021 - 13:40:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.590-3
Assunto: 67320/2020. Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação do Acórdão 13415/2020-TCU-1ª Câmara
13/12/2021 - 13:40:43Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/12/2021 - 13:40:43Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
13/12/2021 - 13:40:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
13/12/2021 - 13:40:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
13/12/2021 - 13:40:43Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
13/12/2021 - 13:40:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.581-1
Assunto: Acórdão 11586/2021-TCU-1ª Câmara - Recurso de Reconsideração
13/12/2021 - 13:40:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.582-8
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura
13/12/2021 - 13:40:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.586-6
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura
13/12/2021 - 13:40:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.588-0
Assunto: 67318/2020. Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação do Acórdão 13415/2020-TCU-1ª Câmara
13/12/2021 - 13:40:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.583-5
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura (Receita Federal)
13/12/2021 - 13:40:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.584-2
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura (bases custodiadas)
13/12/2021 - 13:40:42Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
13/12/2021 - 13:40:42Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
13/12/2021 - 13:40:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.580-4
Assunto: Acórdão 13415/2020-TCU-1ª Câmara - Condenatório
13/12/2021 - 13:39:12Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
13/12/2021 - 13:39:12Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
13/12/2021 - 13:39:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.562-0
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
13/12/2021 - 13:39:10Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
13/12/2021 - 13:39:10Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
13/12/2021 - 13:39:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.561-3
Assunto: MIN-ASC
13/12/2021 - 13:39:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.558-3
Assunto: Débito
13/12/2021 - 13:39:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.857.559-0
Assunto: SISGRU - Eliseu Barroso de Carvalho Moura (ausência de recolhimento) - débito