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Processo: 004.496/2001-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/10/2003
SCN - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL - De 30/04/2001 a 22/10/2003

Assunto do processo
OF-116-P-2001-CMPOPF - SOLICITA INSPEÇÃO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO DNER E SUFRAMA EM OBRAS RODOVIÁRIAS NO ESTADO DE RORAIMA.CONVERTIDO EM TCE CONFORME ACÓRDÃO Nº 1.361/2003-TCU-PLENÁRIO-ATA Nº 36/2003-PLENÁRIO DE 17/9/2003.

Data de autuação
30/04/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.019/2008-7 - Apensado desde 31/03/2008 - 00:00:00
Processo: 032.639/2008-3 - Esteve apensado de 29/04/2009 a 09/08/2010
Processo: 032.641/2008-1 - Apensado desde 29/04/2009 - 00:00:00
Processo: 013.185/2009-4 - Apensado desde 30/09/2009 - 00:00:00
Processo: 013.122/2009-4 - Esteve apensado de 30/09/2009 a 09/08/2010
Processo: 013.188/2009-6 - Apensado desde 30/09/2009 - 00:00:00
Processo: 013.212/2009-3 - Esteve apensado de 30/09/2009 a 09/08/2010
Processo: 013.122/2009-4 - Esteve apensado de 17/02/2011 a 07/12/2012
Processo: 002.816/2013-0 - Apensado desde 01/03/2013 - 16:11:05
Processo: 013.122/2009-4 - Apensado desde 09/04/2013 - 10:54:24
Processo: 032.639/2008-3 - Apensado desde 17/02/2011 - 16:27:40
Processo: 013.212/2009-3 - Apensado desde 17/02/2011 - 16:31:38
Processo: 014.175/2012-6 - Apensado desde 28/05/2012 - 18:54:08

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 24/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 24/09/2009
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 22/09/2009 a 24/09/2009
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 22/09/2009 a 22/09/2009
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 17/04/2008 a 22/09/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 12/07/2006 a 17/04/2008
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 09/10/2001 a 12/07/2006

Unidade responsável técnica
SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/08/2017 - 15:50:47

Unidade jurisdicionada
EOG/RR - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

Responsáveis
Carlos Eduardo Levischi
Carlos Ricardo da Silva Borges
Eneida Coelho Monteiro
Genésio Bernardino de Souza
HERBERT MARCUSE MEGEREDO LEAL
Jadir Antônio da Silva
Joir Soares Viana
José Maria Coimbra
Marly Figueiredo Brilhante
Neudo Ribeiro Campos
Roosevelt Campos da Rocha
Vicente Celestino Paes de Castro
Wellington Lins de Albuquerque

Interessados
CN - COMISSÃO MISTA DE PLANOS ORÇAMENT.
Governo do Estado de Roraima
Secretaria do Tesouro Nacional
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/03/2015 - 16:36:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RR
15/08/2013 - 19:02:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RR
10/07/2013 - 12:14:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RR
23/04/2013 - 10:20:25Processo encerrado.Despacho de expediente
09/04/2013 - 10:54:24Processo 013.122/2009-4 foi apensado a este processo
02/04/2013 - 16:28:41Pronunciamento da SECEX-RR concluído
02/04/2013 - 16:19:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RR
01/03/2013 - 16:11:05Processo 002.816/2013-0 foi apensado a este processo
14/01/2013 - 16:24:15Processo reaberto.
17/12/2012 - 15:16:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
07/12/2012 - 12:46:02Processo 013.122/2009-4 foi desapensado deste processo
29/11/2012 - 12:13:21Expedida a comunicação Ofício 1006/2012 por unidade SECEX-RR
20/11/2012 - 17:29:16Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
28/05/2012 - 18:54:08Processo 014.175/2012-6 foi apensado a este processo
14/03/2011 - 18:11:58Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALBERTO LEITE CÂMARA
24/02/2011 - 10:15:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ROMUALDO CEZAR FERREIRA
17/02/2011 - 16:32:26Processo 013.122/2009-4 foi apensado a este processo
17/02/2011 - 16:31:38Processo 013.212/2009-3 foi apensado a este processo
17/02/2011 - 16:27:40Processo 032.639/2008-3 foi apensado a este processo
15/02/2011 - 17:15:39Processo encerrado.Despacho de expediente
11/02/2011 - 17:46:10Pronunciamento da SECEX-RR concluído
02/12/2010 - 16:14:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALBERTO LEITE CÂMARA
13/08/2010 - 19:23:02Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.957.368-4
Assunto: -----
27/07/2010 - 11:54:56Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 44.907.981-0
Assunto: -----
16/07/2010 - 11:04:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.872.859-7
Assunto: -----
15/07/2010 - 11:27:15Ação
Descrição: Notificação
15/07/2010 - 11:27:14Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.872.236-6
Assunto: -----
Destinatário: Carlos Eduardo Levischi
15/07/2010 - 11:27:12Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 15/07/2010
15/07/2010 - 11:27:10Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.872.237-3
Assunto: -----
Destinatário: Neudo Ribeiro Campos
09/07/2010 - 11:40:37Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.847.236-0
Assunto: -----
09/07/2010 - 11:40:27Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.847.242-1
Assunto: -----
09/07/2010 - 11:40:19Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.847.219-3
Assunto: -----
07/07/2010 - 15:11:18Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/07/2010 - 16:21:55
07/07/2010 - 14:49:54Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2010 - 14:49:54Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.835.042-2
Assunto: Acórdão Nº 1511/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
07/07/2010 - 14:49:53Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.835.041-5
Assunto: VOTO MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
07/07/2010 - 14:49:53Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.835.040-8
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
30/06/2010 - 15:00:02Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 07/07/2010 - 15:10:19
30/06/2010 - 10:03:12Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.769.764-1
Assunto: SUSTENTAÇÃO ORAL
INTERESSADO: NEUDO CAMPOS RIBEIRO
31/05/2010 - 14:19:23Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 31/05/2010 - 16:33:57
31/05/2010 - 14:06:59Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 31/05/2010 - 14:19:22
28/05/2010 - 18:05:06Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 31/05/2010 - 11:50:47
27/05/2010 - 11:33:11Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 27/05/2010 - 16:25:04
28/04/2010 - 11:27:10Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.698.866-5
Assunto: -----
27/04/2010 - 17:44:44Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/04/2010 - 12:30:04
27/04/2010 - 17:44:42Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/04/2010 - 17:44:44
20/04/2010 - 14:12:38Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.614.554-9
Assunto: -----
19/04/2010 - 18:13:25Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.679.516-4
Assunto: RECURSO DE REVISÃO.
