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Processo: 449.033/1992-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/09/1992

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA NO MATO GROSSO - MT - RESPONSAVEL: JOAQUIM ALVES DE MOURA
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
03/09/1992 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 449.037/1992-4 - Apensado desde 04/11/1998 - 00:00:00
Processo: 449.036/1992-8 - Apensado desde 04/11/1998 - 00:00:00
Processo: 449.034/1992-5 - Apensado desde 04/11/1998 - 00:00:00
Processo: 005.395/1993-3 - Apensado desde 17/03/1999 - 00:00:00
Processo: 013.462/2003-7 - Apensado desde 07/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 01/06/2000

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 01/06/2000

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2011 - 10:47:20

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Joaquim Alves de Moura

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/09/2011 - 18:38:08Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
29/06/2011 - 11:50:17Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MT para SECEX-MT por SEC-MT/SA
09/08/2007 - 18:20:22Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.005.568-1
Assunto: -----
09/08/2007 - 18:20:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.005.564-3
Assunto: REITERADA EM: 05/11/1992
09/08/2007 - 18:20:21Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.005.563-6
Assunto: -----
09/08/2007 - 18:20:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.005.566-7
Assunto: -----
09/08/2007 - 18:20:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.005.565-0
Assunto: -----
09/08/2007 - 18:20:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.005.567-4
Assunto: -----
11/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/08/2003 - 10:03:45Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/08/2002 - 09:38:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/09/2002
26/03/2002 - 14:02:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.636.686-6
Assunto: NOTIFICAÇÃO OF 115/2002 AO SR. JOAQUIM ALVES DE MOURA
15/03/2002 - 16:12:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.629.992-8
Assunto: NOTIFICAÇÃO OF 101/2002-SECEX-MT AO SR. JOAQUIM ALVES DE MOURA
15/03/2002 - 15:16:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/04/2002
30/10/2001 - 15:04:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/01/2002
08/02/2001 - 10:14:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/03/2001
04/08/2000 - 16:04:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/08/2000
06/07/2000 - 11:28:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/07/2000
01/06/2000 - 17:49:47Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/06/2000 - 15:27:32
01/06/2000 - 16:43:39Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Realizacao de Notificação
Aceite em: 01/06/2000 - 17:31:03
17/05/2000 - 14:28:22Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/05/2000 - 15:49:16
18/01/2000 - 15:21:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/01/2000 - 15:41:33
02/12/1999 - 15:49:00Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/12/1999 - 10:15:36
20/08/1999 - 18:27:12Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/08/1999 - 10:56:53
20/08/1999 - 12:45:10Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/08/1999 - 17:40:11
21/01/1999 - 14:22:13Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 09/03/1999 - 15:51:02
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
22/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 22/09/1997 - 12:00:00
26/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 26/09/1994 - 12:00:00
20/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 20/09/1994 - 12:00:00
14/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Aceite em: 14/09/1994 - 12:00:00
02/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 02/09/1994 - 12:00:00
30/08/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 30/08/1994 - 12:00:00
22/08/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 22/08/1994 - 12:00:00
19/08/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/08/1994 - 12:00:00
20/07/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/08/1994
05/07/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Aceite em: 05/07/1994 - 12:00:00
01/07/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 01/07/1994 - 12:00:00
30/06/1994 - 09:31:55Ação
Descrição: Apreciação
15/06/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 15/06/1993 - 12:00:00
14/06/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 14/06/1993 - 12:00:00
14/04/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 14/04/1993 - 12:00:00
14/04/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 14/04/1993 - 12:00:00
14/04/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/04/1993 - 12:00:00
16/03/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 16/03/1993 - 12:00:00
18/02/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 18/02/1993 - 12:00:00
09/02/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 09/02/1993 - 12:00:00
05/11/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/01/1993
24/09/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/11/1992
03/09/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Aceite em: 03/09/1992 - 12:00:00
03/09/1992 - 12:00:00Processo autuado em 03/09/1992 12:00:00