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Processo: 450.025/1990-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 11/09/2006
PCRP - PRESTAÇÃO DE CONTAS RECURSOS PETROBRÁS - De 06/02/1990 a 11/09/2006

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 1988

Data de autuação
06/02/1990 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 021.307/1994-6 - Apensado desde 17/01/2006 - 09:23:40

Relator atual
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Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 19/01/2000 - 10:58:49

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
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Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/01/2000 - 13:21:06Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/12/1999 - 16:59:55Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/01/2000 - 10:58:49
13/12/1999 - 18:28:22Ação
Descrição: Reabertura
24/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 24/11/1994 - 12:00:00
17/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 17/11/1994 - 12:00:00
04/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 04/11/1994 - 12:00:00
03/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 03/11/1994 - 12:00:00
03/11/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 07/10/1994 - 12:00:00
06/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 06/10/1994 - 12:00:00
04/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 04/10/1994 - 12:00:00
20/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 20/09/1994 - 12:00:00
25/04/1994 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.007.025-7
Assunto: -----
25/04/1994 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.007.027-1
Assunto: -----
25/04/1994 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.007.029-5
Assunto: -----
04/04/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/04/1994
04/04/1994 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.007.028-8
Assunto: -----
09/03/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/04/1994
09/03/1994 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.007.024-0
Assunto: -----
04/03/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/04/1994
04/03/1994 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.007.026-4
Assunto: -----
03/11/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/04/1994
03/11/1993 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.007.023-3
Assunto: REITERADA EM: 04/04/1994
29/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 29/10/1993 - 12:00:00
25/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 25/10/1993 - 12:00:00
27/08/1993 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.007.022-6
Assunto: -----
19/04/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 19/04/1993 - 12:00:00
13/04/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 13/04/1993 - 12:00:00
24/03/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 24/03/1993 - 12:00:00
22/03/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 22/03/1993 - 12:00:00
05/02/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 05/02/1993 - 12:00:00
29/01/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 29/01/1993 - 12:00:00
29/01/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 29/01/1993 - 12:00:00
06/11/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/08/1993
06/11/1992 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.007.021-9
Assunto: -----
09/09/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/11/1992
09/09/1992 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.007.020-2
Assunto: REITERADA EM: 06/11/1992
18/05/1992 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.007.011-0
Assunto: -----
18/05/1992 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.007.014-1
Assunto: -----
18/05/1992 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.007.017-2
Assunto: -----
18/05/1992 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.007.019-6
Assunto: -----
29/04/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/05/1992
29/04/1992 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.007.018-9
Assunto: -----
13/03/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/04/1992
13/03/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/05/1992
13/03/1992 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.007.015-8
Assunto: REITERADA EM: 29/04/1992
13/03/1992 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.007.016-5
Assunto: -----
27/03/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/03/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 26/03/1991 - 12:00:00
09/01/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/05/1992
09/01/1991 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.007.013-4
Assunto: -----
05/12/1990 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/01/1991
05/12/1990 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.007.012-7
Assunto: REITERADA EM: 09/01/1991
26/06/1990 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/05/1992
26/06/1990 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.007.010-3
Assunto: -----
05/04/1990 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/02/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 08/02/1990 - 12:00:00
06/02/1990 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.007.009-7
Assunto: -----