16/04/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2010 - 11:33:21Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 16/04/2010 - 13:37:14
31/03/2010 - 11:47:19Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.600.649-9
Assunto: -----
30/03/2010 - 18:08:36Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 30/03/2010 - 19:18:37
24/03/2010 - 11:30:08Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 24/03/2010 - 11:57:31
22/03/2010 - 17:12:12Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.623.290-4
Assunto: -----
22/03/2010 - 16:39:14Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/03/2010 - 10:29:05
22/03/2010 - 16:38:50Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/03/2010 - 16:39:00
02/03/2010 - 16:33:42Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 44.561.192-2
Assunto: -----
01/03/2010 - 17:03:52Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.535.220-7
Assunto: -----
24/02/2010 - 15:47:59Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 24/02/2010 - 16:35:41
22/02/2010 - 17:24:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/02/2010 - 15:44:22
08/02/2010 - 12:29:43Peça
Função: Atestado
Documento nº: 43.924.852-3
Assunto: -----
08/02/2010 - 11:16:38Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.100.252-6
Assunto: 01004496-16 DESP REENVIO DE OFÍCIO
02/02/2010 - 17:16:14Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2010 - 12:08:26Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 44.472.012-0
Assunto: -----
31/01/2010 - 21:12:38Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.289.218-8
Assunto: ENC RECURSO DE REVISÃO DO SR. NEUDO CAMPOS À SERUR
20/01/2010 - 13:42:47Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.303.808-0
Assunto: 004.496-2001-0 REVISÃO - RECON - EMBG - CONHECIMENTO
03/11/2009 - 17:41:49Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.261.331-8
Assunto: -----
06/10/2009 - 14:52:59Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/10/2009 - 10:19:56
06/10/2009 - 14:52:58Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.326.569-1
Assunto: RECURSO DE REVISÃO - NEUDO RIBEIRO CAMPOS
29/09/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2009 - 13:07:16Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/09/2009 - 18:38:11
23/09/2009 - 16:29:40Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.312.768-5
Assunto: REQUERIMENTO - WELLINGTON LINS DE ALBUQUERQUE
21/09/2009 - 10:53:42Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 21/09/2009 - 18:36:43
10/09/2009 - 10:21:24Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/09/2009 - 09:46:09
03/09/2009 - 15:28:40Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 44.173.129-7
Assunto: -----
07/08/2009 - 11:11:24Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 14/09/2009
31/07/2009 - 12:58:11Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.134.091-8
Assunto: ATESTADO DO CARÁTER DEFINITIVO DO JULGADO - NEUDO CAMPOS, JOIR VIANA E CARLOS BORGES
26/06/2009 - 18:23:07Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.159.269-0
Assunto: DESP AUTZ CONCESSÃO CÓPIA ELETRÔNICA - NEUDO CAMPOS
26/06/2009 - 12:32:45Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 44.158.263-9
Assunto: AVISO DE RECEBIMENTO "AR" REFERENTE AO OFICIO-COMUNICAÇÃO Nº 0333/2009-TCU/SECEX-RR COM O DEVIDO "CIENTE" DATADO DE 23/06/2009.
26/06/2009 - 12:30:10Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 44.158.261-5
Assunto: AVISO DE RECEBIMENTO "AR" REFERENTE AO OFICIO-COMUNICAÇÃO Nº 0332/2009-TCU/SECEX-RR COM O DEVIDO "CIENTE" DATADO DE 23/06/2009.
26/06/2009 - 12:27:43Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 44.158.258-5
Assunto: AVISO DE RECEBIMENTO "AR" REFERENTE AO OFICIO-COMUNICAÇÃO Nº 0331/2009-TCU/SECEX-RR COM O DEVIDO "CIENTE" DATADO DE 23/06/2009.
23/06/2009 - 15:47:43Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.118.457-4
Assunto: -----
19/06/2009 - 10:32:02Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 44.144.709-9
Assunto: AVISO DE RECEBIMENTO "AR" RELATIVO AO OFÍCIO Nº 0316/2009 - TCU/SECEX-RR.
16/06/2009 - 09:33:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.136.370-2
Assunto: -----
Destinatário: Joir Soares Viana
16/06/2009 - 09:33:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.136.169-2
Assunto: -----
Destinatário: Carlos Ricardo da Silva Borges
16/06/2009 - 09:33:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.136.162-3
Assunto: -----
Destinatário: Neudo Ribeiro Campos
15/06/2009 - 14:40:47Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 44.134.819-8
Assunto: AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO-NOTIFICAÇÃO N.º 0242/2009-TCU/SECEX-RR.
09/06/2009 - 16:19:52Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/06/2009 - 15:17:23Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/06/2009 - 15:01:05Ação
Descrição: Criação de CBEX
08/06/2009 - 18:54:09Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/05/2009 - 16:23:43Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 44.108.848-3
Assunto: AVISO DE RECEBIMENTO "AR" REFERENTE AO OF. Nº 0242/2009-TCU/SECEX-RR.
11/05/2009 - 16:25:09Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 43.953.568-5
Assunto: AVISO DE RECEBIMENTO "AR" REFERENTE AO TC. Nº 004.496/2001-0.
