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Processo: 000.450/2021-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 027.950/2017-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 20/01/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10203-33/2020-1C , referente ao TC 027.950/2017-4

Data de autuação
20/01/2021 - 16:18:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 20/01/2021

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 20/01/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 14/09/2022 - 07:09:11

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Crisélia de Fátima Vieira Dutra
FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO

Interessados
Crisélia de Fátima Vieira Dutra
FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/04/2025 - 12:07:24Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
11/03/2021 - 09:52:40Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/03/2021 - 09:52:40Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
25/02/2021 - 18:45:51Apensado ao processo 027.950/2017-4 por SecexTCE.
25/02/2021 - 15:08:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 0375/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
25/02/2021 - 11:00:14Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
25/02/2021 - 11:00:11Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
24/02/2021 - 20:02:08Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
22/01/2021 - 13:26:09Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
22/01/2021 - 13:26:08Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
22/01/2021 - 13:23:17Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE
21/01/2021 - 23:08:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
21/01/2021 - 23:05:19Peça No. 26 do tipo Despacho de expediente (doc 66.933.599-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
20/01/2021 - 16:19:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE
20/01/2021 - 16:18:26Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/01/2021 - 16:18:26Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por SecexTCE (por Atribuição)
20/01/2021 - 16:18:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.585-7
Assunto: MIN-BZ
20/01/2021 - 16:18:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.563-5
Assunto: SISGRU - FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO - Débito - FNS
20/01/2021 - 16:18:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.558-1
Assunto: Fundação Rubens Dutra Segundo
20/01/2021 - 16:18:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.562-8
Assunto: Pesquisa Sisgru da FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO para verificação do recolhimento do débito solidário imputado, no período de 01-01-2020 a 07-12-2020
20/01/2021 - 16:18:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.568-0
Assunto: Aviso de recebimento - BV183476645BR Ofício 53122/2020 - Seproc - procurador da FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO - Acórdão Nº 10203/2020-TCU-1ª Câmara
20/01/2021 - 16:18:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.572-7
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Fundação Rubens Dutra Segundo
20/01/2021 - 16:18:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.578-9
Assunto: A Fundação Rubens Dutra Segundo, representada pelo seu Presidente Robson Dutra da Dutra nomeia e constitui seus procuradores e advogados os Drs. Enriquimar Dutra da Silva e Romilton Dutra Diniz inscritos na OAB/PB sob n° 2.605 e 4.583
20/01/2021 - 16:18:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.566-6
Assunto: Ofício 53122/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - procurador da FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO - Acórdão Nº 10203/2020-TCU-1ª Câmara
20/01/2021 - 16:18:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.556-7
Assunto: FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO - Atualizado
20/01/2021 - 16:18:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.560-4
Assunto: MARIO LINHARES PORDEUS FILHO - Responsável Legal e Presidente da FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO
20/01/2021 - 16:18:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.564-2
Assunto: e Pesquisa de Bens - FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO
20/01/2021 - 16:18:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.561-1
Assunto: Termo de pesquisa de endereço - procurador da FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO
20/01/2021 - 16:18:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.576-5
Assunto: Pesquisa Sisgru de Crisélia de Fátima Vieira Dutra para verificação do recolhimento do débito solidário imputado, no período de 01-01-2020 a 07-12-2020
20/01/2021 - 16:18:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.559-8
Assunto: Comprovante de Registro - SISGRU - CRISELIA DE FATIMA VIEIRA DUTRA - Débito - FNS
20/01/2021 - 16:18:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.571-0
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Crisélia de Fátima Vieira Dutra
20/01/2021 - 16:18:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.570-3
Assunto: Crisélia de Fátima Vieira Dutra
20/01/2021 - 16:18:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.567-3
Assunto: Ofício 53121/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - procurador de Crisélia de Fátima Vieira Dutra - Acórdão Nº 10203/2020-TCU-1ª Câmara
20/01/2021 - 16:18:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.574-1
Assunto: Aviso de recebimento - BV183476637BR Ofício 53121/2020 - Seproc - procurador de Crisélia de Fátima Vieira Dutra - Acórdão Nº 10203/2020-TCU-1ª Câmara
20/01/2021 - 16:18:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.569-7
Assunto: CRISELIA DE FATIMA VIEIRA DUTRA - Diretora da FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO - Atualizado
20/01/2021 - 16:18:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.577-2
Assunto: A Senhora Crisélia de Fátima Vieira Dutra nomeia e constitui seus procuradores e advogados Drs. Enriquimar Dutra da Silva e Romilton Dutra Diniz
20/01/2021 - 16:18:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.557-4
Assunto: Reenvio do oficio 7602/2019 - Crisélia de Fátima Vieira Dutra
20/01/2021 - 16:18:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.575-8
Assunto: Termo de pesquisa de endereço - Procurador de Crisélia de Fátima Vieira Dutra
20/01/2021 - 16:18:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.565-9
Assunto: Demonstrativo de débito - 1 - CRISELIA DE FATIMA VIEIRA DUTRA - FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO
20/01/2021 - 16:18:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.555-0
Assunto: e Pesquisa de Bens - Crisélia de Fátima Vieira Dutra
20/01/2021 - 16:18:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.933.573-4
Assunto: Acórdão Nº 10203/2020-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER - Condenatório