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Processo: 044.936/2012-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/11/2012

Assunto do processo
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONVÊNIO 158/2004 - CELEBRADOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ALTERNATIVOS ¿ APA, SEDIADA EM OURO PRETO DO OESTE/RO, CUJO OBJETO ERA APOIAR O PROJETO ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DURANTE O PERÍODO DE DEZEMBRO/2004 A SETEMBRO/ 2005.

Data de autuação
27/11/2012 - 18:13:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.704/2016-9 - Apensado desde 13/12/2016 - 18:21:16
Processo: 028.706/2016-1 - Apensado desde 13/12/2016 - 18:21:04
Processo: 028.707/2016-8 - Apensado desde 13/12/2016 - 18:20:42

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 27/11/2012

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 27/11/2012

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia - Desde 14/11/2017 - 14:35:13

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO

Responsáveis
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ALTERNATIVOS
Marly Assis de Andrade Feiger

Interessados
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 96.512,69
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/01/2018 - 18:34:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
13/11/2017 - 17:15:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
24/10/2017 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 0811/2017 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
13/12/2016 - 18:21:16Processo 028.704/2016-9 foi apensado a este processo
13/12/2016 - 18:21:04Processo 028.706/2016-1 foi apensado a este processo
13/12/2016 - 18:20:42Processo 028.707/2016-8 foi apensado a este processo
11/10/2016 - 17:48:34Enviado por SECEX-TO para providências externas na Secex-RO/SA
11/10/2016 - 17:46:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
11/10/2016 - 17:29:51Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
19/09/2016 - 12:33:24Enviado por SECEX-RO para providências externas na Secex-TO/SA
19/09/2016 - 12:31:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
16/09/2016 - 19:15:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
16/09/2016 - 19:11:31Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
16/09/2016 - 19:10:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
16/09/2016 - 19:08:06Peça No. 68 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.152.558-5) desentranhada do processo por Secex-RO/SA - Motivo: Erro na juntada
16/09/2016 - 19:07:50Peça No. 69 do tipo Termo (doc 56.310.437-5) desentranhada do processo por Secex-RO/SA - Motivo: Erro na juntada
16/09/2016 - 18:45:34Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
12/08/2016 - 16:51:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
12/08/2016 - 16:51:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
26/07/2016 - 13:10:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
26/07/2016 - 13:10:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
21/07/2016 - 18:49:56Juntada comunicação Edital 0018/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/07/2016 - 16:20:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
12/07/2016 - 14:51:20Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
01/07/2016 - 11:10:19Juntada comunicação Edital 0012/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
29/06/2016 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 0492/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
15/06/2016 - 12:27:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
15/06/2016 - 11:58:37Peça No. 59 do tipo Pesquisa de endereço (doc 55.793.290-8) desentranhada do processo por Secex-RO/SA - Motivo: Erro na juntada
15/06/2016 - 11:55:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
14/06/2016 - 13:27:49Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
27/05/2016 - 11:22:23Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
12/05/2016 - 06:02:33Juntada comunicação Ofício 0321/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
12/05/2016 - 06:02:31Juntada comunicação Ofício 0320/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
06/05/2016 - 12:55:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
04/05/2016 - 18:53:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
19/04/2016 - 14:20:15Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
18/04/2016 - 14:35:12Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
14/04/2016 - 14:18:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
11/04/2016 - 14:25:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
04/04/2016 - 06:01:23Juntada comunicação Ofício 0149/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
04/04/2016 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 0111/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
04/04/2016 - 06:00:49Juntada comunicação Ofício 0110/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
04/04/2016 - 06:00:31Juntada comunicação Ofício 0109/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
22/03/2016 - 18:01:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
22/03/2016 - 18:00:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
26/02/2016 - 08:59:09Enviado por Seses para providências externas na Secex-RO/SA
26/02/2016 - 08:58:45Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
25/02/2016 - 16:54:52Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
25/02/2016 - 16:54:44Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/02/2016 por meio do Acórdão 2036/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/02/2016 - 16:31:09Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
19/02/2016 - 12:10:53Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/02/2016, às 16h.
17/12/2015 - 17:44:16Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC
17/12/2015 - 17:44:07Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
10/12/2015 - 17:25:33Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
10/12/2015 - 17:11:27Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
10/12/2015 - 17:11:24Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
10/12/2015 - 12:13:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
11/11/2015 - 18:31:12Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
31/08/2015 - 13:08:01Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
27/07/2015 - 12:43:45Juntada comunicação Ofício 0972/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
24/07/2015 - 17:12:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
24/07/2015 - 17:11:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
29/06/2015 - 16:49:35Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-RO/SA
29/06/2015 - 16:49:35Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
10/06/2015 - 15:30:41Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC
10/06/2015 - 15:30:38Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
05/05/2015 - 18:50:18Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
05/05/2015 - 18:12:47Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
05/05/2015 - 18:12:46Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
05/05/2015 - 09:10:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
26/09/2014 - 11:42:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
23/09/2014 - 18:07:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
15/09/2014 - 12:10:05Juntada comunicação Edital 0021/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
10/09/2014 - 10:37:49Juntada comunicação Edital 0020/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
25/08/2014 - 15:10:13Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
21/08/2014 - 13:43:48Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
05/08/2014 - 06:02:38Juntada comunicação Ofício 0382/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
05/08/2014 - 06:02:36Juntada comunicação Ofício 0383/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
29/07/2014 - 16:20:37Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
28/07/2014 - 09:09:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
27/11/2012 - 18:29:12Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
27/11/2012 - 18:29:12Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
27/11/2012 - 18:29:12Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
27/11/2012 - 18:29:12Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
27/11/2012 - 18:29:11Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
27/11/2012 - 18:29:11Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
27/11/2012 - 18:29:11Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
27/11/2012 - 18:29:11Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
27/11/2012 - 18:29:11Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
27/11/2012 - 18:29:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
27/11/2012 - 18:13:26Processo autuado por SECEX-RO