06/05/2009 - 17:36:39Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.052.591-0
Assunto: GOV-RR - 22-4-2009
06/05/2009 - 17:36:30Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.052.574-3
Assunto: CMP-CN - 22-4-2009
06/05/2009 - 17:36:26Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.052.560-6
Assunto: MPU - 22-4-2009
06/05/2009 - 17:36:21Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.052.608-5
Assunto: MT - 22-4-2009
06/05/2009 - 17:36:16Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.052.599-6
Assunto: CD - 22-4-2009
06/05/2009 - 17:36:11Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.052.596-5
Assunto: SF - 22-4-2009
04/05/2009 - 15:28:49Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.064.052-1
Assunto: -----
Destinatário: Joir Soares Viana
04/05/2009 - 15:28:49Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.064.027-9
Assunto: -----
Destinatário: Carlos Ricardo da Silva Borges
04/05/2009 - 15:28:48Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.064.047-7
Assunto: -----
Destinatário: Neudo Ribeiro Campos
23/04/2009 - 14:02:33Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/04/2009 - 16:58:24
22/04/2009 - 18:35:26Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2009 - 17:44:43Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.003.414-6
Assunto: VOTO MINISTRO MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA
22/04/2009 - 17:44:43Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.003.419-1
Assunto: Acórdão Nº 761/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
22/04/2009 - 17:44:43Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.003.411-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA
22/04/2009 - 15:42:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 23/04/2009 - 14:02:33
04/03/2009 - 19:51:22Ação
Descrição: Apreciação
04/03/2009 - 19:51:14Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/03/2009 - 17:21:37
30/01/2009 - 10:41:46Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 30/01/2009 - 13:47:50
30/01/2009 - 10:29:58Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.958.404-1
Assunto: -----
12/01/2009 - 19:52:03Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/01/2009 - 17:01:00
12/01/2009 - 19:52:00Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/01/2009 - 19:52:02
08/01/2009 - 14:21:47Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 42.994.202-8
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO 605/2006-TCU-PLENÁRIO
19/12/2008 - 18:47:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.915.116-8
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/12/2008 - 16:58:43Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.926.834-7
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
16/12/2008 - 16:58:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.926.835-4
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
12/12/2008 - 17:26:42Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 43.882.051-5
Assunto: RECURSO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE IMPETRADO PELO SENHOR CARLOS RICARDO DA SILVA.
10/12/2008 - 18:39:10Ação
Descrição: Criação de CBEX
10/12/2008 - 18:31:20Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/11/2008 - 18:48:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.904.925-0
Assunto: -----
Destinatário: Carlos Ricardo da Silva Borges
26/11/2008 - 18:48:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.904.924-3
Assunto: -----
Destinatário: Neudo Ribeiro Campos
26/11/2008 - 18:48:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.904.912-0
Assunto: -----
Destinatário: Joir Soares Viana
24/11/2008 - 16:56:40Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 43.895.581-1
Assunto: -----
24/11/2008 - 16:55:46Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 43.895.596-5
Assunto: -----
24/11/2008 - 16:53:15Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 43.895.576-7
Assunto: -----
21/11/2008 - 13:40:09Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/11/2008 - 18:29:52
21/11/2008 - 13:40:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/11/2008 - 13:40:09
19/11/2008 - 16:49:45Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.885.960-7
Assunto: -----
19/11/2008 - 16:49:44Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.886.033-7
Assunto: Acórdão Nº 2603/2008-TCU-Plenário - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
19/11/2008 - 16:49:43Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.886.018-4
Assunto: -----
19/11/2008 - 15:20:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/11/2008 - 11:04:12
19/11/2008 - 10:11:32Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2008 - 09:22:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.880.467-6
Assunto: SUSTENTAÇÃO ORAL.
05/08/2008 - 18:54:05Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.027.100-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 265-2008-TCU-SECEX-RR
Destinatário: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2008 - 17:40:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.952.157-5
Assunto: -----
08/04/2008 - 13:25:44Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2008 - 13:24:43Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/04/2008 - 17:40:19
31/03/2008 - 14:21:20Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 01/04/2008 - 15:02:22
13/03/2008 - 12:07:53Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 14/03/2008 - 14:36:34
10/03/2008 - 14:44:30Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.865.239-3
Assunto: -----
06/03/2008 - 10:45:43Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 13/03/2008 - 12:06:58
29/02/2008 - 11:22:37Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 29/02/2008 - 11:53:39
25/02/2008 - 10:19:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.780.592-9
Assunto: OF. 347/08 - PROCCGJ/AM, ENCAMINHADO PELA DRA. CARLA MARIA S. DOS REIS, JUÍZA CORREGEDORA-AUXILIAR.
22/02/2008 - 16:28:52Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 28/02/2008 - 08:34:11
21/02/2008 - 16:28:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.860.683-9
Assunto: -----
21/01/2008 - 20:13:02Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 24/01/2008 - 12:14:54
14/01/2008 - 18:41:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.853.027-1
Assunto: -----
11/01/2008 - 12:11:04Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 14/01/2008 - 12:48:16
14/12/2007 - 16:12:03Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.849.931-8
Assunto: -----
10/12/2007 - 15:36:09Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 10/12/2007 - 16:40:57
05/12/2007 - 17:02:37Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 05/12/2007 - 17:41:21
04/12/2007 - 18:25:09Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.831.122-1
Assunto: -----
09/10/2007 - 09:35:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.810.021-4
Assunto: -----
14/09/2007 - 09:09:19Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 17/09/2007 - 09:44:23
14/09/2007 - 09:09:17Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/09/2007 - 09:09:19
10/09/2007 - 12:17:17Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 10/09/2007 - 12:56:53
06/09/2007 - 10:50:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.734.614-9
Assunto: -----
16/07/2007 - 16:06:21Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.766.103-7
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2003-TCU/SECEX-RR.
04/07/2007 - 15:56:28Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/07/2007 - 14:23:48
03/07/2007 - 11:40:12Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2007 - 18:43:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.710.890-7
Assunto: ANEXADO AOS AUTOS DO TC-004.496/2001-0.
04/12/2006 - 15:37:23Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/12/2006 - 10:36:04
04/12/2006 - 09:58:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/12/2006 - 14:05:17
01/12/2006 - 09:59:57Ação
Descrição: Apreciação
27/09/2006 - 17:06:28Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2006 - 15:29:47Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/07/2006 - 17:04:18
13/07/2006 - 10:11:44Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/07/2006 - 13:29:36
06/07/2006 - 16:34:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 07/07/2006 - 12:56:42
30/06/2006 - 15:13:41Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.510.008-8
Assunto: -----
30/06/2006 - 12:56:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.521.925-4
Assunto: -----
26/06/2006 - 11:57:00Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.464.989-2
Assunto: RECURSO CONTRA O ACÓRDÃO 605/2006-P
21/06/2006 - 10:19:52Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 03/07/2006 - 09:01:12
07/06/2006 - 15:00:12Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.506.594-3
Assunto: OFÍCIO-REQUISIÇÃO Nº 131/2006 LCJ/MPF/PR/RR
31/05/2006 - 17:50:44Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.495.011-0
Assunto: -----
31/05/2006 - 09:37:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.494.068-5
Assunto: -----
31/05/2006 - 08:55:43Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 02/06/2006 - 09:38:21
24/05/2006 - 11:08:29Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 29/05/2006 - 09:50:36
11/05/2006 - 13:13:31Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.486.390-8
Assunto: REQUERIMENTO S/N
10/05/2006 - 16:54:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.465.347-9
Assunto: -----
04/05/2006 - 12:36:44Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/05/2006 - 09:51:06
26/04/2006 - 09:54:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 27/04/2006 - 16:55:24
26/04/2006 - 09:54:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/04/2006 - 09:54:03
26/04/2006 - 08:44:21Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2006 - 18:32:57Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 17/04/2006 - 11:56:01
12/04/2006 - 16:54:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/04/2006 - 16:54:10
19/12/2005 - 13:53:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.468.266-8
Assunto: REQUERIMENTO S/N - PROCURAÇÃO "AD JUDICIA" REF. TC-004.496/2001-0
04/03/2005 - 12:02:16Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/03/2005 - 14:01:20
02/03/2005 - 11:52:16Ação
Descrição: Apreciação
21/02/2005 - 16:54:38Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/02/2005 - 17:19:57
21/02/2005 - 14:14:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/02/2005 - 16:48:40
11/02/2005 - 12:27:29Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/02/2005 - 13:34:11
10/02/2005 - 14:41:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.292.709-9
Assunto: OFÍCIO S/N
04/02/2005 - 13:39:17Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2005 - 13:37:50Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2005 - 20:08:30Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2004 - 15:11:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.208.108-1
Assunto: OFÍCIO 058/2004-TCU/SECEX-RR (ATENDE AO OFÍCIO 03094/04-401/04-DELEPAT/SR/DPF/RR - PEDIDO DE CÓPIAS)
20/08/2004 - 16:23:16Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.206.299-8
Assunto: OFÍCIO Nº 03094/04-401/04-DELEPAT/SR/DPF/RR
17/08/2004 - 16:16:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.185.472-3
Assunto:
12/08/2004 - 10:43:58Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 18/08/2004 - 11:39:43
11/08/2004 - 18:15:19Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/08/2004 - 18:15:21
29/07/2004 - 10:37:03Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 02/08/2004 - 11:27:11
26/07/2004 - 18:58:51Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.195.785-1
Assunto: OFÍCIO 110/2004-DT
30/06/2004 - 17:10:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.179.140-0
Assunto:
OF.007/2004 EM ATEND .AO OF.Nº002/2003 SECEX-RR/DT
25/06/2004 - 09:12:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.176.923-2
Assunto: OFÍCIO 9.126/2004-DIJUR-DETRAN/RJ
11/06/2004 - 09:52:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.162.617-7
Assunto:
02/06/2004 - 12:24:37Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 02/06/2004 - 17:44:05
13/05/2004 - 10:42:34Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 02/06/2004 - 12:23:48
05/05/2004 - 11:47:28Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.150.064-4
Assunto:
OF.56/2004-SECEX-RR/DT
05/05/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 08/11/2004
04/05/2004 - 18:30:32Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.149.913-9
Assunto:
OF. Nº51/2004-SECEX-RR/DT
30/04/2004 - 18:15:33Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.148.098-4
Assunto:
OF. Nº57/2004-SECEX-RR/DT
30/04/2004 - 18:09:46Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.148.090-8
Assunto: OF. Nº2760/04 /GABIN.SUP. ATENDENDO OF. 57/2004 SECEX-RR/DT
30/04/2004 - 17:47:02Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.148.060-1
Assunto:
KOF. Nº587/2004-4ºCRI EM ATENDIMENTO AO OF. Nº02/2003 SECEX-RR/DT
30/04/2004 - 17:41:32Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.148.050-2
Assunto:
OF.Nº588/2004-4ºCRI ATENDENDO OF.Nº02/2002 SECEX-RR/DT.
30/04/2004 - 14:14:01Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 4.147.616-1
Assunto: PED VISTA
29/04/2004 - 16:00:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.147.247-7
Assunto: OF.002/2003 SECEX-RR TCU
29/04/2004 - 15:57:05Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.147.239-2
Assunto:
OF.Nº002/2003 SECEX-RR TCU
19/04/2004 - 18:50:55Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.143.582-3
Assunto:
OF.N º051/2004-SECEX-RR/DT
19/04/2004 - 17:02:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.143.473-4
Assunto:
05/04/2004 - 14:47:01Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2004 - 17:45:55Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.138.277-6
Assunto:
OF. CIRC. Nº02/2004
31/03/2004 - 17:43:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.138.276-9
Assunto: OF. CIRC. N º02/2004
31/03/2004 - 17:41:19Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.138.274-5
Assunto: OF. CIRC. Nº02/2004
31/03/2004 - 17:38:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.138.272-1
Assunto:
OF. CIRC. Nº02/2004
31/03/2004 - 16:23:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.138.212-7
Assunto:
OF. CIRC. Nº02/2004
31/03/2004 - 16:16:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.138.199-1
Assunto:
OF. CIRC. Nº02/2004 ATEND.DILIGÊNCIA
24/03/2004 - 17:38:30Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.136.332-4
Assunto: OF. CIRC.N º002/2003 SECEX-RR /DT
24/03/2004 - 17:29:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.136.327-0
Assunto:
OF. CIRC. 002/2003SECEX-RR/DT
24/03/2004 - 16:18:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.136.297-6
Assunto: OF.002/2003/TCU/SECEX-RR
16/03/2004 - 17:49:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.133.683-0
Assunto: OFICIO Nº032/2004.
16/03/2004 - 17:35:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.133.668-7
Assunto: OFICIO Nº031/2004
16/03/2004 - 13:48:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.110.940-3
Assunto:
15/03/2004 - 18:53:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.133.351-8
Assunto:
OF. CIRC.Nº002/2002-TCU/SECEX-RR
15/03/2004 - 18:49:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.133.348-8
Assunto: OF.CIRC. Nº002/2003-TCU/SECEX-RR
15/03/2004 - 18:45:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.133.345-7
Assunto: OF. Nº 002/2002 CIRCULAR -TCU/SECEX-RR
12/03/2004 - 18:46:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.132.829-3
Assunto: OF.Nº112/2004
05/03/2004 - 17:28:24Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.130.639-0
Assunto: OFÍCIO 028/2004-DT
01/03/2004 - 17:20:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.124.761-7
Assunto: OF.CIRC. Nº002/2003-TCU/SECEX-RR
01/03/2004 - 10:41:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.123.875-2
Assunto:
OF. Nº002/2003-TCU/SECEX-RR ATEND.DILIGÊNCIA
27/02/2004 - 16:28:33Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/03/2004 - 16:46:02
26/02/2004 - 17:28:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.123.219-4
Assunto:
OF. CIRC. Nº002/2003-TCU /SECEX-RR.
20/02/2004 - 17:05:15Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.122.587-5
Assunto:
OF.109/03SECEX-RR/DT CITAÇÃO
18/02/2004 - 14:03:28Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2004 - 16:02:20Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.119.888-9
Assunto:
OF.02/2003-CIRCULAR -TCU /SECEX-RR
17/02/2004 - 12:43:44Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 27/02/2004 - 16:27:40
16/02/2004 - 18:57:51Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.119.233-7
Assunto:
OF. 002/2003-TCU/SECEX-RR
12/02/2004 - 13:49:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.117.169-1
Assunto: OF. 002/2003 CIRCULAR TCU/DRVEX-RR
12/02/2004 - 13:45:57Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.117.168-4
Assunto:
OF. Nº002/2003-TCU/SECEX-RR CIRCULAR
06/02/2004 - 19:15:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.114.840-2
Assunto: OFÍCIO 011/2004 - REGISTRO DE IMÓVEIS - COMARCA DE PATROCÍNIO - MG
06/02/2004 - 19:11:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.114.839-6
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 078/03 DIFOR
06/02/2004 - 18:20:23Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.114.805-1
Assunto: OFÍCIO CGJ 110/03 - COMARCA DE CORONEL FABRICIANO - MG
06/02/2004 - 18:17:36Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.114.804-4
Assunto: OFÍCIO 0274-DO - DETRAN PARAÍBA
29/01/2004 - 18:44:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.109.529-4
Assunto: OFÍCIO 006/2004 - COMARCA DE RIO CASCA - MG
29/01/2004 - 18:42:31Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.109.528-7
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE ITANHANDU - MG
27/01/2004 - 20:10:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.108.810-4
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE RIO VERMELHO - MG
27/01/2004 - 13:05:27Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 02/02/2004 - 11:02:28
27/01/2004 - 12:28:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.107.462-6
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE VARGINHA - MG
23/01/2004 - 18:09:44Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.105.925-8
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE CURVELO - MG
22/01/2004 - 18:11:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.105.598-4
Assunto: OFÍCIO 001/2004 - CARTÓRIO DE NITERÓI - RJ
22/01/2004 - 18:10:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.105.597-7
Assunto: OFÍCIO 005/04 - COMARCA DE ARAGUARI - MG
22/01/2004 - 18:08:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.105.594-6
Assunto: OFÍCIO 004/04-DF - COMARCA DE SANTOS DUMONT - MG
22/01/2004 - 11:50:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.105.341-6
Assunto: OFÍCIO S/N - REGISTRO DE IMÓVEIS - SÃO PAULO.
22/01/2004 - 11:41:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.105.334-8
Assunto: OFÍCIO 10206/2003 - CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA - PARANÁ
22/01/2004 - 11:31:22Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.105.324-9
Assunto: OFÍCIO 123/2003-CR - REGISTRO DE IMÓVEIS - RJ
20/01/2004 - 12:15:42Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.104.666-1
Assunto: ATENDE AO OFÍCIO 169/2003-DT
19/01/2004 - 18:33:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.104.562-6
Assunto: OFÍCIO 605/2003 - REGISTRO DE IMÓVEIS - LEOPOLDINA - MG
19/01/2004 - 11:35:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.104.354-7
Assunto: ATUALIALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
19/01/2004 - 11:31:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.104.350-9
Assunto: OFÍCIO 007/ADM/HOP - COMARCA DE OURO PRETO - MG
19/01/2004 - 11:30:06Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.104.348-6
Assunto: OFÍCIO 004/2004 - REGISTRO DE IMÓVEIS - COMARCA DE MESQUITA - MG
19/01/2004 - 11:28:06Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.104.347-9
Assunto: OFÍCIO 06/2004 - CARTÓRIO DE REGISTRO IMOVEIS - COMARCA DE POXORÉO-MT
14/01/2004 - 18:38:24Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.103.605-1
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE SÃO LOURENÇO - MG
14/01/2004 - 18:36:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.103.604-4
Assunto: OFÍCIO 171/2003 - COMARCA DE GOIÂNIA -GO
14/01/2004 - 18:34:06Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.103.603-7
Assunto: OFÍCIO 002/2004 - COMARCA DE BARUERI - SP
14/01/2004 - 12:52:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.103.487-3
Assunto: OFÍCIO 2528/2003 - COMARCA DE JACUTINGA - MG
12/01/2004 - 18:53:44Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.103.238-1
Assunto: OFÍCIO S/N - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - MG
12/01/2004 - 10:47:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.102.995-4
Assunto: OFÍCIO 575/DIRFO/2003 - COMARCA DE MONTES CLAROS - MG
12/01/2004 - 10:45:05Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.102.993-0
Assunto: OFÍCIO 56/03 - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - LAJINHA - MG
07/01/2004 - 19:38:31Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.101.161-4
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES - MG
07/01/2004 - 19:36:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.101.160-7
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE VIÇOSA - MG
07/01/2004 - 19:33:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.101.159-1
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE AIURUOCA - MG
06/01/2004 - 10:43:31Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.100.645-0
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE ARAÇUAÍ - MG
06/01/2004 - 10:41:42Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.100.642-9
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE CANDEIAS - MG
06/01/2004 - 10:40:19Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.100.641-2
Assunto: OFÍCIO 626/2003 - COMARCA IPATINGA - MG
06/01/2004 - 10:38:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.100.638-2
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE NOVA ERA - MG (02 LAUDAS)
02/01/2004 - 14:10:24Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.100.296-4
Assunto: OFÍCIO S/N - REGISTRO DE IMÓVEIS DE ABAETÉ - MG
02/01/2004 - 14:08:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.100.295-7
Assunto: CERTIDÕES REFERENTES AO TC- 004.496/2001-0 - COMARCA DE ARARUAMA - RJ
02/01/2004 - 14:05:22Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.100.294-0
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE ITUIUTABA - MG
30/12/2003 - 17:40:02Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.100.199-8
Assunto: OFÍCIO 978/03 - COMARCA DE RIO NOVO - MG
30/12/2003 - 17:38:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.100.198-1
Assunto: OFÍCIO 461/2003/ARLM
29/12/2003 - 19:20:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.978-4
Assunto: OFÍCIO 125/2003 - 1º SERVIÇO REGISTRAL DE JUARA - MT
29/12/2003 - 19:19:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.977-7
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE PASSA QUATRO - MG
29/12/2003 - 19:17:42Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.975-3
Assunto: OFÍCIO 1729/2003 - COMARCA DE CARMO DE MINAS - MG
29/12/2003 - 19:16:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.973-9
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE - MT
29/12/2003 - 19:14:23Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.970-8
Assunto: EXP. 1019/2003 - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - GOIÂNIA - GO
29/12/2003 - 19:12:46Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.967-8
Assunto: EXP. 1019/2003 - REGISTRO DE IMÓVEIS DE GOIÂNIA - GO
29/12/2003 - 19:10:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.964-7
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE CRISTINA - MG
29/12/2003 - 19:08:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.963-0
Assunto: OFÍCIO S/N - CGJ - MG
26/12/2003 - 18:39:05Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.704-9
Assunto:
OFÍCIO 1821/2003
22/12/2003 - 19:16:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.416-1
Assunto: OFÍCIO 663/2003 - UBERABA - MG
22/12/2003 - 19:14:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.414-7
Assunto: OFÍCIO 118/2003 - COMARCA DE NANUQUE - MG
22/12/2003 - 19:13:22Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.413-0
Assunto: OFÍCIO 191/3º/2003 - COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
22/12/2003 - 19:11:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.411-6
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE UBERLÂNDIA - MG
22/12/2003 - 19:10:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.410-9
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE MONTE CARMELO - MG
22/12/2003 - 19:08:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.407-9
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE MARIANA - MG
22/12/2003 - 19:07:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.406-2
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE SANTO DE MINAS - MG
22/12/2003 - 19:06:06Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.404-8
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE VESPASIANO - MG
22/12/2003 - 19:04:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.403-1
Assunto: OFÍCIO Nº 195/RI/2003 - GUAJARÁ-MIRIM - RO
22/12/2003 - 19:02:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.401-7
Assunto: OFÍCIO 049/2003 - CAMBUQUIRA - MG
22/12/2003 - 18:59:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.399-7
Assunto: OFÍCIO 814/2003 - JEQUITINHONHA - MG
19/12/2003 - 19:40:44Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.159-7
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE NOVA RESENDE - MG
19/12/2003 - 19:38:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.158-0
Assunto: OF/ADM/0211/2003 - COMARCA DE PATO DE MINAS - MG
19/12/2003 - 19:37:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.157-3
Assunto: OFÍCIO 892/2003 - COMARCA DE IPANEMA - MG
18/12/2003 - 18:44:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.746-0
Assunto: OFÍCIO 460/2003 - COMARCA DE FORMIGA - MG
18/12/2003 - 18:30:23Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.737-8
Assunto: OFÍCIO 006/2003 - PODER JUDICIÁRIO - MG
18/12/2003 - 18:29:02Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.734-7
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE GALILÉIA - MG
18/12/2003 - 18:27:47Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.733-0
Assunto: OFÍCIO 3923/03 - JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - ITAPECERICA - MG
18/12/2003 - 18:25:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.731-6
Assunto: OFÍCIO 113/2003 - CAMARCA DE GUARANI - MG
18/12/2003 - 18:24:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.729-3
Assunto: OFÍCIO 557/DCP/2003 - CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - RJ
18/12/2003 - 18:22:24Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.716-3
Assunto: OFÍCIO 1095/2003 - DETRAN - RS
18/12/2003 - 18:20:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.715-6
Assunto: OFÍCIO 110/03 - CGJ - MG
18/12/2003 - 18:19:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.712-5
Assunto: OFÍCIO S/N - SERVIÇO REGISTRAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ - MG
18/12/2003 - 18:14:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.709-5
Assunto: OFÍCIO 52/2003 - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERRO - MG
17/12/2003 - 18:04:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.295-3
Assunto: OFÍCIO 2759/2003 - ABRE CAMPO - MG
17/12/2003 - 18:02:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.293-9
Assunto: OFÍCIO 1835/2003 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - RJ
17/12/2003 - 18:01:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.291-5
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE PONTE NOVA - MG
17/12/2003 - 17:59:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.290-8
Assunto: OFÍCIO 164/2003 - COMARCA DE GRÃO MOGOL - MG
17/12/2003 - 17:57:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.289-2
Assunto: OFÍCIO S/N - 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - MG
17/12/2003 - 17:55:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.287-8
Assunto: OFÍCIO 154/2003 - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO DE NITERÓI - RJ
17/12/2003 - 17:53:30Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.285-4
Assunto: OFÍCIO 3500/2003 - DETRAN - GO
17/12/2003 - 17:24:29Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.098.255-7
Assunto: SOL PROR PRAZO
17/12/2003 - 16:28:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.192-5
Assunto: OFÍCIO CIRCULAR 110/03 - CGJ - MG
17/12/2003 - 16:26:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.190-1
Assunto: OFÍCIO S/N - CAMARCA DE POÇOS DE CALDA - MG
17/12/2003 - 16:25:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.189-5
Assunto: OFÍCIO 486/2003 - COMARCA DE TIROS - MG
17/12/2003 - 16:23:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.188-8
Assunto: OFÍCIO S/N - BUENO BRANDÃO - MG
17/12/2003 - 16:22:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.187-1
Assunto: OFÍCIO S/N - COMARCA DE GAXUPÉ - MG
17/12/2003 - 16:20:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.183-3
Assunto: OFÍCIO 4570/2003 - 5º OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO - RJ
17/12/2003 - 16:17:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.181-9
Assunto: OFÍCIO 084/2003 - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - CAETÉ - MG
17/12/2003 - 16:15:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.098.177-2
Assunto: OFÍCIO 327/2003 - CORREGEDORIA - RJ
15/12/2003 - 18:10:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.096.801-8
Assunto: OFÍCIO S/N - SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS - BUENÓPOLIS - MG
12/12/2003 - 12:44:18Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.095.300-7
Assunto:
ATEND OF. 173/2003
12/12/2003 - 12:24:33Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.095.283-3
Assunto:
11/12/2003 - 18:24:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.094.972-7
Assunto: OFÍCIO 19125/03-CGJ/DJA - CGJ - MATO GROSSO
11/12/2003 - 18:22:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.094.971-0
Assunto: OFÍCIO/GBDGN/ Nº 1910/2003 - DETRAN/TO
11/12/2003 - 18:20:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.094.970-3
Assunto: OFÍCIO 137/2003 - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO - RJ
11/12/2003 - 18:19:02Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.094.969-7
Assunto: OFÍCIO S/N - SETE LAGOAS - MG
11/12/2003 - 18:17:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.094.967-3
Assunto: OFÍCIO SEC Nº 3246/2003 - CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DE GOIÁS
11/12/2003 - 18:15:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.094.966-6
Assunto: OFÍCIO CRIJ 719/2003 - 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - MG
10/12/2003 - 18:35:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.093.961-2
Assunto: OFÍCIO 160/2003 (RL) - COMARCA DE RIO DAS FLORES - RJ
10/12/2003 - 18:33:04Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.093.960-5
Assunto: OFÍCIO 856/2003 - COMARCA DE CONQUISTA - MG
10/12/2003 - 18:31:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.093.953-7
Assunto: OFÍCIO 754/2003 - COMARCA DE RIO PARANAÍBA - MG
10/12/2003 - 18:30:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.093.946-9
Assunto: OFÍCIO 2347/S EXP./03 + 07 LAUDAS - DETRAN DE MINAS GERAIS - MG
10/12/2003 - 18:27:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.093.939-1
Assunto: OFÍCIO 286/SL/2003 - CARTÓRIO DA COMARCA DE RIO DAS FLORES - RJ
10/12/2003 - 11:56:47Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 16/12/2003 - 10:09:41
10/12/2003 - 10:43:58Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.092.419-9
Assunto: OFÍCIO 814/GRLV/2003/JLM - DETRAN - SC
10/12/2003 - 10:41:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.092.415-1
Assunto: OFÍCIO 4847/2003 - PROJU - DETRAN - RN
10/12/2003 - 10:39:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.092.414-4
Assunto: OFÍCIO 2176/2003 - DETRAN/AM/DP/AJ
10/12/2003 - 10:37:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.092.411-3
Assunto: OFÍCIO 2218/2003-DG - DNIT
10/12/2003 - 10:34:06Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.092.409-0
Assunto: OFÍCIO S/N - 7º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - BELO HORIZONTE - MG
10/12/2003 - 10:32:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.092.408-3
Assunto: OFÍCIO 231/03 - REGISTRO DE IMÓVEIS - COMARCA DE PASSOS - MG
10/12/2003 - 10:30:36Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.092.405-2
Assunto: OFÍCIO 1365/03 - 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO -RJ
10/12/2003 - 10:28:51Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.092.402-1
Assunto: OFÍCIO 429/CGJ-GC/2003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO - RJ
10/12/2003 - 10:27:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.092.399-4
Assunto: OF- 2301/03 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO - RJ
10/12/2003 - 10:25:06Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.092.381-9
Assunto: OFÍCIO CGJ 3007/2003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE JOÃO PESSOA - PB
10/12/2003 - 10:22:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.092.377-2
Assunto: OFÍCIO S/N + 01 LAUDA - COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG
10/12/2003 - 10:20:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.092.375-8
Assunto: OFÍCIO 813/03 - CARTÓRIO SEBASTIÃO QUINTÃO - MG
10/12/2003 - 10:18:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.092.373-4
Assunto: OFÍCIO 1139/2003 - COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG
10/12/2003 - 10:16:58Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.092.370-3
Assunto: OFÍCIO 494/03 - COMARCA DE ITAMBACURI - MG
10/12/2003 - 10:14:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.092.368-0
Assunto: OFÍCIO 110/2003 - CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - MG
03/12/2003 - 12:46:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.084.480-0
Assunto: OFÍCIO 950/03/GAB/AJUR/DETRAN/RR
28/11/2003 - 10:09:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.066.277-0
Assunto:
26/11/2003 - 11:55:34Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.079.279-8
Assunto: SOL CÓPIA
20/11/2003 - 15:29:00Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.076.462-7
Assunto: SOL VISTA/COPIA
20/11/2003 - 11:13:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.051.981-4
Assunto:
20/11/2003 - 11:11:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.051.980-7
Assunto:
18/11/2003 - 17:56:19Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.074.619-7
Assunto: SOL PROR PRAZO
18/11/2003 - 13:08:23Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.073.005-9
Assunto: OF. 001/2003 SECEX-RR ATENDE SOL. DETRAN/DF
17/11/2003 - 17:49:47Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.499.169-5
Assunto:
OF. 175/2003 SECEX-RR/DT
11/11/2003 - 20:46:46Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 19/11/2003 - 16:42:04
11/11/2003 - 17:29:01Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 4.051.280-8
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA OS ACÓRDÃO 1.361 E 1.362/2004-TCU-PLENÁRIO.
10/11/2003 - 09:57:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.050.737-8
Assunto:
03/11/2003 - 13:36:44Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.057.719-7
Assunto: SOL VISTA/CÓPIA
30/10/2003 - 14:26:04Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.055.170-8
Assunto: OFÍCIO 170/2003-DT
28/10/2003 - 18:05:49Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.053.478-7
Assunto: OFÍCIO 168/2003-DT
28/10/2003 - 18:03:55Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.053.477-0
Assunto: OFÍCIO 175/2003-DT
22/10/2003 - 18:14:34Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.049.260-5
Assunto: OFÍCIO 174/2003-DT
22/10/2003 - 18:11:36Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.049.241-4
Assunto: OFÍCIO 173/2003-DT
22/10/2003 - 18:06:52Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.049.221-6
Assunto: OFÍCIO 176/2003-DT
22/10/2003 - 18:05:33Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.049.220-9
Assunto: OF. 177/2003-SECEX-RR - AUDIÊNCIA
22/10/2003 - 18:01:52Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.049.206-3
Assunto: OFÍCIO 169/2003-DT
17/10/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/01/2004
23/09/2003 - 14:28:17Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 29/09/2003 - 11:01:00
17/09/2003 - 16:39:02Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/09/2003 - 16:39:02
17/09/2003 - 11:56:28Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2003 - 11:29:32Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2003 - 10:35:06Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/03/2003 - 14:39:09
24/03/2003 - 10:21:23Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2003 - 18:34:24Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 24/03/2003
20/03/2003 - 14:18:44Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2003 - 13:58:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
25/02/2003 - 17:42:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.832.556-4
Assunto: OFÍCIO 1303/SAP + ANEXOS.
03/02/2003 - 17:35:51Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2003 - 18:48:55Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2002 - 16:16:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.802.457-3
Assunto: OFÍCIO 1149/2002-DNIT + 22 LAUDAS E 02 CARDENOS ANEXO.
14/11/2002 - 10:29:41Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.794.177-2
Assunto: OFÍCIO 175/2002-DT
04/11/2002 - 12:21:06Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.787.248-9
Assunto: OFÍCIO 987/02-DG
04/11/2002 - 12:19:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.787.247-2
Assunto: OFÍCIO 988/02/DG (ATENDE AO OF- 163/02-DT)
22/10/2002 - 12:49:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
22/10/2002 - 12:31:22Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.780.414-5
Assunto: OFÍCIO 163/02-DT
11/10/2002 - 15:33:46Ação
Descrição: Apreciação
11/10/2002 - 15:32:52Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/10/2002 - 17:52:33
12/09/2002 - 11:57:14Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/09/2002 - 11:57:14
04/09/2002 - 23:53:25Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2002 - 10:31:30Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.732.491-9
Assunto: OFÍCIO 099/02
09/08/2002 - 15:58:18Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/08/2002 - 16:26:09
08/08/2002 - 16:06:34Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2002 - 09:55:16Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 18/06/2002 - 16:39:44
29/05/2002 - 21:45:21Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2002 - 21:33:37Ação
Descrição: Apreciação
19/04/2002 - 10:40:29Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Para acompanhamento de decisão judicial
Aceite em: 24/04/2002 - 19:05:21
07/03/2002 - 16:03:02Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/03/2002 - 16:03:02
25/02/2002 - 17:31:50Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2001 - 11:05:53Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 22/02/2002
26/06/2001 - 11:09:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.543.215-9
Assunto: OFÍCIO 1878/01
07/06/2001 - 09:02:50Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 13/06/2001
25/05/2001 - 18:44:24Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/06/2001 - 11:03:02
23/05/2001 - 13:27:06Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 25/05/2001 - 13:46:27
23/05/2001 - 11:44:07Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2001 - 11:38:23Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 09/05/2001 - 15:33:18
30/04/2001 - 16:47:11Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/05/2001 - 09:23:13
30/04/2001 - 14:05:24Processo autuado em 30/04/2001 14:05:24
30/04/2001 - 14:04:59Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 30/04/2001 - 14:04:59